Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, Diretor de Governança Pública, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) LAUDINEY TORRES DA SILVA, Gari, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2025, à Senhora FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, Assessor(a) de Desenvolvimento Institucional II, lotada na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-ce no(s) dia(as) 03 de Agosto de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: FRANCISCO ALVES ROLIM, PARA O HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTAL, SITUADO NA ESTR. DO ALGODÃO, CE060, QUIXERAMOBIM-CE 63800-000.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, ATENDENTE CONSULTÓRIO DENTÁRIO FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) MARIA CÂNDIDA MAIA BESSA DANTAS, FARMACÊUTICA, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) GIVÃ LEITE DA SILVA, MOTORISTA, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 014 de Julho de 2022, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS – DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Ana Patrícia Farias de Oliveira, ocupante do cargo de Enfermeira PSF, DIÁRIA (S) para o curso a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 31 de Julho de 01 de Agosto de 2025, a fim de participar da DO CURSO DE IMERSÃO EM ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE: QUALIFICANDO O CUIDADO NO TERRITÓRIO, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ .LOCALIZADO NA AVENIDA ANTONIO JUSTA,3161,MEIRELES,FORTALEZA-CE

CONCEDER ao Sr. (a) ISAAC AUGUSTO DANTAS NOGUEIRA, ocupante do cargo de Dentista, DIÁRIA (S) para a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 31 de Julho a 01 de Agosto de 2025, a fim de participar da DO CURSO DE IMERSÃO EM ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE: QUALIFICANDO O CUIDADO NO TERRITÓRIO, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ .LOCALIZADO NA AVENIDA ANTONIO JUSTA,3161,MEIRELES,FORTALEZA-CE

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Julho de 2025, ao(a) Sr.(a) PUALO SERGIO DA SILVA, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Julho de 2025, ao(a) Sr.(a) PAULA REGINA BREGA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Julho de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA JOSE BASTO DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Julho de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA EDILENE PAZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 409,86 em razão de 36 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Julho de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA BERNADETE DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 170,78 em razão de 15 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Julho de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA ARISONIA DE ARAUJO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 273,24 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Julho de 2025, ao(a) Sr.(a) LUIZ EDICARLOS NOGUEIRA TEOFILO, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 569,25 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Julho de 2025, ao(a) Sr.(a) LUANA ESTEVA DA SILVA, EDUCADORA FISICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Julho de 2025, ao(a) Sr.(a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Julho de 2025, ao(a) Sr.(a) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Julho de 2025, ao(a) Sr.(a)INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Julho de 2025, ao(a) Sr.(a)FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Julho de 2025, ao(a) Sr.(a)ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 170,78 em razão de 15 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DA SOLENIDADE DE ASSINATURA DO PLANO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÃNCIA DO CEARÁ.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DA SOLENIDADE DE ASSINATURA DO PLANO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÃNCIA DO CEARÁ.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) JULIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR(A) CLÍNICO DO HOSPITAL MMSNP – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA IVANEIDE PINHEIRO, Conselheira Tutelar, FÉRIAS a partir de 01(um) de agosto de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 09/01/2025, em conformidade com a Lei Vigente.