RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) Ana Paula Moreira Ferreira, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 113,85 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) RICHARD RONE DA SILVA PINHEIRO, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 01(um) de outubro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/09/2024 a 01/09/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

Dispõe sobre a concessão de folga ás sextas- FEIRAS PARA Cirugiões- Dentistas e Auxiliares de Saúde Bucal das Unidade de Saúde do Minicipio de Solonópole. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a dificuldade em manter profissionais da área de saúde bucal em atuação no municipio, devido á escassez de mão de obra especializade e ao baixo salário ofertado

Dispõe sobre a implantação de horário corrido nas Unidades de Saúde dos Distritos do Municipio de Solonópole. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE, no uso de suas atribuições legais e considerando a anecidade de adequar os serviços de saúde ao principio do custo- beneficio, visando promover maio bem -esta e qualidade no exercicio profissional,sem prejuizo a assisteencia nos serços de saúde. RESOLVE: ART.1° Fica instituido o horário corrido nas unidade de Saúde dos Distritos, a ser comprida a segunda a srxta-feira, das 07:30 ás 13:30, com inicio em 01 de Outubro de 2025

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA 16A CONFERENCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÁ NO HOTEL PRAIA CENTRO, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA, Nº740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA-CE.

Para viajar a cidade de Quixeramobim, no (s) dia (s) 25 e 26 de Setembro de 2025, a fim de participar do evento Aprece em sua Região: Por uma gestão Forte e Qualificada, que acontecerá na Faculdade de Quixeramobim (UNIQ), Localizada na Av. Dr Joaquim Fernandes, 661, Centro, Quixeramobim – CE.

Para viajar a cidade de Quixeramobim, no (s) dia (s) 25 e 26 de Setembro de 2025, a fim de participar do evento Aprece em sua Região: Por uma gestão Forte e Qualificada, que acontecerá na Faculdade de Quixeramobim (UNIQ), Localizada na Av. Dr Joaquim Fernandes, 661, Centro, Quixeramobim – CE.

Para viajar a cidade de Quixeramobim, no (s) dia (s) 25 e 26 de Setembro de 2025, a fim de participar do evento Aprece em sua Região: Por uma gestão Forte e Qualificada, que acontecerá na Faculdade de Quixeramobim (UNIQ), Localizada na Av. Dr Joaquim Fernandes, 661, Centro, Quixeramobim – CE.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Jonathan Eliakly da Silva Pinheiro, ocupante do cargo de Psicólogo, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 23 a 24 de Setembro de 2025, a fim de participar do II ENCONTRO ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO EM SAÚDE PRISIONAL: PERFIL, VULNERABILIDADES E CAMINHOS PARA A EQUIPE. QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTO DO CEARÁ. AV WASHINGTON SIARES,999- EDSON QUEIROZ, FORTALEZA-CE

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Ingryd Keren de Sousa Lima, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 23 a 24 de Setembro de 2025, a fim de participar do II ENCONTRO ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO EM SAÚDE PRISIONAL: PERFIL, VULNERABILIDADES E CAMINHOS PARA A EQUIPE. QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTO DO CEARÁ. AV WASHINGTON SIARES,999- EDSON QUEIROZ, FORTALEZA-CE

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Pedro Marcilio Albuquerque de Castro, Agente Administrativo, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de Fevereiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Orlanda Rodrigues Pinheiro, Agente Administrativo, Férias por um período de 20 (Vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Agosto de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Marleide Sales de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 14 de Março de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Luiz Gonzaga Marques Filho, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de Fevereiro de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Vera Lucia de Arruda Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de Fevereiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Luiz Edicarlos Nogueira Teófilo, Técnico em Radiologia, Férias por um período de 20 (Vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Maio de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) José Pereira Gonçalves, Agente Combate as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Mayane Pinheiro Leite, Farmacêutica, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 30 de Março de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Elizete Oliveira, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Cicera Marcia Pereira Carneiro, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonio Alves Nogueira, Garir, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Abril de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Ana Gilmara Rodrigues Silva, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Abril de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Angelina Morais de Aquino, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 05 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Para viajar a cidade de Quixadá, no(s) dia (s) 19 de Setembro de 2025, a fim de participar da reunião sobre Políticas Públicas para o Livro, Leitura e Literatura nos Territórios do Interior, que ocorrerá na Casa de Saberes Cego Aderaldo, localizada á R. Pascoal Crispino, 167 - Centro, Quixadá - CE, 63900-000.

Para viajar a cidade de Quixadá, no(s) dia (s) 19 de Setembro de 2025, a fim de participar da reunião sobre Políticas Públicas para o Livro, Leitura e Literatura nos Territórios do Interior, que ocorrerá na Casa de Saberes Cego Aderaldo, localizada á R. Pascoal Crispino, 167 - Centro, Quixadá - CE, 63900-000.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Maria Kaline Oliveira Silva, ocupante do cargo de Diretora de Saúde Mental, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza -CE no(s) dia(as) 11 de Setembro de 2025, a fim de XLVII JORNADA CEARENCE DE PSIQUIATRIA SAÚDE MENTAL E CULTURAL DIGITAL. QUE OCORRERÁ NO OÁSIS ATLANTICO IMPERIAL, FORTALEZA-AV BEIRA MAR,2500- MEIRELES-60165121

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Dávila Natanny Machado, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 11 de Setembro de 2025, a fim de participar do XLVII JORNADA CEARENCE DE PSIQUIATRIA SAÚDE MENTAL E CULTURAL DIGITAL. QUE OCORRERÁ NO OÁSIS ATLANTICO IMPERIAL, FORTALEZA-AV BEIRA MAR,2500- MEIRELES-60165121

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DO CADASTRO UNICO, QUE OCORRERÁ NO PRAIA CENTRO HOTEL, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA, Nº740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA - CE.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-Ce no(s) dia(as) 15 de Setembro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: EDSON SILVA GIRÃO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR, EUDÁCIO BARROSO, LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO BRASILEIRO FILHO, NO BAIRRO PLANALTO UNIVERSITARIO QUIXADÁ-CE 63900-000

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-Ce no(s) dia(as) 09 de Setembro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA JUCILENE OLIVEIRA DE FREITAS, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR, EUDÁCIO BARROSO, LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO BRASILEIRO FILHO, NO BAIRRO PLANALTO UNIVERSITARIO QUIXADÁ-CE 63900-000