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DIÁRIA: 07SMS/2026 13/02/2026 · Agente: MARIA KALINE OLIVEIRA SILVA · Cargo: DIRETOR(A) DE SAÚDE MENTAL · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Maria Kaline Oliveira Silva, ocupante do cargo de Diretora de Saúde Mental, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá -CE no(s) dia(as) 13 de Janeiro de 2026, a fim de participar ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO E DO SUICIDIO E ALINHAMENTO DO PROJETO TERAPÊUTICO INSTITUCIONAL DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, QUER OCORRERÁ NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, RUA RUI MAIA,469, CENTRO DE QUIXADÁ-CEAcessar DIÁRIA: 06SMS/2026 13/02/2026 · Agente: DAVILA NATANNY MACHADO · Cargo: PSICÓLOGO(A) · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Dávila Natanny Machado, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 13 de Janeiro de 2026, a fim de participar da ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO E DO SUICIDIO E ALINHAMENTO DO PROJETO TERAPÊUTICO INSTITUCIONAL DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, QUER OCORRERÁ NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, RUA RUI MAIA,469, CENTRO DE QUIXADÁ-CEAcessar DIÁRIA: 31SMS/2026 12/02/2026 · Agente: RITA PEREIRA DA SILVA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) RITA PEREIRA DA SILVA, Ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-Ce no(s) dia(as) 12 a de Fevereiro de 2026, a fim de participar do REUNIÃO SOBRE O CENÁRIO DAS COBERTURAS VACINAIS NA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL E INFORMES GERAIS SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA TÉCNICA SILMON, ESTÁ LOCALIZADO NA RUA DOUTOR RUI MAIA,479 CEP :63900-195Acessar DESIGNAR: 092/2026 10/02/2026 · Agente: LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR · Cargo: DIRETOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – DNS 4 · Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Fiscais de Contratos administrativos cujo objeto seja a prestação de serviços no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.Acessar DESIGNAR: 091/2026 10/02/2026 · Agente: FABIANA REGIA PEREIRA LIMA · Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO · Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Fiscais de Contratos administrativos cujo objeto seja a prestação de serviços no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.Acessar DESIGNAR: 090/2026 10/02/2026 · Coletiva: MARIA ELIANE PINHEIRO, CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, KELY RABELO BARBOSA · Art. 1° - CRIAR, a partir de 10 de Fevereiro de 2026, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.Acessar DESIGNAR: 089/2026 10/02/2026 · Agente: ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Fiscais de Contratos administrativos referentes à aquisição de mercadorias no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.Acessar DESIGNAR: 088/2026 10/02/2026 · Agente: LUCAS SANTIAGO MARQUES · Cargo: DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS · Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Fiscais de Contratos administrativos cujo objeto seja a prestação de serviços no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.Acessar DESIGNAR: 087/2026 10/02/2026 · Agente: MARIA ESTELA LIMA FERREIRA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Fiscais de Contratos administrativos cujo objeto seja a prestação de serviços no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.Acessar DESIGNAR: 086/2024 10/02/2026 · Agente: CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Fiscais de Contratos administrativos cujo objeto seja a prestação de serviços no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 30SMS/2026 10/02/2026 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim- CE no(s) dia(as) 10 de Fevereiro de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: ALEXANDRE ALVES PINHEIRO, PARA O HOSPITAL REGIONAL DR: PONTES NETO, LOCALIZADO NA RUA: ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N – CENTRO, QUIXERAMOBIM-CE 63800-00Acessar DIÁRIA: 029SMS/2026 10/02/2026 · Agente: DAVILA NATANNY MACHADO · Cargo: PSICÓLOGO(A) · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Dávila Natanny Machado, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 10 de Fevereiro de 2026, a fim de participar da REUNIÃO SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO PRIMEIRA Á SAÚDE (APS) QUER OCORRERÁ NO AUDITÓRIO UNICATOLICA ESTÁ LOCALIZADO NO CENTRO QUIXADÁ- CE63900-257Acessar DIÁRIA: 28SMS/2026 10/02/2026 · Agente: JULIO BORGES DE OLIVEIRA · Cargo: GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 10 de Fevereiro de 2026, a fim de participar da REUNIÃO SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO PRIMEIRA Á SAÚDE (APS) QUER OCORRERÁ NO AUDITÓRIO UNICATOLICA ESTÁ LOCALIZADO NO CENTRO QUIXADÁ- CE63900-257Acessar DIÁRIA: 001SEGOV/2026 09/02/2026 · Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: PREFEITO(A) · Para viajar a cidade de BRASÍLIA-DF, nos dia (s) 10 e 11 de fevereiro de 2026, a fim de cumprir agenda junto ao Congresso Nacional e realizar visitas a Ministérios, localizado na Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900.Acessar CRIAR: 085GAB/2026 06/02/2026 · Coletiva: FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO, MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA, VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA, MARIO NOGUEIRA · Art. 1° - Criar a Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital nº 01/2026 da Secretaria Municipal da Educação, destinado à seleção de 01 (uma) vaga para Coordenador de Polo UAB, com a finalidade de analisar a documentação apresentada, proceder à avaliação classificatória e julgar eventuais recursos interpostos pelos candidatos inscritos, conforme critérios estabelecidos no referido Edital.Acessar CRIAR: 085/2026 06/02/2026 · Coletiva: FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO, MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA, VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA, MARIO NOGUEIRA · Art. 2° - A Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado