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Postada em 24/07/2019 ás 15h29 - atualizada em 02/08/2019 ás 10h43
Solonópole atinge nota máxima do IQM
Índice de Qualidade Ambiental
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Texto:
Solonópole atinge nota máxima do IQM

O município de Solonópole através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente  conseguiu mais uma grande conquista na área ambiental. 

O Município atingiu a nota máxima no IQM – Índice de Qualidade Ambiental e a partir de 2020 será contemplado com parte dos 2% do ICMS arrecado pelo estado do Ceará, que será convertido no ICMS Ecológico e rateado entre os Municípios cearenses que atingiram a meta.



O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente – IQM, foi instituído pelo Decreto n° 29.306, de 5 de junho de 2008, e recentemente alterado pelo Decreto n° 32.482, de 29 de dezembro de 2017, e é um mecanismo que possibilita aos municípios a receber o repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.


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