| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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2022010504/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
POSTO SANTO ANTONIO LTDA - ME 17.198.603/0001-42 |
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM), NO PERÍMETRO DE SOLONÓPOLE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
01/04/2022 R$ 0,00 |
01/04/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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2022010503/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
POSTO SANTO ANTONIO LTDA - ME 17.198.603/0001-42 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM), NO PERÍMETRO DE SOLONÓPOLE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
01/04/2022 R$ 0,00 |
01/04/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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2022010502/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
POSTO SANTO ANTONIO LTDA - ME 17.198.603/0001-42 |
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM), NO PERÍMETRO DE SOLONÓPOLE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
01/04/2022 R$ 0,00 |
01/04/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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2022010501/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
POSTO SANTO ANTONIO LTDA - ME 17.198.603/0001-42 |
Gabinete da Prefeita REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM), NO PERÍMETRO DE SOLONÓPOLE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
01/04/2022 R$ 0,00 |
01/04/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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20220103/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 22.853.186/0001-64 |
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Meio Ambiente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
01/04/2022 R$ 277.465,14 |
01/04/2022 30/06/2022 NÃO VIGENTE |
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202201128/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PINHEIRO & SILVA COMERCIAL LTDA-ME 10.944.845/0001-99 |
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Meio Ambiente REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO GLP PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. |
31/03/2022 R$ 0,00 |
31/03/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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202201127/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PINHEIRO & SILVA COMERCIAL LTDA-ME 10.944.845/0001-99 |
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO GLP PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. |
31/03/2022 R$ 0,00 |
31/03/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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202201126/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PINHEIRO & SILVA COMERCIAL LTDA-ME 10.944.845/0001-99 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO GLP PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. |
31/03/2022 R$ 0,00 |
31/03/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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202201125/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PINHEIRO & SILVA COMERCIAL LTDA-ME 10.944.845/0001-99 |
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO GLP PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. |
31/03/2022 R$ 0,00 |
31/03/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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202201124/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PINHEIRO & SILVA COMERCIAL LTDA-ME 10.944.845/0001-99 |
Gabinete da Prefeita REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO GLP PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. |
31/03/2022 R$ 0,00 |
31/03/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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202201123/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PINHEIRO & SILVA COMERCIAL LTDA-ME 10.944.845/0001-99 |
Secretaria Municipal da Educação REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO GLP PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. |
31/03/2022 R$ 0,00 |
31/03/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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202201122/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PINHEIRO & SILVA COMERCIAL LTDA-ME 10.944.845/0001-99 |
Secretaria Municipal da Assistência Social REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO GLP PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. |
31/03/2022 R$ 0,00 |
31/03/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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202201121/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PINHEIRO & SILVA COMERCIAL LTDA-ME 10.944.845/0001-99 |
Secretaria Municipal da Saúde REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO GLP PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. |
31/03/2022 R$ 0,00 |
31/03/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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202202221/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HO 05.675.713/0001-79 |
Secretaria Municipal da Saúde REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES DE NUTRIÇÃO ENTERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO |
30/03/2022 R$ 0,00 |
30/03/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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20210331/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONTARH - CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 23.758.968/0001-87 |
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO E OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO SETOR JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. |
28/03/2022 R$ 90.000,00 |
31/03/2022 31/03/2023 NÃO VIGENTE |
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202105245/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IDEEDUTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 33.226.777/0001-28 |
Secretaria Municipal da Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DA PLATAFORMA "GOOGLE G SUIT FOR EDUCATION", COM CRIAÇÃO DA CONTA G SUIT E CONTAS INSTITUCIONAIS PARA O USO DOS NÚCLEOS GESTORES, DOCENTES E DISCENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES PARA SUPORTE NAS AULAS REMOTAS E NA UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
24/03/2022 R$ 45.000,00 |
24/03/2022 24/01/2023 NÃO VIGENTE |
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20220324/2022 CONTRATO ORIGINAL |
MIRIAM CARNEIRO PEREIRA ***259133-** |
Secretaria Municipal da Assistência Social LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA DA CAIXA DÁGUA, S/N, DISTRITO DE ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO (SCFV), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSINTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE. |
24/03/2022 R$ 4.800,00 |
24/03/2022 24/03/2023 NÃO VIGENTE |
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202203230001/2022 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO DELERMANIO PINHEIRO ***623680-** |
Secretaria Municipal da Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE FOMENTO AO ENSINO, APRENDIZAGEM, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. |
23/03/2022 R$ 4.800,00 |
23/03/2022 23/03/2023 NÃO VIGENTE |
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20220323/2022 CONTRATO ORIGINAL |
WANDERSON GONCALVES ARRUDA 14.209.749/0001-58 |
Secretaria Municipal da Educação REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
23/03/2022 R$ 48,96 |
23/03/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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2022020401/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI 74.022.229/0001-63 |
Secretaria Municipal da Educação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SOLONÓPOLE/CE. |
21/03/2022 R$ 143.622,80 |
21/03/2022 23/12/2022 NÃO VIGENTE |
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202203183/2022 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO EDNALDO DA SILVA - MEI 13.515.571/0001-00 |
Secretaria Municipal da Educação REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
18/03/2022 R$ 27.550,64 |
18/03/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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202203182/2022 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO EDNALDO DA SILVA - MEI 13.515.571/0001-00 |
Secretaria Municipal da Saúde REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
18/03/2022 R$ 15.515,00 |
18/03/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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202203181/2022 CONTRATO ORIGINAL |
WANDERSON GONCALVES ARRUDA 14.209.749/0001-58 |
Secretaria Municipal da Saúde REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
18/03/2022 R$ 39.342,50 |
18/03/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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20220318/2022 CONTRATO ORIGINAL |
AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA 10.973.526/0001-01 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE |
18/03/2022 R$ 24.179,95 |
18/03/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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202203172/2022 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO EDNALDO DA SILVA - MEI 13.515.571/0001-00 |
Secretaria Municipal da Assistência Social REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
17/03/2022 R$ 4.344,00 |
17/03/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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202203171/2022 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO EDNALDO DA SILVA - MEI 13.515.571/0001-00 |
Secretaria Municipal da Assistência Social REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
17/03/2022 R$ 4.782,30 |
17/03/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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202203169/2022 CONTRATO ORIGINAL |
J A REFRIGERAÇÃO LTDA 32.887.701/0001-80 |
Secretaria Municipal da Educação REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AS MANUTENÇÕES, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL |
16/03/2022 R$ 30.572,88 |
16/03/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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202203168/2022 CONTRATO ORIGINAL |
J A REFRIGERAÇÃO LTDA 32.887.701/0001-80 |
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Meio Ambiente REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AS MANUTENÇÕES, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL |
16/03/2022 R$ 2.498,79 |
16/03/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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202203167/2022 CONTRATO ORIGINAL |
J A REFRIGERAÇÃO LTDA 32.887.701/0001-80 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AS MANUTENÇÕES, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL |
16/03/2022 R$ 4.388,87 |
16/03/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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202203166/2022 CONTRATO ORIGINAL |
J A REFRIGERAÇÃO LTDA 32.887.701/0001-80 |
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AS MANUTENÇÕES, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL |
16/03/2022 R$ 3.267,79 |
16/03/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