será composta por 04 (quatro) membros, sendo 03 (três) titulares e 01 (um) suplente, designados a seguir: FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO – PRESIDENTE (Titular) MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA – MEMBRO TITULAR VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA – MEMBRO TITULAR MARIO NOGUEIRA – MEMBRO SUPLENTEAcessar CONCESSÃO: 084/2026 05/02/2026 · Agente: YANNI PINHEIRO SARAIVA · Cargo: DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, Diretor(a) de Compras Governamentais, lotado(a) na Secretaria da Assistência Social, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.Acessar CONCESSÃO: 083/2026 05/02/2026 · Agente: LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR · Cargo: DIRETOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – DNS 4 · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR, Diretor de Planejamento e Finanças, lotado(a) na Secretaria da Saúde, ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00.Acessar CONCESSÃO: 082/2026 05/02/2026 · Agente: LUCAS SANTIAGO MARQUES · Cargo: DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) LUCAS SANTIAGO MARQUES, Diretor de Compras Governamentais, lotado(a) na Secretaria da Saúde, ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00.Acessar DIÁRIA: 27SMS/2026 05/02/2026 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá- CE no(s) dia(as) 05 de Fevereiro de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: ANA PAULA BORGES DE SOUZA, PARA POLICLINICA DE QUIXADÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBSTCHECK, S/N – ALTO SÃO FRANCISCO CEP 63.908.230Acessar DIÁRIA: 003AS/2026 05/02/2026 · Agente: FRANCISCO GEAN RODRIGUES · Cargo: MOTORISTA II · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 05 DE FEVEREIRO DE 2026, A FIM DE CONDUZIR CONSELHEIROS TUTELARES E CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA COMPARECER AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE FORTALEZA - CE, SITUADO À AV. SENADOR CARLOS JEREISSATI , N.º3000, SERRINHA, FORTALEZA - CE.Acessar DIÁRIA: 002AS/2026 05/02/2026 · Agente: MARIA JOSE MORAES DA SILVA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 05 DE FEVEREIRO DE 2026, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA ENTREGÁ-LO AO SEU GENITOR NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE FORTALEZA - CE, SITUADO À AV. SENADOR CARLOS JEREISSATI , N.º3000, SERRINHA, FORTALEZA - CE.Acessar DIÁRIA: 001AS/2026 05/02/2026 · Agente: NAYANGELA CANDIDO CAVALCANTE · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 05 DE FEVEREIRO DE 2026, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA ENTREGÁ-LO AO SEU GENITOR NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE FORTALEZA - CE, SITUADO À AV. SENADOR CARLOS JEREISSATI , N.º3000, SERRINHA, FORTALEZA - CE.Acessar NOMEAÇÃO: 081/2026 02/02/2026 · Agente: MICHEL DE MELO VIEIRA · Cargo: Chefe da Unidade de Ética e Transparência e Arquivo Público – das 5 · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de fevereiro de 2026, o(a) Senhor(a) MICHEL DE MELO VIEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ÉTICA E TRANSPARÊNCIA E ARQUIVO PÚBLICO – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar CONCESSÃO: 080/2026 02/02/2026 · Coletiva: VERA LUCIA NUNES BEZERRA, WALISON DE SOUSA BRASILINO, WILKER DE FREITAS SOUZA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 1.389,24 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) WALISON DE SOUSA BASILINO, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) WILKER DE FREITAS SOUZA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.Acessar CONCESSÃO: 079/2026 02/02/2026 · Coletiva: SULIVANIA PEREIRA TORRES, TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, VANESSA IANCA DE FREITAS ARAUJO MOREIRA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), o valor de R$ 675,36 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) VANESSA IANCA DE FREITAS ARAUJO MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 1.144,08 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.Acessar CONCESSÃO: 078/2026 02/02/2026 · Coletiva: SAMARA MARIA MACIEL BATISTA, SAMUEL DIEGO DA SILVA, SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) SAMARA MARIA MACIEL BATISTA, Professor(a), o valor de R$ 224,73 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) SAMUEL DIEGO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.307,52 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 1.970,40 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.Acessar CONCESSÃO: 077/2026 02/02/2026 · Coletiva: RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES, REGINA DE ALMEIDA PRUDENTE PAIVA, RITA DE CASSIA DE LIMA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES, Professor(a), o valor de R$ 1.970,40 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) REGINA DE ALMEIDA PRUDENTE PAIVA, Professor(a), o valor de R$ 1.144,08 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) RITA DE CASSIA DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 1.970,40 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.Acessar CONCESSÃO: 076/2026 02/02/2026 · Coletiva: MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, PEDRINA MARIA PEREIRA GONCALVES, POLLYANNA CARVALHO DA SILVA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 653,76 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), o valor de R$ 129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) POLLYANNA CARVALHO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.Acessar CONCESSÃO: 075/2026 02/02/2026 · Coletiva: MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA RODRIGUES, MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, MILENA LANA DA SILVA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA RODRIGUES, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, Professor(a), o valor de R$ 817,20 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MILENA LANA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 326,88 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.Acessar

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