RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 28 de Novembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, AUXILIAR ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o [...]

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 28 de Novembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 534 [...]

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 28 de Novembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor [...]

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Dávila Natanny Machado, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 27 de Novembro de 20 [...]

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Maria Kaline Oliveira Silva, ocupante do cargo de Diretora de Saúde Mental, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza -CE no(s) dia(as) 2 [...]

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, Ocupante do cargo de Diretora de Imunização, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(as) 18 e [...]

"Altera a Lei Municipal nº 1.809/2025, para criar o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) do Município de Solonópole, estabelecer suas competências [...]

"Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Solonópole/CE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. [...]

"Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Solonópole/CE com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS."

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO (LUIZ DA BETÂNIA).

"DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DIA 02 DE JAN [...]

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR.