Prefeitura de Solonopole

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

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Agente/Nome

Secretaria

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Lista de Portarias Foram encontrados 9823 registros

EXONERAÇÃO: 034/2026 12/01/2026 · Agente: FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 12 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, concursado, matrícula 01308297, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANJAMENTO.Acessar CONCESSÃO: 033/2026 07/01/2026 · Agente: LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: AGENTE SOCIAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de janeiro de 2026, à Senhora LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Social, lotada na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.Acessar REINTEGRAR E LOTAR: 032/2026 06/01/2026 · Agente: FRANCISCA JAQUELINE DO O · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 06 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JAQUELINE DO Ó VIDAL, Técnico(a) em Enfermagem, matrícula 01325082, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.Acessar CONCESSÃO: 031/2026 06/01/2026 · Agente: ANTONIO SENAIAS SILVA LINS · Cargo: TÉCNICO EM INFORMÁTICA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de janeiro de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIO SENAIAS SILVA LINS, Técnico em Informática, lotado(a) na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.Acessar CONCESSÃO: 030/2026 06/01/2026 · Agente: ANTONIO SENAIAS SILVA LINS · Cargo: TÉCNICO EM INFORMÁTICA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de janeiro de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIO SENAIAS SILVA LINS, Técnico em Informática, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.Acessar NOMEAÇÃO: 029/2026 06/01/2026 · Agente: FRANCISCO CARLOS DESLAN PINHEIRO · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CARLOS DESLAN PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.Acessar NOMEAÇÃO: 028/2026 06/01/2026 · Agente: EMANOEL DAVID SILVA · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE TURISMO DAS 5 · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) EMANOEL DAVID SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE TURISMO DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.Acessar REVOGAÇÃO: 027/2026 05/01/2026 · Agente: GEILA CELMA PINHEIRO · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) NÍVEL II · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 05 de janeiro de 2026, a GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, concedida ao(à) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, Coordenador(a) Pedagógico Nível II (até 399 alunos).Acessar REINTEGRAR E LOTAR: 026/2026 05/01/2026 · Agente: FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 05 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAIME CAMPELO JÚNIOR, Professor PEB II, matrículas 01308440 e 01308459, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Acessar NOMEAÇÃO: 025/2026 05/01/2026 · Agente: NAYARA DIOGENES ALVES · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) NAYARA DIÓGENES ALVES, para o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I(ACIMA DE 400 ALUNOS) DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Acessar NOMEAÇÃO: 024/2026 05/01/2026 · Agente: FELIPE OLIVEIRA FERNANDES DINIZ · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) FELIPE OLIVEIRA FERNANDES DINIZ, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.Acessar ALTERAR: 023/2026 05/01/2026 · Coletiva: RAFAEL DE ARAUJO COSTA, FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO, JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, ANA EDNA DA SILVA NOBRE, JANE FELIX DE ANDRADE, VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA, JULIO BORGES DE OLIVEIRA, GABRIELLE MOREIRA MORAIS, IDOVANIA MARIA PINHEIRO, LILIAN MARINETH ALMEIDA BEZERRA · Art. 1º ALTERAR, alguns membros e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole - COMDICA, para cumprirem o restante do mandato 2025-2027, que foi instituído através da portaria 0586/2025GAP de 17 de março de 2025, a partir da data da publicação desta portaria.Acessar EXONERAÇÃO: 022/2026 05/01/2026 · Agente: EMANOEL DAVID SILVA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) EMANOEL DAVID SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.Acessar REVOGAÇÃO: 021/2026 05/01/2026 · Agente: ANTONIO SENAIAS SILVA LINS · Cargo: TÉCNICO EM INFORMÁTICA · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 05 de janeiro de 2026, a Função Gratificada Especial FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ANTONIO SENAIAS SILVA LINS, Técnico em Informática.Acessar CONCESSÃO: 020/2026 05/01/2026 · Agente: MARIA REGINALDA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de janeiro de 2026, o(à) Senhor(a) MARIA REGINALDA DA SILVA, Professora PEB II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Gratificação pela formação e titulação acadêmica Doutorado, no percentual de 40% do salário base.Acessar CONCESSÃO: 05 SMS/2026 05/01/2026 · Agente: JOAO KLEBER BEZERRA ABRANTE · Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) JOÃO KLEBER BEZERRA ABRANTE, CIRURGIÃO DENTISTA, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 18 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 04SMS/2026 05/01/2026 · Agente: MARIA LUCINEIDE OLIVEIRA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) MARIA LUCINEIDE OLIVEIRA SILVA, AUXILIAR DE SERÇOS GERAIS FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 09 de Março de 2025, em conformidade com a Legislação VigenteAcessar CONCESSÃO: 03 SMS/2026 05/01/2026 · Agente: CICERO ALEXANDRE DE FREITAS · Cargo: FARMACÊUTICO(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) CICERO ALEXADRE DE FREITAS, FARMACÊUTICO, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 30 de Junho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar REVOGAÇÃO: 019/2026 02/01/2026 · Agente: MARIA REGINALDA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02 de janeiro de 2026, a Portaria 1026/2025GAP, de 15 de agosto de 2025 que afasta o(a) Senhor(a) MARIA REGINALDA DA SILVA, Professora PEB II lotada na Secretaria Municipal da Educação, para ESTUDO/DOUTORADO.Acessar CEDER: 018/2026 02/01/2026 · Agente: LEANGELA MARIA CANDIDO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) LEANGELA MARIA CANDIDO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01309188, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para desempenhar suas funções junto ao Cartório Eleitoral com sede no Município de Solonópole.Acessar CEDER: 017/2026 02/01/2026 · Agente: RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA · Cargo: AGENTE SOCIAL · Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01309714, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, para desempenhar suas funções junto ao Cartório Eleitoral com sede no Município de Solonópole.Acessar CEDER: 016/2026 02/01/2026 · Agente: ALINE DE SOUZA DANTAS · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) ALINE DE SOUZA DANTAS, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01306391, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, para desempenhar suas funções junto ao Cartório Eleitoral com sede no Município de Solonópole.Acessar CEDER: 015/2026 02/01/2026 · Agente: ANTONIO NERLANIO DA SILVA · Cargo: AGENTE SOCIAL · Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) ANTONIO NERLANIO DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01306553, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, para desempenhar suas funções junto ao Cartório Eleitoral com sede no Município de Solonópole.Acessar CEDER: 014/2026 02/01/2026 · Agente: ANEDILSA FERREIRA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) ANEDILSA FERREIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325089, Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.Acessar CEDER: 013/2026 02/01/2026 · Agente: MARIA RIVANEUMA DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) MARIA RIVANEUMA DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01310437, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.Acessar CEDER: 012/2026 02/01/2026 · Agente: JONAS PINHEIRO DA SILVA · Cargo: VIGILANTE · Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) JONAS PINHEIRO DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 1327604, Vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.Acessar CEDER: 011/2026 02/01/2026 · Agente: NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01309820, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.Acessar CEDER: 010/2026 02/01/2026 · Agente: ISAC BATISTA DE SOUZA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) ISAC BATISTA DE SOUZA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01308203, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.Acessar CEDER: 009/2026 02/01/2026 · Agente: MARIA VANCARLA PINHEIRO · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) MARIA VANCARLA PINHEIRO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01310011, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.Acessar CEDER: 008/2026 02/01/2026 · Agente: MIRLENE MARIA MACHADO PINHEIRO SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) MIRLENE MARIA MACHADO PINHEIRO SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01302175, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.Acessar

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