Contratos

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Lista de contratos Foram encontradas 4345 registros Informações atualizadas em: 21/08/2026 - 13:23:58
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Mais
20230573/2023
CONTRATO ORIGINAL
M G B DE LIMA - ME
28.311.408/0001-01
Secretaria Municipal da Infraestrutura
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS, DESCARTÁVEIS E MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.
18/10/2023
R$ 7.589,20
18/10/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

2022.10.18.01/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE/CE
07.121.494/0001-01
Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO EMPRETEC, QUE VISA CAPACITAR E DESENVOLVER PESSOAS NO ÂMBITO DO EMPREENDEDORISMO, AFIM, DE POSSIBILITAR MAIORES OPORTUNIDADES QUE VENHAM A COLABORAR COM CRESCIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE
18/10/2023
R$ 19.600,00
18/10/2023
18/10/2024
NÃO VIGENTE

20220578/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LESSA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA
42.001.378/0001-50
Secretaria Municipal da Saúde
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE.
17/10/2023
R$ 72.000,00
17/10/2023
17/10/2024
NÃO VIGENTE

20220578/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LESSA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA
42.001.378/0001-50
Secretaria Municipal da Saúde
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE.
17/10/2023
R$ 72.000,00
17/10/2023
17/10/2024
NÃO VIGENTE

2021101406/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MARX CARRIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
26.741.906/0001-50
Secretaria Municipal da Infraestrutura
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIVERSAS ÁREAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL.
13/10/2023
R$ 77.184,60
13/10/2023
13/10/2024
NÃO VIGENTE

2021101405/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MARX CARRIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
26.741.906/0001-50
Secretaria Municipal da Assistência Social
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIVERSAS ÁREAS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL.
13/10/2023
R$ 102.912,72
13/10/2023
13/10/2024
NÃO VIGENTE

2021101404/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MARX CARRIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
26.741.906/0001-50
Secretaria Municipal da Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIVERSAS ÁREAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL.
13/10/2023
R$ 102.912,72
13/10/2023
13/10/2024
NÃO VIGENTE

2021101403/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MARX CARRIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
26.741.906/0001-50
Secretaria Municipal da Saúde
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIVERSAS ÁREAS, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL.
13/10/2023
R$ 102.912,72
13/10/2023
13/10/2024
NÃO VIGENTE

2021101402/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MARX CARRIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
26.741.906/0001-50
Secretaria Municipal da Saúde
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIVERSAS ÁREAS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL.
13/10/2023
R$ 102.912,72
13/10/2023
13/10/2024
NÃO VIGENTE

2021101401/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MARX CARRIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
26.741.906/0001-50
Secretaria Municipal do Governo e Planejamento
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIVERSAS ÁREAS, DO GABINETE DA PREFEITA, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL.
13/10/2023
R$ 77.184,60
13/10/2023
13/10/2024
NÃO VIGENTE

20220579/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
SERVMEC REFORMA E CONSTRUCOES LTDA
37.799.519/0001-91
Secretaria Municipal da Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO, NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
13/10/2023
R$ 1.004.486,47
13/10/2023
13/04/2024
NÃO VIGENTE

20220572/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JOSEFA MARIA DO ROSARIO SILVA
***449033-**
Secretaria Municipal da Saúde
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA FRANKLIN FERREIRA, Nº 238, DOMINGOS SÁVIO, SOLONÓPOLE-CE.DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FISIOTERAPIA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE.
13/10/2023
R$ 25.200,00
13/10/2023
13/10/2024
NÃO VIGENTE

20230543/2023
CONTRATO ORIGINAL
MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
47.484.691/0001-00
Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Juventude
REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL
11/10/2023
R$ 26.879,40
11/10/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

20230590/2023
CONTRATO ORIGINAL
MICROTECNICA INFORMATICA LTDA
01.590.728/0009-30
Secretaria Municipal da Assistência Social
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL
10/10/2023
R$ 27.308,87
10/10/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

