Convênios de receita

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 58 registros
Informações Atualizadas: em 21/05/2025 10:51:49

CONVÊNIO: 166/2022 28/02/2022 CONCLUÍDO

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2022. MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

31/01/2023

Vigencia: 31/01/2023

Valor: 433.390,14

31/01/2023

TERMO DE COMPROMISSO: 202200004-1 18/01/2022 CONCLUÍDO

ESCOLA DE SEIS SALAS - SEDE DO MUNICÍPIO

Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO / FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

30/04/2025

Vigencia: 30/04/2025

Valor: 1.586.775,01

30/04/2025

CONVÊNIO: 925648/2021 10/01/2022 CONCLUÍDO

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE.

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

30/09/2025

Vigencia: 30/09/2025

Valor: 433.655,00

30/09/2025

CONVÊNIO: 914551/2021 14/10/2021 CONCLUÍDO

REVITALIZAÇÃO DO MUSEU DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE.

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

30/09/2024

Vigencia: 30/09/2024

Valor: 670.206,00

30/09/2024

CONVÊNIO: 914820/2021 14/10/2021 CONCLUÍDO

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE.

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

23/09/2024

Vigencia: 23/09/2024

Valor: 433.655,00

23/09/2024

CONVÊNIO: 914811/2021 14/10/2021 CONCLUÍDO

PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

23/09/2024

Vigencia: 23/09/2024

Valor: 579.000,00

23/09/2024

CONVÊNIO: 166/2021 30/09/2021 CONCLUÍDO

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2021. MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

31/01/2022

Vigencia: 31/01/2022

Valor: 355.967,26

31/01/2022

CONVÊNIO: 908189/2020 07/01/2021 CONCLUÍDO

PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS RURAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE CE.

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

30/09/2024

Vigencia: 30/09/2024

Valor: 3.832.065,00

30/09/2024

CONVÊNIO: 905028/2020 07/01/2021 CONCLUÍDO

MODERNIZAÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE.

Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

31/12/2023

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 277.465,14

31/12/2023

CONVÊNIO: 0027/2020 26/08/2020 CONCLUÍDO

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA SUELLY NOGUEIRA PINHEIRO, REFERENTE AO MAPP - 3872.

Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

06/07/2023

Vigencia: 06/07/2023

Valor: 634.876,90

06/07/2023

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 166/2020 27/02/2020 CONCLUÍDO

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2020, PRIORIZANDO OS RESIDENTES EM ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTAD [...]

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

31/01/2021

Vigencia: 31/01/2021

Valor: 355.967,26

31/01/2021

CONVÊNIO: 1191/2019 17/01/2020 EM EXECUÇÃO

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA SEDE DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

30/12/2025

Vigencia: 30/12/2025

Valor: 4.259.991,89

30/12/2025

CONVÊNIO: 083/2019 06/02/2020 CONCLUÍDO

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DOS ACESSOS 1 E 2 DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE/CE

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

31/05/2024

Vigencia: 31/05/2024

Valor: 297.193,96

31/05/2024

CONVÊNIO: 082/2019 03/02/2020 CONCLUÍDO

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

23/12/2021

Vigencia: 23/12/2021

Valor: 245.483,90

23/12/2021

CONVÊNIO: 077/2019 24/01/2020 CONCLUÍDO

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

20/12/2023

Vigencia: 20/12/2023

Valor: 312.498,62

20/12/2023

CONVÊNIO: 886928/2019 26/12/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DA ETA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NO ESTADO DO CEARÁ.

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

28/06/2024

Vigencia: 28/06/2024

Valor: 1.201.200,00

28/06/2024

CONVÊNIO: 884877/2019 28/11/2019 CONCLUÍDO

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

19/11/2022

Vigencia: 19/11/2022

Valor: 2.591.019,02

19/11/2022

CONVÊNIO: 884975/2019 28/11/2019 CONCLUÍDO

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

18/11/2022

Vigencia: 18/11/2022

Valor: 956.000,00

18/11/2022

CONVÊNIO: 40.000/2018 04/01/2019 CONCLUÍDO

CONSTRUÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO P.A NOVO ENCANTO, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CEARÁ - SR(02)CE

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

26/12/2021

Vigencia: 26/12/2021

Valor: 1.031.500,00

26/12/2021

CONVÊNIO: 879708/2018 02/01/2019 ANULADO

CONSTRUCAO DE 02 (DUAS) BARRAGENS NAS LOCALIDADES: 1 (UMA) NO RIACHO DO SANGUE E 1 (UMA) NO RIACHO DO CUPIM, NO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE/CE

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

31/12/2020

Vigencia: 31/12/2020

Valor: 1.001.000,00

31/12/2020

CONVÊNIO: 870494/2018 06/08/2018 CONCLUÍDO

PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO BALNEÁRIO AÇUDE PAREDINHA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

31/12/2021

Vigencia: 31/12/2021

Valor: 924.618,31

31/12/2021

CONVÊNIO: 01298/2017 16/01/2018 EM EXECUÇÃO

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

31/12/2024

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 2.991.225,33

31/12/2024

CONVÊNIO: 858416/2017 17/01/2018 CONCLUÍDO

CONSTRUÇÃO DO AÇUDE CARAÚBAS NA LOCALIDADE SITIO CARAÚBAS, DISTRITO DE SÃO JOSÉ NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

30/06/2021

Vigencia: 30/06/2021

Valor: 4.205.904,68

30/06/2021

CONVÊNIO: 852135/2017 29/12/2017 CONCLUÍDO

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

30/03/2020

Vigencia: 30/03/2020

Valor: 770.724,84

30/03/2020

CONVÊNIO: 844775/2017 29/12/2017 CONCLUÍDO

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

30/06/2022

Vigencia: 30/06/2022

Valor: 648.800,00

30/06/2022

CONVÊNIO: 844773/2017 29/12/2017 CONCLUÍDO

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

31/12/2020

Vigencia: 31/12/2020

Valor: 889.600,00

31/12/2020

CONVÊNIO: 0665/2016 19/01/2017 EM EXECUÇÃO

2 ETAPA DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

31/12/2024

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 2.186.030,59

31/12/2024

CONVÊNIO: 840546/2016 04/01/2017 CONCLUÍDO

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

31/12/2018

Vigencia: 31/12/2018

Valor: 355.334,15

31/12/2018

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