PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 16 A 18 DE JUNHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 26º ENCONTRO NACIONAL CONGEMAS (COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO À AV. WASHINGTON SOARES, N.º999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA - CEARÁ.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 16 A 18 DE JUNHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 26º ENCONTRO NACIONAL CONGEMAS (COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO À AV. WASHINGTON SOARES, N.º999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA - CEARÁ.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 16 A 18 DE JUNHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 26º ENCONTRO NACIONAL CONGEMAS (COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO À AV. WASHINGTON SOARES, N.º999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA - CEARÁ.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 16 A 18 DE JUNHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 26º ENCONTRO NACIONAL CONGEMAS (COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO À AV. WASHINGTON SOARES, N.º999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA ? CEARÁ.
Agente: JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR
Cargo: GERENTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DNS 3
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 16 A 18 DE JUNHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 26º ENCONTRO NACIONAL CONGEMAS (COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO À AV. WASHINGTON SOARES, N.º999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA ? CEARÁ.
Agente: DANIELE DE MORAES ARAUJO
Cargo: GERENTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DNS 3
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 16 A 18 DE JUNHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 26º ENCONTRO NACIONAL CONGEMAS (COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO À AV. WASHINGTON SOARES, N.º999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA CEARÁ.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 16 de junho de 2026, a fim de participar do XIV Seminário de Gestores Públicos Prefeitos 2026, acontecerá no Centro de Eventos do Ceará Pavilhão Oeste (alas Pecém e Taíba), localizado na Avenida Washington Soares, 999, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza (CE).
Para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 16 de junho de 2026, a fim de participar do XIV Seminário de Gestores Públicos Prefeitos 2026, acontecerá no Centro de Eventos do Ceará Pavilhão Oeste (alas Pecém e Taíba), localizado na Avenida Washington Soares, 999, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza (CE).
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA JOSE MORAES DA SILVA, Conselheira Tutelar, FÉRIAS a partir de 15 (quinze) de junho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2025 a 09/01/2026, em conformidade com a Lei Vigente.
CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, diária (s) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no (s) dia (as) 13 de junho de 2026, para acompanhar o paciente: Maria Aparecida Pereira Fernandes, para Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), localizada na R. Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza - CE, 60410-794. Ficando atribuída 01 (UMA) diária (s) ao preço unitário de R$ 100,00 (Cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (Cem reais), devendo a despesa correra à conta da doação própria do vigente orçamento.
CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, diária (s) para viajar a cidade de Quixeramobim-ce no (s) dia (as) 12 de junho de 2026, para acompanhar o paciente: Francisco Abrauci de Oliveira, para Hospital Regional Dr Pontes Neto, localizada na R. Alto do Boqueirão, S/N - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000. Ficando atribuída 01 (UMA) diária (s) ao preço unitário de R$ 100,00 (Cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (Cem reais), devendo a despesa correra à conta da doação própria do vigente orçamento.
CONCESSÃO de diária/s para condução de participante da equipe técnica da Secretaria Municipal da Educação à Conferência Livre sobre Trabalho Infantil.
CONCESSÃO de diária para participar da CONFERÊNCIA LIVRE SOBRE TRABALHO INFANTIL.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 11 de junho de 2026, a fim de participar do Evento Conexão CNM, Inteligência Tributaria Aplicada ao Simples Nacional e Reforma, que acontecerá no Hotel Gran Marquise, localizado na Av. Beira Mar, Nº3980 Praia do Mucuripe, Fortaleza/CE.
Art. 1º - NOMEAR os novos Representantes Titulares e Suplentes para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE com início em 10 de janeiro de 2024 e término em 09 de janeiro de 2028, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1661/2023, de 17 de março de 2023
Coletiva: NAYANGELA CANDIDO CAVALCANTE, JARISVANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, MARIA IVANEIDE PINHEIRO, MARIA JOSE MORAES DA SILVA, JOAO VITOR SOUZA MARQUES NOGUEIRA
Para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 11 de junho de 2026, a fim de participar do Evento Conexão CNM, Inteligência Tributaria Aplicada ao Simples Nacional e Reforma, que acontecerá no Hotel Gran Marquise, localizado na Av. Beira Mar, Nº3980 Praia do Mucuripe, Fortaleza/CE.
Para viajar a cidade Brasília - DF, no(s) dia (s) 10 e 11 de junho de 2026, a fim de participar da Cerimônia do Selo Sebrae Diamante, certificação máxima concedida pelo Sebrae ás Salas do Empreendedor e parceiros em todo Brasil, que ocorrerá no Espaço Monumental St. De Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Asa Sul, CEP: 70297-400.
Para viajar a cidade Brasília - DF, no(s) dia (s) 10 e 11 de junho de 2026, a fim de participar da Cerimônia do Selo Sebrae Diamante, certificação máxima concedida pelo Sebrae ás Salas do Empreendedor e parceiros em todo Brasil, que ocorrerá no Espaço Monumental St. De Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Asa Sul, CEP: 70297-400.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA, Motorista, matrícula 01327597, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 08/06/2026 a 31/12/2026.
CONCESSÃO de diária/s para participação em ENCONTRO DE ARTICULARES MUNICIPAIS DO PROGRAMA ESCOLA E COMUNIDADE - PROEC EM MOVIMENTO.
CONCESSÃO de diária/s para participação em ENCONTRO DE ARTICULARES MUNICIPAIS DO PROGRAMA ESCOLA E COMUNIDADE - PROEC EM MOVIMENTO.
Agente: ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO
Cargo: COORDENADOR(A) DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E DIGITAL DNS 5
CONCESSÃO de diária/s para condução de participantes da equipe técnica-pedagógica da Secretaria Municipal da Educação ao SEMINÁRIO ESTADUAL DA ALFABETIZAÇÃO.
CONCESSÃO de diária para participar do SEMINÁRIO ESTADUAL DA ALFABETIZAÇÃO.
CONCESSÃO de diária para participar do SEMINÁRIO ESTADUAL DA ALFABETIZAÇÃO.
Agente: FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO
Cargo: GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM
CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, diária (s) para viajar a cidade de Quixeramobim-ce no (s) dia (as) 05 de junho de 2026, para acompanhar o paciente: Jose Vanderli de Oliveira, para Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), localizada na Estr. Do Algodão, CE-060, Quixeramobim - CE, 63800-000. Ficando atribuída 01 (UMA) diária (s) ao preço unitário de R$ 100,00 (Cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (Cem reais), devendo a despesa correra à conta da doação própria do vigente orçamento.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de junho de 2026, à Senhora CAMILA DE LIMA, Professora PEB II, matrícula 00061797, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de junho de 2026, o(a) Senhor(a) MARIA JEANE PINHEIRO MAIA, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, Farmacêutico, matrícula 01325099, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/06/2026 a 31/12/2026.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de junho de 2026, a Função Gratificada Especial FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA, Motorista II.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de junho de 2026, o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, do cargo de DIRETOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Agente: ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA
Cargo: DIRETOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO
