Data do decreto: 18/06/2026
Descrição: Institui a Agenda Transversal de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Solonópole CE, alinhada ao Plano Plurianual 2026-2029 e às diretrizes do Selo UNICEF, com enfoque na intersetorialidade e participação social, e dá outras providências.
