Art. 1º - Fica instituído em favor de: CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, o regime de Permissão de Uso do BOX 17 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: CDL SOLONÓPOLE, o regime de Permissão de Uso do BOX 21 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.
Art. 1º - CREDIAMIGO - MICROCRÉDITO, portadora do CNPJ sob o n° 07.237.373/0001-20, o regime de Permissão de Uso do BOX 20 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: AGRO AMIGO COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA, portadora do CNPJ sob o n° 13.838.136/0001-17, o regime de Permissão de Uso do BOX 19 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, o regime de Permissão de Uso do BOX 18 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: PREVSOL, portadora do CNPJ sob o n° 14.492.902/0001-05, o regime de Permissão de Uso do BOX 17 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: ISMAEL SILVA LIMA, portador(a) do CPF sob o n° 093.386.613-11, o regime de Permissão de Uso do BOX 16 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: JONAS EMANOEL NOGUEIRA, portador(a) do CPF sob o n° 962.794.943-49, o regime de Permissão de Uso do BOX 15 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: FRANCISCA LEIDIANA BEZERRA, portadora do CPF sob o n° 014.475.753 26, o regime de Permissão de Uso do BOX 14 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: JOSÉ CLENEUDO DA SILVA, portador(a) do CPF sob o n° 878.210.873-00, o regime de Permissão de Uso do BOX 13 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: FRANCISCO ADOVEU DE LIMA PINHEIRO, portador(a) do CPF sob o n° 986.725.333-72, o regime de Permissão de Uso do BOX 12 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: JOSÉ CARLOS RABELO, portador(a) do CPF sob o n° 209.997.803-44, o regime de Permissão de Uso do BOX 11 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: MARCONDES UCHOA MESSIAS, portador(a) do CPF sob o n° 019.261.213 17, o regime de Permissão de Uso do BOX 10 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: FRANCISCO ERIVAN FEITOSA, portador(a) do CPF sob o n° 080.237.248-19, o regime de Permissão de Uso do BOX 09 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: LEUMIR VIEIRA FEITOSA, portador(a) do CPF sob o n° 047.221.363-60, o regime de Permissão de Uso do BOX 08 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: AURILEIDE MARIA CO VITORINO, portadora do CPF sob o n° 348.896.043 91, o regime de Permissão de Uso do BOX 07 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.
Art. 1º - Fica instituído em favor de: FRANCISCO EDSON RABELO, portador(a) do CPF sob o n° 134.988.193-72, o regime de Permissão de Uso do BOX 06 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES, LOCALIZADO NA AVENIDA CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, SN, CENTRO, SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES, LOCALIZADO NA AVENIDA CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, SN, CENTRO, SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES, LOCALIZADO NA AVENIDA CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, SN, CENTRO, SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES, LOCALIZADO NA AVENIDA CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, SN, CENTRO, SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES, LOCALIZADO NA AVENIDA CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, SN, CENTRO, SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MAT E INFÂNCIA, CNPJ N. 07,609,365/0001-67, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE ALGUNS DISPOSITIVOS REFERENTE AO DECRETO Nº051/2024 QUE DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO, COM A FINALIDADE DE CRIAR, ATUALIZAR E CONSOLIDAR O CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E ESTÁVEIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Permuta os bens imóveis que indica e dá outras providências."
"DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA"
"DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO, COM A FINALIDADE DE CRIAR, ATUALZAR E CONSOLIDAR O CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Declara Situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE 1.4.1.2.0."
"Declara de Ultilidade Pública, para fins de Desapropriação, imovel com uma área de 175,5m2, conforme memorial descritivo, e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES MUNICIPAI, LOCALIZADOS NA RUA MANOEL RUFINO, SITUADOS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, §2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
