Prefeitura de Solonopole

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

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Lista de Portarias Foram encontrados 9823 registros

CONCESSÃO: 443/2026 16/08/2026 · Agente: VIRGINIER MARIA GOMES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de agosto de 2026, ao(à) Senhor(a) VIRGINIER MARIA GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01308556, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I.Acessar CONCESSÃO: 442/2026 16/08/2026 · Agente: DAMIANA MARIA CAVALCANTE · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de agosto de 2026, ao(à) Senhor(a) DAMIANA MARIA CAVALCANTE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01308521, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.Acessar CONCESSÃO: 441/2026 14/08/2026 · Agente: FRANCISCO RONEUDO PINHEIRO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de agosto de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO RONEUDO PINHEIRO, Agente Administrativo, matrícula 01305450, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.Acessar REVOGAÇÃO: 440/2026 14/08/2026 · Agente: DAMIANA MARIA CAVALCANTE · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 14 de agosto de 2026, a Portaria 0933/2025GAP de 04/07/2025, que concede Função Gratificada Especial - FGE I ao(à) Senhor(a) DAMIANA MARIA CAVALCANTE, Auxiliar de Serviços Gerais.Acessar CONCESSÃO: 439/2026 14/08/2026 · Agente: ANTONIO CARLOS PINHEIRO · Cargo: GARI · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de agosto de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIO CARLOS PINHEIRO, Gari, matrícula 01304020, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.Acessar DIÁRIA: 269SMS/2026 14/08/2026 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-CE no (s) dia (as) 14 de agosto de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: LUIZA ANITA DE LIMA, PARA O HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL, LOCALIZADA NA RODOVIA CE, 060, ESTRADA DO ALGODAO, SN, QUIXERAMOBIM-CE.Acessar DAR FÉRIAS: 022AS/2026 14/08/2026 · Agente: MARIA IVANEIDE PINHEIRO · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA IVANEIDE PINHEIRO, Conselheira Tutelar, FÉRIAS a partir de 17 (dezessete) de agosto de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2025 a 09/01/2026, em conformidade com a Lei Vigente.Acessar REVOGAÇÃO: 438/2026 13/08/2026 · Agente: ANTONIO CARLOS PINHEIRO · Cargo: GARI · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 13 de agosto de 2026, a Portaria 1127/2025GAP de 22/09/2025, que concede Função Gratificada Especial - FGE I ao(à) Senhor(a) ANTONIO CARLOS PINHEIRO, Gari.Acessar CONCESSÃO: 437/2026 13/08/2026 · Agente: ANA FLAVIA SILVA DE LIMA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de agosto de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA FLÁVIA SILVA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01309331, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 14/08/2026 a 31/12/2026.Acessar DIÁRIA: 268SMS/2026 13/08/2026 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-CE no (s) dia (as) 13 de agosto de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: ANTONIA ELISANGELA DE SOUZA BEZERRA, PARA O HOSPITAL REGIONAL DR PONTES NETO, LOCALIZADA R. ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N - CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE, 63800-000Acessar AFASTAR: 436/2026 11/08/2026 · Agente: DAMIANA DA SILVA LIMA · Cargo: ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO · Art. 1° - AFASTAR, a partir de 11 de agosto de 2026, o(a) Sr.(a) DAMIANA DA SILVA LIMA, Atendente Médico Odontológico, matrícula nº 01303066, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de nº 28/2026-PREVSOL.Acessar NOMEAÇÃO: 435/2026 11/08/2026 · Agente: VICTORIA OLIVEIRA VICTORIANO BEZERRA · Cargo: ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 de agosto de 2026, o(a) Senhor(a) VICTORIA OLIVEIRA VICTORIANO BEZERRA, para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.Acessar DIÁRIA: 267SMS/2026 11/08/2026 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no (s) dia (as) 11 de agosto de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: KAIO MARCIO RODRIGUES MOREIRA, PARA POLICLINICA REGIONAL DE QUIXADÁ, LOCALIZADA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, SN, QUIXADÁ, CE, BRASILAcessar EXONERAÇÃO: 434/2026 10/08/2026 · Agente: GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO · Cargo: ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 · Art. 1° - EXONERAR, em 10 de agosto de 2026, o(a) Senhor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.Acessar CONCESSÃO: 433/2026 10/08/2026 · Agente: RAIMUNDO RENAN DA SILVA · Cargo: AGENTE SOCIAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 de agosto de 2026, ao(à) Senhor(a) RAIMUNDO RENAN DA SILVA, Agente Social, matrícula 01309722, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.Acessar