Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALCILEIDE MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 979,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,58 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SAARA RABELO PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 326,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ELIS REGINA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ERICA DE OLIVEIRA LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,16 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 306,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,16 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANA VITÓRIA MACIEL DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 244,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA JOELIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 510,75 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANA SHATYLA LIMA MUNIZ, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 326,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 244,80 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,00 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 06 de março de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, Agente Administrativo.

CONCESSÃO de DIÁRIA para deslocamento à cidade de Fortaelza para participar de Reunião Técnica de 2025 do Programa Crescer Aprendendo.

CONCESSÃO de DIARIA para deslocamento a cidade de Fortaleza-Ce, no período de 10 a 12 de março de 2025, a fim de participar do 209 F6RUM ESTADUAL DA UNDIME-CE, a realizar-se no Salao Brasil -Hotel Oasis Atlantico -Av. Beira Mar, 2500 -Meireles -Fortaleza-Ceara.

CONCESSÃO de DIARIA para deslocamento a cidade de Fortaleza-Ce, no período de 10 a 12 de março de 2025, a fim de participar do 209 F6RUM ESTADUAL DA UNDIME-CE, a realizar-se no Salao Brasil -Hotel Oasis Atlantico -Av. Beira Mar, 2500 -Meireles -Fortaleza-Ceara.

CONCESSÃO de DIARIA para deslocamento a cidade de Fortaleza-Ce, conduzindo servidores/as, no período de 10 a 12 de março de 2025, a fim de participar do 209 F6RUM ESTADUAL DA UNDIME-CE, a realizar-se no Salao Brasil -Hotel Oasis Atlantico -Av. Beira Mar, 2500 -Meireles -Fortaleza-Ceara.

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-ce no(s) dia(as) 04 de Março de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: FRANCISCO ELEUDO FELIX DE SOUSA, PARA O HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL (HRSC), SITUADO NA ESTRADA DO ALGODÃO, CE-060, QUIXERAMOBIM- CE, 63800-000.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no(s) dia(as) 03 de Março de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: NICOLAS DE CARVALHO MORAIS, PARA O HOSPITAL INFANTIL LUCIA DE FATIMA HIF, SITUADO NA AVENIDA LINEU MACHADO, N° 50, JÓQUEI CLUBE, FORTALEZA- CE, 60520-101.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Março de 2025, ao(a) Senhor(a) Ana Paula Moreira Ferreira, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 07 de Fevereiro de 2025,4em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Março de 2025, ao(a) Senhor(a) Ana Paula Moreira Ferreira, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 07 de Fevereiro de 2025,4em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, a Portaria 0242/2025GAP, de 07 de janeiro de 2025, que concede Suplementação com carga horária de 100/horas aulas ao(à) Senhor(a) BRUNO PINHEIRO AMERICO, Professor PEB II.

Art. 1° - CEDER a partir de 01 de março de 2025, o(a) Sr.(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01450778, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole – PREVSOL de Solonópole, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VII, concedida ao(à) Senhor(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) ALESSANDRA BEZERRA DE SOUSA MELO, Professora PEB II, Mat. 01300067, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/03/2025 a 28/02/2029.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTAL, Auxiliar de Enfermagem, Mat. 01303058, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/03/2025 a 28/02/2029.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) CÍCERO ROMÃO ALÍPIO DE MELO, Motorista, Mat. 01303040, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/03/2025 a 31/12/2028.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA ARAÚJO MOURA, Atendente de Consultório Dentário, Mat. 01307991, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/03/2025 a 31/12/2028.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO INTERINA – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ÉRIDA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, do cargo de DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) ANDREA DA SILVA BONFIM, Técnica em Enfermagem, Mat. 01325084, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/03/2025 a 28/02/2029.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA ESTELA LIMA FERREIRA, Assessor de Desenvolvimento Institucional I, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00.