ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO NERLANIO DA SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 01 (um) de junho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 13/03/2023 a 12/03/2024, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 01 (um) de junho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 31/07/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
Art. 1° - EXONERAR, em 26 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01303333, lotada na Secretaria da Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 de maio de 2026, à Senhora MARIA THALIA DE FREITAS SANTOS, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1º - Fica o Poder Público autorizado junto a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município, a proceder ao reconhecimento e o pagamento de despesa de exercícios anteriores do credor abaixo identificado, diante da emissão do parecer da Procuradoria Geral do Município, com o fundamento de que a despesa não está prescrita e ser obrigatória.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ROGERIO PINHEIRO SILVA, para o cargo de DIRETOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSÉ CLEUZIMAR NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01302710, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2026, ao (a) Senhor (a) Itla Michelle Ferreira Costa, TERAPEUTA OCUPACIONAL, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2026, ao (a) Senhor (a) José João Paulo Nogueira, TECNICO EM RADIOLOGIA por um período de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 29 de Dezembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2026, ao (a) Senhor (a) João Aurivanio Pinheiro Nogueira, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 24 de Abril de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisca Selisvania da Silva, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisca Neuza Diogenes, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonio Jadison Nobre Rachman, CIRURGIÃO DENTISTA, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) José Iatagam Pinheiro, AGENTE DE CONTROLE AS EMDEMIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Clerton Moraes da Silva, AGENTE DE CONTROLE AS EMDEMIAS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Abril de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Maria Aparecida Bezerra de Lima, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Agosto de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 19 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) ANDREA DA SILVA BONFIM, matrícula de nº 01325084, do cargo efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, nomeada através da Portaria de nº 074/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - EXONERAR, em 19 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) MARIA ALDENORA DUARTE UCHÔA, Professora PEB II, matrícula 01301292, lotada na Secretaria da Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) SAMEG BATISTA ALMEIDA, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) SAMIRA AIRES DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) LINNA RAQUEL LEMOS SANTOS, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ARINA CAVALCANTE PINHERO DANTAS, Professora PEB II, matrícula 01300423, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 15/05/2026 a 31/12/2026.
Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no(s) dia (s) 18 à 21 de Maio de 2026, a fim de participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.
Para viajar a cidade de BRASÍLIA-DF, no(s) dia (s) 18 à 21 de Maio de 2026, a fim de participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.
Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no(s) dia (s) 18 à 21 de Maio de 2026, a fim de participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.
Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no(s) dia (s) 18 à 21 de Maio de 2026, a fim de participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.
Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no(s) dia (s) 18 à 21 de Maio de 2026, a fim de participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.
Art. 1° - EXONERAR, em 13 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) LUCIENE BANDEIRA DA SILVA, Professora PEB II, matrícula 01301209, lotada na Secretaria da Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, diária (s) para viajar a cidade de Quixadá-ce no (s) dia (as) 12 de maio de 2026, para acompanhar o paciente: Antonia Maria de Sousa Pereira, para Hospital e Maternidade Jesus Maria José, localizada na Av. Joaquim Gomes da Silva, 2268 - Planalto Universitário, Quixadá - CE, 63902-125
