Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) THALES NOGUEIRA DE ANDRADE, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) SAMARA CRISTINA DE FREITAS ALMEIDA, para o cargo de COORDENADOR(A) FINANCEIRO - CRD, integrante da Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência do Munícipio de Solonópole.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de DIRETOR PREVIDENCIÁRIO - DEX, integrante da Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência do Munícipio de Solonópole.
Agente: ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA
Cargo: ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR PREVIDENCIÁRIO - DEX
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) RICARDO SÉRGIO BEZERRA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO FINANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA - SECX, integrante da Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência do Munícipio de Solonópole.
Agente: RICARDO SERGIO BEZERRA DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO FINANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA - SECX
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
Coletiva: SAMUEL DIEGO DA SILVA, SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
Coletiva: NORMA CRISTINA DE FREITAS, NUBIA TACIA DE FREITAS, PEDRINA MARIA PEREIRA GONCALVES
Suplementação de carga horária.
Coletiva: MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, MILENA LANA DA SILVA, MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA
Suplementação de carga horária.
Coletiva: MARIA SAMARA COELHO DE LIMA, MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, MARLUCE SOUZA RODRIGUES
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
Coletiva: LIDIANE DE LIMA NERES ESTEVAO, LUZIA VANESSA PINHEIRO CARLOS, MAISA RODRIGUES DE SOUZA, MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BRENO LINS RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.144,08 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ BENJAMIM JÚNIOR DA CUNHA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 612,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ EDCARLOS CAMPELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ LINDERVAN AVELINO FORMIGA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38+245,16 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Coletiva: JOAO BRENO LINS RODRIGUES, JOSE BENJAMIM JUNIOR DA CUNHA, JOSE EDCARLOS CAMPELO, JOSE LINDERVAN AVELINO FORMIGA
Suplementação de carga horária.
Coletiva: GISLENE LEANDRO DA SILVA, IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, ISABEL CRISTINA DA SILVA, ISRAEL BAIA SINDEAUX
Suplementação de carga horária.
Coletiva: FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, FRANCISCO MARQUIVAL PINHEIRO, FRANCISCO SANTIAGO BATISTA PINHEIRO, GEANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA
Suplementação de carga horária.
Coletiva: ANTONIA JUCIVANIA CANDIDO DA SILVA, ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO, ANTONIA SAMIA DE SOUSA
Suplementação de carga horária.
Coletiva: ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, ANTONIA JOELIA NOGUEIRA
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.164,51 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) ANA SHATYLLA LIMA MUNIZ, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) ANA VITÓRIA MACIEL DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 980,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,58 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
Suplementação de carga horária.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) DAIANY ALVES CABRAL, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) PEDRO SERGIO PINHEIRO LEANDRO, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Agente: PEDRO SERGIO PINHEIRO LEANDRO
Cargo: SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) SILVIA HELENA PINHEIRO SILVEIRA, Professor PEB II, Matrícula 01305620, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de junho de 2025, à Senhora KARLIANE PINHEIRO DE ANDRADE, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de junho de 2025, à Senhora ANTONIA KATIANA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de junho de 2025, à Senhora ANA PATRICIA BEZERRA DA SILVA, Professor(a) Alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - DETERMINAR que seja dada a devida publicidade à presente Instrução Normativa nº 001 e à recomendação do Ministério Público Estadual de nº 0007/2025/1PmJSLP, que trata sobre a frota de veículos oficiais do município.
