Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de julho de 2025, à Senhora FRANCISCA ILDALERIA DA COSTA SOUZA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de julho de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, Matrícula 01306367, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 09/07/2025 a 09/07/2026.

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 09 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, matricula de nº 01308963, do cargo efetivo de AGENTE SOCIAL, nomeado através da Portaria de nº 007/2008 de 11 de janeiro de 2008, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Bruna Dantas Saldanha, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 05 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no(s) dia(as) 07 de Julho de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: ENZO SAMUEL DE LIMA DA SILVA, PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ (HMJMJ) AV, JOAQUIM GOMES DA SILVA,2268- PLANALTO UNIVERSITÁRIO, QUIXADÁ –CE 63902-125

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 08 E 09 DE JULHO DE 2025, A FIM CONDUZIR SERVIDOR PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS DO CIDADÃO ? SIBEC DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, QUE OCORRERÁ NO HOTEL DIOGO, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA, N.º1716, MEIRELES, FORTALEZA ? CEARÁ.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 08 E 09 DE JULHO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS DO CIDADÃO – SIBEC DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, QUE OCORRERÁ NO HOTEL DIOGO, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA, N.º1716, MEIRELES, FORTALEZA – CEARÁ.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) CARLAS DANIELES MAIA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 07(sete) de julho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 06/07/2024 a 05/07/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de julho e 2025, ao(à) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VII.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de julho e 2025, ao(à) Senhor(a) DAMIANA MARIA CAVALCANTE, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) LILIAN MARINETH ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de GERENTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA – DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no(s) dia(as) 04 de Julho de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA, PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ (HMJMJ) AV, JOAQUIM GOMES DA SILVA,2268- PLANALTO UNIVERSITÁRIO, QUIXADÁ –CE 63902-125

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de julho de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de julho de 2025, o ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, concedido ao(à) Senhor(a) ANTONIA CILENE DOS SANTOS, Coordenador(a) de Controle Interno.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) LILIAN MARINETH ALMEIDA BEZERRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 002/2025 da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de julho de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VI, concedida ao(à) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de julho de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, Motorista, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VI.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) MAYKON DOUGLAS DE LIMA PEREIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ EBSON PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) REGINALDO DE SOUZA BEZERRA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de GERENTE DE OBRAS E URBANISMO – DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) ANATALIA CAMPELO PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, do cargo de GERENTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA – DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2025, à Senhora SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a) PEB II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) ANATALIA CAMPELO PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.