CONCESSÃO: 432/2026 10/08/2026 · Agente: ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA · Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 de agosto de 2026, ao(à) Senhor(a) ITLA MICHELE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, matrícula 01309897, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 10/08/2026 a 10/08/2027.Acessar CONCESSÃO: 431/2026 10/08/2026 · Agente: JARISVANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 de agosto de 2026, à Senhora JARISVANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Conselheira Tutelar, matrícula 00061151, lotada na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.Acessar DIÁRIA: 266SMS/2026 07/08/2026 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-CE no (s) dia (as) 09 de agosto de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: FRANCISCO TIARLE AMORIM FERREIRA, PARA O HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL, LOCALIZADA NA RODOVIA CE, 060, ESTRADA DO ALGODAO, SN, QUIXERAMOBIM-CE.Acessar DIÁRIA: 265SMS/2026 07/08/2026 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixada-CE no (s) dia (as) 08 de agosto de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: VANDA LUCIA DA SILVA FERREIRA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. EUDÁSIO BARROSO, LOCALIZA NA PRAÇA JOÃO BRASILEIRO FILHO - TV JOÃO CÂNDIDO DE SOUSA, 55 - PLANALTO UNIVERSITÁRIO, QUIXADÁ - CE, 63902-080Acessar CONCESSÃO: 430/2026 06/08/2026 · Agente: RAYANE KELLY MOREIRA DA SILVA · Cargo: PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 6 de agosto de 2026, à Senhora RAYANE KELLY MOREIRA DA SILVA, Profissional de Apoio Escolar II, matrícula 00061946, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.Acessar DIÁRIA: 063AS/2026 06/08/2026 · Agente: NAIANE DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 07 DE AGOSTO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DO II ENCONTRO REGIONAL - PROGRAMA PREVINE, QUE OCORRERÁ NO AUDITORIO DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, SITUADO A AVENIDA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, N.º130, CAMBEBA, FORTALEZA-CE.Acessar CONCESSÃO: 429/2026 05/08/2026 · Agente: JOAO PAULO DA SILVA NETO · Cargo: TÉCNICO EM INFORMÁTICA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 5 de agosto de 2026, ao(à) Senhor(a) JOÃO PAULO DA SILVA NETO, Técnico em Informática, matrícula 01452274, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 2(dois) anos.Acessar REVOGAÇÃO: 428/2026 05/08/2026 · Agente: JOAO PAULO DA SILVA NETO · Cargo: TÉCNICO EM INFORMÁTICA · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 5 de agosto de 2026, a Portaria 290/2026GAP de 28/05/2026, que concede Função Gratificada Especial - FGE I ao(à) Senhor(a) JOÃO PAULO DA SILVA NETO, Técnico em Informática.Acessar NOMEAÇÃO: 427/2026 04/08/2026 · Agente: JOSE MARCONE PINHEIRO · Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 4 de agosto de 2026, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.Acessar NOMEAÇÃO: 426/2026 04/08/2026 · Agente: Ana Alice Araujo Nogueira · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS - DAS 4 · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 4 de agosto de 2026, o(a) Senhor(a) ANA ALICE ARAÚJO NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO.Acessar EXONERAÇÃO: 425/2026 03/08/2026 · Agente: JOHNNY NOGUEIRA MORAO · Cargo: CHEFE DO TRANSPORTE ESCOLAR - DAS 5 · Art. 1° - EXONERAR, em 3 de agosto de 2026, o(a) Senhor(a) JOHNNY NOGUEIRA MOURÃO, do cargo de CHEFE DE TRANSPORTE ESCOLAR DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Acessar TRANSFERIR E LOTAR: 424/2026 03/08/2026 · Agente: FRANCISCO RINEUDO DA SILVA · Cargo: GARI · Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 3 de agosto de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, Gari, da Secretaria Municipal da Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.Acessar REVOGAÇÃO: 423/2026 03/08/2026 · Agente: FRANCISCO RINEUDO DA SILVA · Cargo: GARI · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 3 de agosto de 2026, a Portaria 222/2026GAP de 27/04/2026, que concede Função Gratificada Especial - FGE V ao(à) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, Gari.Acessar EXONERAÇÃO: 422/2026 03/08/2026 · Agente: JOSE MARCONE PINHEIRO · Cargo: Coordenador de Obras e Urbanismo Distrital · Art. 1° - EXONERAR, em 3 de agosto de 2026, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR(A) DE OBRAS E URBANISMO DISTRITAL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.Acessar EXONERAÇÃO: 421/2026 03/08/2026 · Agente: MARIA GILMARIA COSTA · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I · Art. 1° - EXONERAR, em 3 de agosto de 2026, o(a) Senhor(a) MARIA GILMARIA COSTA, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I(ACIMA DE 400 ALUNOS) DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Acessar

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