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CONCESSÃO: 61SMS/2026 27/02/2026 · Agente: ANTONIA LANY MARA MACIEL SILVA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) ANTONIA LANY MARA MACIEL SILVA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 72,95 em razão de 06 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 60SMS/2026 27/02/2026 · Agente: MANOEL EVILARDO CAMPOS · Cargo: MOTORISTA · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) MANOEL EVILARDO CAMPOS, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 68,84 em razão de 05 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 59SMS/2026 27/02/2026 · Agente: ANTONIO UELITON DA SILVA · Cargo: MOTORISTA · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) ANTONIO UELITONDA SILVA, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 137,67 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 58SMS/2026 27/02/2026 · Agente: RITA PEREIRA DA SILVA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) RITA PEREIRA DA SILVA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 413,36 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 57SMS/2026 27/02/2026 · Agente: MARIA RIVONEIDE DE LIMA ALMEIDA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) MARIA RIVONEIDE DE LIMA ALMEIDA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 72,95 em razão de 06 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico ÚnicoAcessar CONCESSÃO: 56SMS/2026 27/02/2026 · Agente: ALZIRA DE OLIVEIRA SILVA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) ALZIRA DE OLIVEIRA SILVA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 55SMS/2026 27/02/2026 · Agente: FRANCISCA SHAYANE DE SOUSA NOGUEIRA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA SHAYANE NOGUEIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 54SMS/2026 27/02/2026 · Agente: ANTONIA ROSILEDA DE SOUZA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) ANTONIA ROSILEDA DE SOUSA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 53SMS/2026 27/02/2026 · Agente: LUIZ EDICARLOS NOGUEIRA TEOFILO · Cargo: OPERADOR DE RAIO X · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) LUIZ EDICARLOS NOGUEIRA TÉOFILO, TÉCNICO EM RAIO X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 607,88 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 52SMS/2026 27/02/2026 · Agente: JOSE JOAO PAULO NOGUEIRA · Cargo: OPERADOR DE RAIO X · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) JOSÉ JOÃO PAULO NOGUEIRA, TÉCNICO EM RAIO X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 607,88 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 51SMS/2026 27/02/2026 · Agente: MARIA EDILENE PAZ · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) MARIA EDILENE PAZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 389,04 em razão de 32 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 50SMS/2026 27/02/2026 · Agente: FLAVIA LIDYANE LIMA NOGUEIRA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) FLAVIA LYDIANE NOGUEIRA LIMA, EMFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 505,18 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 49SMS/2026 27/02/2026 · Agente: JULIO BORGES DE OLIVEIRA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 505,18 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 48SMS/2026 27/02/2026 · Agente: INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA · Cargo: PSICÓLOGO(A) · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) INGRED KAREN DE SOUSA LIMA, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 505,18 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 47SMS/2026 27/02/2026 · Agente: JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO · Cargo: PSICÓLOGO(A) · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 505,18 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 46SMS/2026 27/02/2026 · Agente: ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 340,41 em razão de 28 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime JurídicoAcessar CONCESSÃO: 45SMS/2026 27/02/2026 · Agente: LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 291,78 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 44SMS/2026 27/02/2026 · Agente: PAULA REGINA BRAGA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) PAULA REGINA BRAGA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 243,15 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 43SMS/2026 27/02/2026 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 431,36 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 27SMS/2026 27/02/2026 · Agente: MARIA RIVONEIDE DE LIMA ALMEIDA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) MARIA RIVONEIDE DE LIMA ALMEIDA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 72,95 em razão de 06 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico ÚnicoAcessar DAR FÉRIAS: 003AS/2026 27/02/2026 · Agente: ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO · Cargo: MOTORISTA · ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO, Motorista, FÉRIAS a partir de 02 (dois) de março de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/04/2023 a 31/03/2024, em conformidade com a Lei Vigente.Acessar DAR FÉRIAS: 002AS/2026 27/02/2026 · Agente: ANTONIA AUDECI DA SILVA · Cargo: AGENTE SOCIAL · ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 02 (dois) de março de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/08/2023 a 31/07/2024, em conformidade com a Lei Vigente.Acessar DAR FÉRIAS: 001AS/2026 27/02/2026 · Agente: ALINE DE SOUZA DANTAS · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ALINE DE SOUZA DANTAS, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 02 (dois) de março de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/09/2023 a 02/09/2024, em conformidade com a Lei Vigente.Acessar DIÁRIA: 023SME/2026 26/02/2026 · Agente: DION CARLOS DE SOUZA · Cargo: MOTORISTA · Dispensação de diária para participar do 1° ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME-CE, COM TEMA: EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM REDE: FORTALECENDO O REGIME DE COLABORAÇÃO DO CEARÁ.Acessar DIÁRIA: 022SME/2026 26/02/2026 · Agente: ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS · Dispensação de diária para participar do 1° ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME-CE, COM TEMA: EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM REDE: FORTALECENDO O REGIME DE COLABORAÇÃO DO CEARÁ.Acessar DIÁRIA: 021SME/2026 26/02/2026 · Agente: JANE FELIX DE ANDRADE · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS · Dispensação de diária para participar do 1° ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME-CE, COM TEMA: EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM REDE: FORTALECENDO O REGIME DE COLABORAÇÃO DO CEARÁ.Acessar DIÁRIA: 020SME/2026 26/02/2026 · Agente: FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO · Cargo: GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM · Dispensação de diária para participar do 1° ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME-CE, COM TEMA: EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM REDE: FORTALECENDO O REGIME DE COLABORAÇÃO DO CEARÁ.Acessar CONCESSÃO: 111/2026 25/02/2026 · Agente: JOSE ALEX VIEIRA · Cargo: VIGILANTE · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSE ALEX VIEIRA, Vigilante, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV.Acessar CONCESSÃO: 110/2026 25/02/2026 · Agente: FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.Acessar EXONERAÇÃO: 109/2026 25/02/2026 · Agente: FRANCISCO OZANIR DOMINGOS · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 25 de fevereiro de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO OZANIR DOMINGOS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.Acessar

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