Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) JOSÉ ALCIONE DA SILVA, lotado(a) na na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) FRANCISCO LEALBERTO DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) EDIGLÊ MOREIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ANGELA MARIA DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ALEXSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) TATIANA NOGUEIRA RODRIGUES, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA EDINETE RODRIGUES DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de dezembro de 2024, o responsável pela proposta no 031381/2024, que tem como objeto Carnaval Solonópole 2025: Nome: Luis Claudio Maciel Cargo: Maestro Telefone Institucional: Celular: (88) 99623-0050 E-mail Institucional: prof_luis@hotmail.com Local de Trabalho: Secretaria de Cultura Esporte e Juventude CPF: ***.597.***-91
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de dezembro de 2024, à Senhora AMANDA DA SILVA PINHEIRO, Profissional de Apoio Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12 de dezembro de 2024, à Senhora FRANCISCA RENATA PINHEIRO MARAÇO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Para viajar a cidade de Fortaleza - Ce, no dia(s) 11 de Dezembro de 2024, a fim de participar da entrega do Selo UNICEF aos Municípios Cearenses, o qual o município de Solonópole foi certificado. A Solenidade acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, 999 Edson Queiroz Fortaleza/Ce.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de dezembro de 2024, à Senhora MARIA JOSÉ MORAES DA SILVA, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assitência Social, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° Tornar público a partir de 03 (três) de dezembro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO CARLOS DE SOUZA, Guarda Municipal, CPF: ***.902.***-10, matrícula no 01303732, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de dezembro de 2024 o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, para O cargo de COORDENADOR(A) DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Agente: YANNI PINHEIRO SARAIVA
Cargo: COORDENADOR DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - DAS 4
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de dezembro de 2024 o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, para o cargo de GERENTE DE TRANPORTE ESCOLAR - DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de dezembro de 2024 o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE MONITORAMENTO DA MERENDA ESCOLAR - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de dezembro de 2024 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO(A) - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO(A) SERVIDOR(A) ERICO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02(dois) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA JOELIA NOGUEIRA, do cargo de SUPERVISOR PEGAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - AFASTAR a partir de 02 de dezembro de 2024, o(a) Sr. (a) RAIMUNDO VALDECI DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula de no 1304496, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 24/2024.
Art. 1° - AFASTAR a partir de 02 de dezembro de 2024, o(a) Sr. (a) FRANCISCO WEBISTER BEZERRA, Assistente Administrativo, Matrícula de no 1303970, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 23/2024.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02(dois) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA
Cargo: SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4
Art. 1º - Designar o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, CPF n° ***.695.***-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e Turismo Secretaria Municipal da Mulher, Diversidade e Igualdade Racial.
Art. 1º - Designar a servidora FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, CPF no ***.762.***-13, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02(dois) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Agente: GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO
Cargo: ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO(A) SERVIDOR(A) FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) EMANUELA LIMA UCHÔA, do cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.
