Prefeitura de Solonopole

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

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Secretaria

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Lista de Portarias Foram encontrados 9823 registros

DAR FÉRIAS: 020AS/2026 15/07/2026 · Agente: FRANCISCO GEAN RODRIGUES · Cargo: MOTORISTA II · ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO GEAN RODRIGUES, Motorista II, FÉRIAS a partir de 03 (treze) de agosto de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 28/08/2024 a 27/08/2025, em conformidade com a Lei Vigente.Acessar DAR FÉRIAS: 019AS/2026 15/07/2026 · Agente: ALEXSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ALEXSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 03 (treze) de agosto de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2025 a 01/02/2026, em conformidade com a Lei Vigente.Acessar DAR FÉRIAS: 018AS/2026 15/07/2026 · Agente: FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO · Cargo: MOTORISTA · ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, FÉRIAS a partir de 03 (treze) de agosto de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/03/2025 a 28/02/2026, em conformidade com a Lei Vigente.Acessar DAR FÉRIAS: 017AS/2026 15/07/2026 · Agente: CARLAS DANIELES MAIA · Cargo: AGENTE SOCIAL · ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) CARLAS DANIELES MAIA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 03 (treze) de agosto de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 06/07/2025 a 05/07/2026, em conformidade com a Lei Vigente.Acessar DAR FÉRIAS: 016AS/2026 15/07/2026 · Agente: DANIELE DE MORAES ARAUJO · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) DANIELE DE MORAES ARAUJO, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 03 (treze) de agosto de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 17/08/2023 a 16/08/2024, em conformidade com a Lei Vigente.Acessar DAR FÉRIAS: 015AS/2026 15/07/2026 · Agente: NAYANGELA CANDIDO CAVALCANTE · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) NAYANGELA CANDIDO CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, FÉRIAS a partir de 15 (quinze) de julho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2025 a 09/01/2026, em conformidade com a Lei Vigente.Acessar DIÁRIA: 225SMS/2026 13/07/2026 · Agente: KATILENE PINHEIRO LANDIM · Cargo: ENFERMEIRO(A) · CONCEDER ao Sr. (a) KATILENE PINHEIRO LANDIM, ocupante do cargo ENFERMEIRA, diária (s) para viajar a cidade de Quixadá-ce no (s) dia (as) 14, 15 e 16 de julho de 2026, para participar do curso de capacitação sobre implante subdérmico contraceptivo para enfermeiros SR Sertão Central 2026-02 turma Quixadá, na Unicatólica Plácido Castelo, S/N, centro Quixadá/ce.Acessar DIÁRIA: 224SMS/2026 13/07/2026 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no (s) dia (as) 14 de julho de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: JOSE HILDEGARD DE SOUZA BEZERRA, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ - HUC, LOCALIZADA NA RUA BETEL, 2021 - ITAPERI, FORTALEZA - CE, 60714-230Acessar DIÁRIA: 0232026GADE/2026 10/07/2026 · Agente: FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA · Cargo: SECRETARIO · CONCEDER, a SR. (a) Francisca Ambrosina Nogueira de Oliveira, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Porto Alegre, no (s) dia (s) 12 a 15 de julho de 2026, a fim de participar da XXXIX Congresso do conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Que ocorrerá no Centro de Eventos da FIERGS, localizado na Av. Assis Brasil, 8787 - Sarandi, na cidade de Porto Alegre (RS).Acessar CONCESSÃO: 406/2026 10/07/2026 · Agente: ANTONIO CARLOS DE LIMA · Cargo: MOTORISTA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 de julho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, matrícula 01306367, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 10/07/2026 a 31/12/2028.Acessar DIÁRIA: 223SMS/2026 09/07/2026 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá- CE no (s) dia (as) 09 de julho de 2026, PARA ACOMPANHAR A PACIENTE: MARIA LUCILENE DE LIMA BEZERRA, PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS MARIA JOSE, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO ALMEIDA PINHEIRO, 2268, CENTRO, QUIXADA-CEAcessar DIÁRIA: 062AS/2026 09/07/2026 · Agente: ANTONIA MARLI PINHEIRO DA SILVA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 09 DE JULHO DE 2026, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE EM REALIZAÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.Acessar DIÁRIA: 061AS/2026 09/07/2026 · Agente: MARIA IVANEIDE PINHEIRO · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 09 DE JULHO DE 2026, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE EM REALIZAÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.Acessar DIÁRIA: 060AS/2026 09/07/2026 · Agente: FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO · Cargo: MOTORISTA · PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 09 DE JULHO DE 2026, A FIM DE CONDUZIR CONSELHEIROS TUTELARES E CRIANÇA/ADOLESCENTE EM REALIZAÇÃO EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CEAcessar CONCESSÃO: 405/2026 08/07/2026 · Agente: FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08 de julho de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01326456, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VI.Acessar DIÁRIA: 022GADE/2026 08/07/2026 · Agente: HELENA MIKAELLY DE SOUZA · Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO · Para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no(s) dia (s) 09 e 10 de Julho de 2026, a fim de participar do II Encontro Regional dos agentes de desenvolvimento Regional Sertão Central, que acontecerá no Auditório do SEBRAE de Quixeramobim, localizado na Rua Cônego Áureliano Mota, 450 - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000.Acessar REVOGAÇÃO: 404/2026 07/07/2026 · Agente: FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 07 de julho de 2026, a Portaria 0390/2025GAP de 03/02/2025, que concede Função Gratificada Especial - FGE I ao(à) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais.Acessar CONCESSÃO: 403/2026 07/07/2026 · Agente: DAIANE ALMEIDA RODRIGUES · Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de julho de 2026, à Senhora DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, Secretária Executiva da Saúde, matrícula 00062317, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.Acessar CEDER: 402/2026 07/07/2026 · Agente: SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - Fica Cedido, o (a) Sr (a) Silvaneide de Souza Pereira, Brasileira, servidora pública municipal, CPF n° 024.606.433-14, Agente Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e desenvolvimento Econômico, para desempenhar suas funções junto a Procuradoria Geral de Justiça, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.Acessar CEDER: 401/2026 07/07/2026 · Agente: VANESSA NOGUEIRA DA SILVA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - Fica Cedido, o (a) Sr (a) Vanessa Nogueira da Silva, Brasileira, servidora pública municipal, CPF n° 354.467.708-38, Agente Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e desenvolvimento Econômico, para desempenhar suas funções junto a Procuradoria Geral de Justiça, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.Acessar EXONERAÇÃO: 400/2026 07/07/2026 · Agente: MARIA LUCENY MOREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - EXONERAR, em 07 de julho de 2026, o(a) Senhor(a) MARIA LUCENY MOREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01303473, lotada na Secretaria da Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.Acessar DIÁRIA: 222SMS/2026 07/07/2026 · Agente: CICERO ALEXANDRE DE FREITAS · Cargo: FARMACÊUTICO(A) · CONCEDER ao Sr. (a) CÍCERO ALEXANDRE DE FREITAS, ocupante do cargo de Farmacêutico, diária (s) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no (s) dia (as) 07 de julho de 2026, para participar da Oficinas eSUSAF no Ceará, no endereço: R. Maramaldo Campelo, Edson Queiroz, Fortaleza - CE, 60811-640. Ficando atribuída 01 (um) diária (s) ao preço unitário de R$ 100,00 (Cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), devendo a despesa correra à conta da doação própria do vigente orçamento.Acessar DIÁRIA: 059AS/2026 07/07/2026 · Agente: JOSEFA NIVIA PEIXOTO · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 07 DE JULHO DE 2026, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE EM REALIZAÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.Acessar DIÁRIA: 058AS/2026 07/07/2026 · Agente: Francisco Nayson de Souza · Cargo: MOTORISTA · PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 07 DE JULHO DE 2026, A FIM DE CONDUZIR CONSELHEIROS TUTELARES E CRIANÇA/ADOLESCENTE EM REALIZAÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.Acessar DIÁRIA: 057AS/2026 07/07/2026 · Agente: NAYANGELA CANDIDO CAVALCANTE · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 07 DE JULHO DE 2026, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE EM REALIZAÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.Acessar EXONERAÇÃO: 399/2026 02/07/2026 · Agente: RAIMUNDA CANDIDO HONORIO COELHO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - EXONERAR, em 02 de julho de 2026, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CANDIDO HONORIO COELHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01302221, lotada na Secretaria da Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.Acessar NOMEAÇÃO: 398/2026 02/07/2026 · Agente: JOSE MARCONE PINHEIRO · Cargo: Coordenador de Obras e Urbanismo Distrital · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de julho de 2026, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO DISTRITAL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.Acessar DIÁRIA: 055AS/2026 02/07/2026 · Agente: MARIA IVANEIDE PINHEIRO · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 03 DE JULHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA ENTREGA DO KIT DO PROJETO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS, QUE OCORRERA NO AUDITORIO JOAO FREDERICO, ANEXO II, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARA, SITUADO A RUA BARBOSA DE FREITAS, Nº2674, DIONISIO TORRES, FORTALEZA - CE.Acessar DIÁRIA: 054AS/2026 02/07/2026 · Agente: NAYANGELA CANDIDO CAVALCANTE · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 03 DE JULHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA ENTREGA DO KIT DO PROJETO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS, QUE OCORRERA NO AUDITORIO JOAO FREDERICO, ANEXO II, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARA, SITUADO A RUA BARBOSA DE FREITAS, Nº2674, DIONISIO TORRES, FORTALEZA - CE.Acessar INSTITUIR: 397/2026 01/07/2026 · Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: PREFEITO(A) · INSTITUI O SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DO PROGRAMA TERRA CIDADÃ. CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), NO ÄMBITO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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