Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de outubro de 2025, à Senhora MARIA SOLENE DA SILVA LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 23 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSE SOARES DA SILVA, do cargo de GUARDA MUNICIPAL, concursado, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Antônia Núbia Pinheiro Nobre, ocupante do cargo de Enfermeira, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 23 de Outubro de 2025, a fim de participar do CURSO DE MANEJO DE AUTOLESÃO, PREVENÇÃO E POSVENÇÃO AO SUICIDIO. QUE ACONTECERA NA UNICALÓLICA- CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA, LOCALIZADO NA AV, PLÁCIDO CASTELO, S/N CENTRO QUIXADÁ-CE 63900-076
Art. 1° - Tornar público a partir de 21 de outubro de 2025, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA, Auxiliar de Serviços de Lavanderia, CPF: ***.***.**3-68, matricula nº 01303279, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Francisca Edineide dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 12 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonio Draule Pinheiro, Motorista, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de Faveiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Conceição da Costa Medeiro, Técnica em Enfermagem, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Conceição da Costa Medeiro, Técnica em Enfermagem, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Suêrda Maria Bezerra da Silveira, Assistente Social, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Samara Xavier de Almeida, Nutricionista, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Silas da Silva Crispim, Cirurgião Dentista, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 18 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Paula Regina Braga, Auxiliar de Enfermeira, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Raimundo Ronaldo Pinheiro, Motorista, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 20 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Francisco Osterno Pequeno Neto, Agente Comunitário de Saúde, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de Junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Magna de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 12 de Faveiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Mirna Garcia de Mendonça, Enfermeira, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) RITA PEREIRA DA SILVA, Ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(as) 21 e 22 de Outubro de 2025, a fim de participar do CURSO DE GESTÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNUZAÇÃO- PNI. QUE OCORRERÁ NO MERIDIONAL CONVERÇÃES CENTER, LOCALIZADO NA AV. SANTOS DUMONT,779-CENTRO DE FORTALEZA-CE
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, Ocupante do cargo de Diretora de Imunização, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(as) 21 e 22 de Outubro de 2025, a fim de participar do CURSO DE GESTÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNUZAÇÃO- PNI. QUE OCORRERÁ NO MERIDIONAL CONVERÇÃES CENTER, LOCALIZADO NA AV. SANTOS DUMONT,779-CENTRO DE FORTALEZA-CE
CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária a Saúde, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 18 a 19 de Setembro de 2025, a fim de participar do SEMINÁRIO APS NOS TERRITÓRIO: QUE OCORRERÁ EM FORTALEZA-CE NO MARINA PARK HOTEL-AV. PRES. CASTELO BRANCO,400-MOURA BRASIL
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) NATHALLIA MARIA BRIGIDO RABELO, ocupante do cargo de Coordenação de Saúde Bucal, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 18 a 19 de Setembro de 2025, a fim de participar do SEMINÁRIO APS NOS TERRITÓRIO: QUE OCORRERÁ EM FORTALEZA-CE NO MARINA PARK HOTEL-AV. PRES. CASTELO BRANCO,400-MOURA BRASIL
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de outubro de 2025, ao(à) Senhor(a) SANNY ELLEN PINHEIRO NEGREIROS, Técnico(a) em Enfermagem, Matrícula 01325090, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 17/10/2025 a 17/10/2027.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Antônia Núbia Pinheiro Nobre, ocupante do cargo de Enfermeira, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 16 de Outubro de 2025, a fim de participar do CURSO DE MANEJO DE AUTOLESÃO, PREVENÇÃO E POSVENÇÃO AO SUICIDIO. QUE ACONTECERA NA UNICALÓLICA- CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA, LOCALIZADO NA AV, PLÁCIDO CASTELO, S/N CENTRO QUIXADÁ-CE 63900-076
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de outubro de 2025, à Senhora MARIA JOANI DA SILVA ALVES, Profissional de Apoio Escolar II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - AFASTAR a partir de 13 de outubro de 2025, o(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO DA SILVA, Gari, Matricula de nº 01304437, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de nº 33/2025-PREVSOL.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(as) 09 de Outubro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: ANA LUCIA RODRIGUES SOUZA, PARA O HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DR, LÚCIA DE FATIMA. ESTÁ LOCALIZADO AVENIDA LINEU MACHADO,50JÓQUEI CLUBER, FORTALEZA-CE 60520-101
Para viajar a cidade de Quixadá, no(s) dia (s) 10 de outubro de 2025, a fim de participar do III Seminário de Educação Ambiental e Patrimonial, localizado na Trilha do Mont`Alverne. Ecopousada São José, Dom Maurício, Quixadá, Ceará.
Para viajar a cidade de Quixadá, no(s) dia (s) 10 de outubro de 2025, a fim de participar do III Seminário de Educação Ambiental e Patrimonial, localizado na Trilha do Mont`Alverne. Ecopousada São José, Dom Maurício, Quixadá, Ceará.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08 de outubro de 2025, à Senhora FRANCISCA ROBERLEIDE PINHEIRO NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, Ocupante do cargo de Diretora de Imunização, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Iguatu-ce no(s) dia(as) 07 de Outubro de 2025, a fim de participar do ENCONTRO PRESENCIA DO SELO INICEF NA CIDADE DE IGUATU,QUER OCORRERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU AV. DEOCLÉCIO LIMA VERDE S/N, AREIAS I CEP 63508-010, IGUATU- CE
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-Ce no(s) dia(as) 07 de Outubro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA FRANCILEDA AMURIM FERREIRA, PARA O HOSPITAL REGIONAL DR, PONTE NETO ESTA LOCALIZADO NO ALTO DO BOQUIRÃO,S/N CENTRO QUIXERAMOBIM- CE 63800-000