20230423/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILI
14.218.683/0001-62
Secretaria Municipal da Infraestrutura
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DOS CALANGOS, LOCALIDADE DE BENEVOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
10/10/2023
R$ 426.016,16
10/10/2023
08/01/2024
NÃO VIGENTE

20230037/20230038/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA
10.973.526/0001-01
Secretaria Municipal da Educação
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.
06/10/2023
R$ 13.933,20
06/10/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

2023.10.06.01/2023
CONTRATO ORIGINAL
TA SHOWS LTDA
43.202.769/0001-03
Secretaria Municipal do Governo e Planejamento
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM A EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA “TARCÍSIO DO ACORDEON”, DURANTE O EVENTO DAS FESTIVIDADES DE 153 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, QUE OCORRERÁ NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
06/10/2023
R$ 255.000,00
06/10/2023
04/03/2024
NÃO VIGENTE

20230589/2023
CONTRATO ORIGINAL
N.O.R.T.E COMERCIO LTDA
50.706.360/0001-81
Secretaria Municipal da Assistência Social
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL
05/10/2023
R$ 21.729,86
05/10/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

20230588/2023
CONTRATO ORIGINAL
JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
41.380.220/0001-75
Secretaria Municipal da Assistência Social
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL
05/10/2023
R$ 17.656,78
05/10/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

20220596/20220597/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME
07.615.710/0001-75
Secretaria Municipal da Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTE PARA A CONCLUSÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM OITO SALAS DE AULA E UMA QUADRA COBERTA COM 02 (DOIS) LADOS DE ARQUIBANCADA NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
05/10/2023
R$ 3.707.975,69
05/10/2023
05/10/2024
NÃO VIGENTE

20230573/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ASP - AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE I
02.288.268/0001-04
Secretaria Municipal da Administração e Finanças
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS(SOFTWARES) WEB DE FOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL DO SERVIDOR INTEGRADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO
03/10/2023
R$ 28.800,00
03/10/2023
03/01/2024
NÃO VIGENTE

20230572/2023
CONTRATO ORIGINAL
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA
07.779.242/0001-74
Secretaria Municipal da Assistência Social
REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (D.O.E), DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (D.O.U) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.
03/10/2023
R$ 1.000,00
03/10/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

20230587/2023
CONTRATO ORIGINAL
VK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
31.025.807/0001-02
Secretaria Municipal da Segurança, Trânsito e Cidadania
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.
02/10/2023
R$ 85.560,00
02/10/2023
02/10/2024
NÃO VIGENTE

20230262/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FRANCISCA NAYANE FERNANDO
***905238-**
Secretaria Municipal da Educação
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL.
02/10/2023
R$ 3.628,80
02/10/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

20230259/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ANTONIO NETO FERNANDO
***135239-**
Secretaria Municipal da Educação
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL.
02/10/2023
R$ 2.268,00
02/10/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

20230256/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ANTONIA ROZANGILA FERNANDO
***838638-**
Secretaria Municipal da Educação
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL.
02/10/2023
R$ 3.402,00
02/10/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

20230541/20230542/2023
CONTRATO ORIGINAL
H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA
29.505.214/0001-00
Secretaria Municipal da Educação
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, ENDOSSO, REEMBOLSO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAL E INTERNACIONAL E HOSPEDAGEM EM TERRITÓRIO NACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.
29/09/2023
R$ 24.000,00
29/09/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

20230539/2023
CONTRATO ORIGINAL
F C CUNHA RUFINO ME
10.587.062/0001-03
Secretaria Municipal da Educação
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
29/09/2023
R$ 182.317,75
29/09/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

20230529/2023
CONTRATO ORIGINAL
LESSA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA
42.001.378/0001-50
Secretaria Municipal da Educação
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.
29/09/2023
R$ 87.113,28
29/09/2023
29/09/2023
NÃO VIGENTE

20220568/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
NP & P ENGENHARIA LTDA
15.793.149/0001-42
Secretaria Municipal da Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA JOSÉ OSTER MACHADO (SEDE E ANEXO) NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
29/09/2023
R$ 3.235.615,56
29/09/2023
23/09/2024
NÃO VIGENTE

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