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CONCESSÃO: 044/2026 02/02/2026 · Agente: WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO · Cargo: MOTORISTA II · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO, Motorista II, matrícula 01325129, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02/02/2026 a 01/02/2028.Acessar DIÁRIA: 26SMS/2026 02/02/2026 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá- CE no(s) dia(as) 02 de Fevereiro de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: FRANCISCA SOCORRO DA SILVA, PARA POLICLINICA DE QUIXADÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBSTCHECK,S/N ALTO SÃO FRANCISCO CEP63.908.230Acessar CONCESSÃO: 043/2026 30/01/2026 · Agente: ADRIANA CARLA LOPES · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) ADRIANA CARLA LOPES, Enfermeira, matrícula 01325118, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02/02/2026 a 01/02/2027.Acessar CONCESSÃO: 25SMS/2026 30/01/2026 · Agente: LUIZ EDICARLOS NOGUEIRA TEOFILO · Cargo: OPERADOR DE RAIO X · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Janeiro de 2026, ao(a) Sr.(a ) LUIZ EDICARLOS NOGUEIRA TEOFILO, TÉCNICA EM RAIO X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 607,88 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 24SMS/2026 30/01/2026 · Agente: JOSE VALDENIR DE LIMA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Janeiro de 2026, ao(a) Sr.(a ) JOSÉ VALDENIR DE LIMA , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 291,78 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 23SMS/2026 30/01/2026 · Agente: MARIA EDILENE PAZ · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Janeiro de 2026, ao(a) Sr.(a ) MARIA EDILENE PAZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 44 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 22SMS/2026 30/01/2026 · Agente: JOSE CLEUZIMAR NOGUEIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Janeiro de 2026, ao(a) Sr.(a ) JOSÉ CLEUZIMAR NOGUEIRA , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 437,67 em razão de 36 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico ÚnicoAcessar CONCESSÃO: 21SSM/2026 30/01/2026 · Agente: JULIO BORGES DE OLIVEIRA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Janeiro de 2026, ao(a) Sr.(a ) JULIO BORGEM DE OLIVEIRA,ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 20SMS/2026 30/01/2026 · Agente: INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA · Cargo: PSICÓLOGO(A) · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Janeiro de 2026, ao(a) Sr.(a ) INGRYD KAREN DE SOUZA LIMA, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 19SMS/2026 30/01/2026 · Agente: JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO · Cargo: Não informado(a) · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Janeiro de 2026, ao(a) Sr.(a ) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 18SMS/2026 30/01/2026 · Agente: ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Janeiro de 2026, ao(a) Sr.(a ) ANTONIA MARCIANA FERREIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 364,73 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 17SMS/2026 30/01/2026 · Agente: ANA PAULA MOREIRA FERREIRA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Janeiro de 2026, ao(a) Sr.(a ) ANA PAULA MORREIRA FERREIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 16SMS/2026 30/01/2026 · Agente: PAULA REGINA BRAGA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Janeiro de 2026, ao(a) Sr.(a ) PAULA REGINA BRAGA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 243,15 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 15SMS/2026 30/01/2026 · Agente: MARIA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Janeiro de 2026, ao(a) Sr.(a ) Maria Conceição da Costa Medeiros, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 042/2026 22/01/2026 · Agente: ANTONIA SUIANY DA SILVA · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 de janeiro de 2026, à Senhora ANTONIA SUIANY DA SILVA, Coordenador(a) Pedagógico Nível I(acima de 400 alunos), lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.Acessar CONCESSÃO: 041/2026 22/01/2026 · Agente: FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO · Cargo: FARMACÊUTICO(A) BIOQUÍMICO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Janeiro de 2026, ao(à) Senhor(a) FRIEDRICH ENGEL GUEDES MONTEIRO, Farmacêutico Bioquímico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.Acessar NOMEAÇÃO: 040/2026 22/01/2026 · Agente: THAYLLANA RAQUELLE SANTOS SILVA · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 22 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) THAYLLANA RAQUELLE SANTOS SILVA, para o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I(ACIMA DE 400 ALUNOS) – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Acessar NOMEAÇÃO: 039/2026 22/01/2026 · Agente: CARLA BEZERRA DA SILVA · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 22 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II(ATÉ 399 ALUNOS) – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Acessar CONCESSÃO: 038/2026 20/01/2026 · Agente: ANTONIO MISSIAS ESTACIO DE OLIVEIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de janeiro de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIO MISSIAS ESTACIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.Acessar NOMEAÇÃO: 037/2026 20/01/2026 · Agente: JANE FELIX DE ANDRADE · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) JANE FELIX DE ANDRADE, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS – DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Acessar CONCESSÃO: 13SMS/2026 20/01/2026 · Agente: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RABELO · Cargo: MOTORISTA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Fevereiro de 2026, ao(a) Senhor(a) JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RABELO, MOTORISTA, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 29 de Junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 12SMS/2025 20/01/2026 · Agente: AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Fevereiro de 2026, ao(a) Senhor(a) AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA, ENFERMEIRA, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 11SMS/2026 20/01/2026 · Agente: MARIA MARY VANDA DE MELO VIEIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Fevereiro de 2026, ao(a) Senhor(a) MARIA MARY VANDA DE MELO VIEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 14 de Março de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 10SMS/2026 20/01/2026 · Agente: MARIA VLADIA MARY PINHEIRO · Cargo: OPERADOR DE RAIO X · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Fevereiro de 2026, ao(a) Senhor(a) MARIA VLADIA MARY PINHEIRO, OPERADO DE RAIO X, FÉRIAS por um período de 20 (Vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 30 de Novembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 09SMS/2026 20/01/2026 · Agente: ANTONIO DENIS DA SILVA · Cargo: TECNICO EM RADIOLOGIA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Fevereiro de 2026, ao(a) Senhor(a) ANTONIO DENIS DA SILVA, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, FÉRIAS por um período de 20 (Vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 08 SMS/2026 20/01/2026 · Agente: ANA PAULA MOREIRA FERREIRA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Fevereiro de 2026, ao(a) Senhor(a) ANA PAULA MORREIRA FERREIRA, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar DIÁRIA: 001CULT/2026 20/01/2026 · Agente: LUIS CLAUDIO MACIEL · Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO · Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 21 de janeiro de 2026, a fim de participar da reunião presencial sobre os eixos e metas do programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura, que acontecerá na sede da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, localizada na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, Fortaleza - CE, CEP 60025-100.Acessar EXONERAÇÃO: 036/2026 19/01/2026 · Agente: JANE FELIX DE ANDRADE · Cargo: GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - DNS 3 · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 19 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) JANE FELIX DE ANDRADE, do cargo de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL – DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Acessar EXONERAÇÃO: 035/2026 16/01/2026 · Agente: CREUSA LUCIA DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 16 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) CREUSA LUCIA DA SILVA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, concursada, matrícula 01300474, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Acessar PROIBIR: 008SME/2026 15/01/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares e dispositivos eletrônicos similares pelos servidores públicos no âmbito das escolas e do transporte escolar da Rede Municipal de Ensino de Solonópole/CE e dá outras providências.Acessar

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