PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, QUE OCORRERÁ NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, SITUADO À AV. BEIRA MAR, N.º2500, MEIRELES, FORTALEZA-CE

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no(s) dia(as) 09 de Agosto de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA DAS GRACAS MARTINS OLIVEIRA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. EUDÁSIO BARROSO, LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO BRASILEIRO FILHO –TV JOÃO CÂNDIDO DE SOUSA,55- PLANALTO UNIVERSITÁRIO,QUIXADÁ – CE,63902080.

Art. 1° - CEDER, a partir de 18 de agosto de 2025, o(a) Sr.(a) ISABELE FRANCISCA DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01452304, Agente Municipal de Trânsito, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Iguatu - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Dávila Natanny Machado, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para o curso a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 07 de Agosto de de 2025, a fim de participar da DO CURSO CRISES EM SAÚDE MENTAL: URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, QUER OCORRERÁ NA FACULDADE DOM ADÉLIO TOMÁS FADAT, AVENIDA PLÁCIDO CASTELO,4773

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) CELSO CARLOS PINHEIRO, VISITADOR SANITÁRIO, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

CONSESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO 2025.

CONSESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO 2025.

CONSESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO 2025.

CONSESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO 2025.

CONSESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO DO PROJETO EU SOU CIDADÃO - AMIGOS DA LEITURA, EM FORTALEZA (CE).

Para viajar a cidade de Fortaleza-Ce, no(s) dia (s) 06 de Agosto de 2025, a fim de participar da Capacitação Estratégica voltada aos Gestores Municipais e Estaduais de Convênios e Contratos, que ocorrerá no Auditório da Aprece, localizado a Rua Maria Tomásia, 230, Fortaleza, Aldeota, Ceará.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) FRANCISCA TACIANA GUEDS DE OLIVEIRA, ENFERMEIRA, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de Agosto de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) DEBORA MARIA DA SILVA ALMEIDA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 326,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANA FERREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 469,89 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 826,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO DOUGLAS PINHEIRO MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 367,74 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) CAMILO DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA JUCIVANIA CANDIDO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 204,30 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA SAMIA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.062,00 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 489,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA JOELIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 + 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANA VERA NOGUEIRA JOTA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.142,00 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANA VITORIA MACIEL DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.125,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 715,05 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEOUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANA LÚCIA DOS SANTOS PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 898,92 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 61,29 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANA SHATYLLA LIMA MUNIZ, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ADRIANA MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.675,26 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 980,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,16 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, Professora PEB II, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de agosto de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) ANA PAULA MOREIRA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de agosto de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem.

rt. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de agosto de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA JOSÉ BASTOS, Auxiliar de Enfermagem.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 + 245,16 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) MARTA ROSERIA PINHEIRO SÁ, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria Nº 0368/2025-GAP, datada de 23 de janeiro de 2025 e NOMEAR, aos segmentos a abaixo, os/as indicados/as para Conselho Municipal de Educação – CME, para o mandato 2025-2029, como se segue

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, para o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CEDER a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Sr.(a) FRANCISCA LUANA PEREIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 00060430, Agente Municipal de Trânsito, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Acopiara - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 003/2025 da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos.