Prefeitura de Solonopole

Portarias

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Tipo

Exercício

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Lista de Portarias Foram encontrados 9823 registros

DIÁRIA: 005AS/2026 24/02/2026 · Agente: ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO · Cargo: MOTORISTA · PARA VIAJAR À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE AOS DIAS 24 DE FEVEREIRO DE 2026, A FIM DE CONDUZIR CONSELHEIRO TUTELAR E CRIANCA/ADOLESCENTE PARA COMPARECER AO CENTRO SOCIOEDUCATIVO JOSE BEZERRA DE MENEZES, SITUADO À RUA LADISLAU DE ARRUDA CAMPOS, S/N, PARQUE ANTONIO VIEIRA, JUAZEIRO DO NORTE - CEARA.Acessar DIÁRIA: 004AS/2026 24/02/2026 · Agente: JOAO VITOR SOUZA MARQUES NOGUEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · PARA VIAJAR À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE AOS DIAS 24 DE FEVEREIRO DE 2026, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA COMPARECER AO CENTRO SOCIOEDUCATIVO JOSE BEZERRA DE MENEZES, SITUADO À RUA LADISLAU DE ARRUDA CAMPOS, S/N, PARQUE ANTONIO VIEIRA, JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ.Acessar CONCESSÃO: 108/2026 23/02/2026 · Agente: ANTONIA ELIZETE DA SILVA ARAUJO · Cargo: ESTAFETA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA ELIZETE DA SILVA ARAUJO, Estafeta, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I.Acessar EXONERAÇÃO: 107/2026 23/02/2026 · Agente: KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA · Cargo: PSICÓLOGO(A) · EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar DIÁRIA: 41SMS/2026 23/02/2026 · Agente: MAYANE PINHEIRO LEITE · Cargo: COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA · CONCEDER ao Sr. (a) Mayane Pinheiro Leite, ocupante do cargo de Diretora da Assistência Farmacêutica, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 23 de Fevereiro de 2026, a fim de participar da OFICINA PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E SEGUNDÁRIA PPI MEDICAMENTOS 2026- REGIÕES DE SAÚDE FORTALEZA,LITORAL LESTE E SERTÃO CENTRAL. QUE OCORRERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO, ESTÁ LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIO JUSTA,3161 NO BAIRRO MEIRELES, EM FORTALEZA-CE, CEP 60165-090Acessar DIÁRIA: 40SMS/2026 23/02/2026 · Agente: JULIO BORGES DE OLIVEIRA · Cargo: GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 23 de Fevereiro de 2026, a fim de participar da OFICINA PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E SEGUNDÁRIA PPI MEDICAMENTOS 2026- REGIO~ES DE SAÚDE FORTALEZA,LITORAL LESTE E SERTÃO CENTRAL. QUE OCORRERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO, ESTÁ LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIO JUSTA,3161 NO BAIRRO MEIRELES, EM FORTALEZA-CE, CEP 60165-090Acessar DIÁRIA: 018SME/2026 23/02/2026 · Agente: WENDEL ALVES NUNES · Cargo: COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR · CONCESSÃO de para deslocamento a cidade de Fortaleza-Ce, no período de 24 de fevereiro de 2026, a fim de participar do SEMINÁRIO TRANSITO E EDUCAÇÃO: O MUNICIPIO NA GESTÃO DO TRANSITO E DO TRANSPORTE ESCOLAR.Acessar DIÁRIA: 017SME/2026 23/02/2026 · Agente: JEAN NEDSON PINHEIRO · Cargo: GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR E GESTÃO DE FROTA · CONCESSÃO de diária para deslocamento a cidade de Fortaleza-Ce, no período de 24 de fevereiro de 2026, a fim de participar do SEMINÁRIO TRANSITO E EDUCAÇÃO: O MUNICIPIO NA GESTÃO DO TRANSITO E DO TRANSPORTE ESCOLAR.Acessar DIÁRIA: 014SMS/2026 22/02/2026 · Agente: JULIO BORGES DE OLIVEIRA · Cargo: GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE · CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 22 e 23 de Janeiro de 2026, a fim de participar da REUNIÃO AMPLIADA EIXO MAS SAÚDE DO PROGMA CEARÁ SEM FOME, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ OCORRERÁ NO AUDITÓRIO PEDRO LAZAR,NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, EM FORTALEZA-CE.Acessar CONCESSÃO: 106/2026 20/02/2026 · Agente: MARIA ARISONIA DE ARAUJO · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA ARISONIA DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 01309153, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 20/02/2026 a 19/02/2027.Acessar CONCESSÃO: 105/2026 20/02/2026 · Agente: THAYLLANA RAQUELLE SANTOS SILVA · Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) THAYLLANA RAQUELLE SANTOS SILVA, Diretor(a) de Escola Nível I(acima de 600 alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.Acessar CONCESSÃO: 104/2026 20/02/2026 · Agente: CARLA BEZERRA DA SILVA · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Coordenador(a) Pedagógico Nível II(até 399 alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.Acessar CONCESSÃO: 38SMS/2026 20/02/2026 · Agente: JOSE DE SOUZA · Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) JOSE DE SOUZA, Agente de Controle as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de Dezembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 37SMS/2026 20/02/2026 · Agente: CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE LABORATÓRIO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) Eduardo Junior Freitas Rodrigues, Farmacêutico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 36 SMS/2026 20/02/2026 · Agente: EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES · Cargo: FARMACÊUTICO(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) Eduardo Junior Freitas Rodrigues, Farmacêutico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 35SMS /2026 20/02/2026 · Agente: ANTONIO UELITON DA SILVA · Cargo: MOTORISTA · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) Antônio Ueliton da Silva, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 30 de Junho de 2025, em conformidade com a Legislação VigenteAcessar CONCESSÃO: 34SMS/2026 20/02/2026 · Agente: VANESSA MACHADO CUSTODIO DANTAS · Cargo: ENFERMEIRO(A) · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) VANESSA MACHADO CUSTÓDIO DANTAS, ENFERMEIRA, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 33SMS/2026 20/02/2026 · Agente: GILIARDE CARDOSO DE FREITAS · Cargo: TECNICO EM RADIOLOGIA · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) GILIARDE CARDOSO DE FREITAS, TÉCNICA EM RADIOLOGIA, FÉRIAS por um período de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Agosto de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente. RESOLVE:Acessar REVOGAÇÃO: 103/2026 19/02/2026 · Agente: MARIA LAUDECIRA PINHEIRO · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 19 de fevereiro de 2026, a GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, concedido ao(à) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professora PEB II.Acessar CONCESSÃO: 102/2026 19/02/2026 · Agente: JOSE MADSON DE LIMA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSE MADSON DE LIMA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.Acessar CONCESSÃO: 101/2026 19/02/2026 · Agente: SAMYLA PINHEIRO LANDIM · Cargo: AGENTE SOCIAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de fevereiro de 2026, à Senhora SAMYLA PINHEIRO LANDIM, Agente Social, lotada na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.Acessar TORNAR PÚBLICO: 100/2026 19/02/2026 · Agente: ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAUJO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - Tornar público a partir de 19 de fevereiro de 2026, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAUJO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF: ***.***.**3-91, matricula nº 01304810, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico.Acessar CONCESSÃO: 099/2026 19/02/2026 · Agente: MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria da Saúde, ENCARGO DE APOIO TÉCNICO À GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 500,00.Acessar NOMEAÇÃO: 098/2026 19/02/2026 · Agente: JOSE WILKER DE CARVALHO SILVA · Cargo: SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 de fevereiro de 2026, o(a) Senhor(a) JOSE WILKER DE CARVALHO SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Acessar DESIGNAR: 097/2026 19/02/2026 · Agente: ILA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA SARAIVA · Cargo: DIRETORA DE OUVIDORIA, CONTROLADORIA E FOMENTO SOCIAL · Designa o Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais (Rede TCEOuv) no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole e dá outras providências.Acessar AUTORIZAR: 096/2026 19/02/2026 · Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: PREFEITO(A) · Dispõe sobre o reconhecimento de dívida e a execução de despesas de exercícios anteriores por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, na forma que indica.Acessar AUTORIZAR: 095/2026 19/02/2026 · Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: PREFEITO(A) · Art. 1º - Fica o Poder Público autorizado junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município, a proceder ao reconhecimento e o pagamento de despesa de exercícios anteriores do credor abaixo identificado, diante da emissão do parecer da Procuradoria Geral do Município, com o fundamento de que a despesa não está prescrita e ser obrigatória.Acessar REVOGAÇÃO: 094/2026 13/02/2026 · Agente: JOSE MADSON DE LIMA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 13 de fevereiro de 2026, o ENCARGO DE APOIO TÉCNICO À GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, concedido ao(à) Senhor(a) JOSE MADSON DE LIMA, Agente Administrativo.Acessar PROMOVER: 093/2026 13/02/2026 · Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: PREFEITO(A) · Art. 1° - PROMOVER, a extinção da pena aplicada do processo administrativo instaurado em 2021, contra a empresa PHARMAPLUS LTDA.Acessar DIÁRIA: 32SMS /2026 13/02/2026 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim- CE no(s) dia(as) 14 de Fevereiro de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: FRANCISCO DE ASSIS CANDIDO RODRIQUES, PARA O HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL (HRSC), LOCALIZADO NA ESTR. DO ALGODÃO, CE-060 QUIXERAMOBIM- CE, 63800-000Acessar

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