Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 844775/2017 - CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA.
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/06/2022

Data da publicação: 29/12/2017

Data da celebração: 20/12/2017

Conta bancaria: 647327-9

Número do instrumento: 14581/2017

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

CONTRAPARTIDA
R$ 800,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 648.000,00
PACTUADA
R$ 648.800,00
Informações do concedente

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Responsável: CELSO LELIS CARNEIRO BORGES

Informações do convenente

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

Responsável: JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO

Sem informações até o momento

  • DATA: 24/02/2022 - - SITUAÇÃO: CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA.

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
SOLONÓPOLE, DISTANTE 275,1 KM DE FORTALEZA LOCALIZA-SE NA MICRORREGIÃO DO SERTÃO DE SENADOR POMPEU. SEU PRINCIPAL ACESSO RODOVIÁRIO É A CE 060 QUE LIGA O MUNICÍPIO À CAPITAL, E DEMAIS MUNICÍPIOS CEARENSES. COM ÁREA TERRITORIAL DE 1.536,165 KM², SUA POPULAÇÃO, DE ACORDO COM O ÚLTIMO CENSO DO IBGE, É DE 17.665 HABITANTES, COM ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) DE 0,625 E ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (IDM) DE 21,28, OCUPANDO RESPECTIVAMENTE A 60º E 93º POSIÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO CEARÁ. A ATUAL ADMINISTRAÇÃO TEM SE DEPARADO COM DIVERSAS DIFICULDADES NO QUE SE REFERE À INFRAESTRUTURA URBANA, CONSIDERANDO PRINCIPALMENTE AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DAS VIAS EXISTENTES NA CIDADE, O QUE NOS IMPULSIONOU A BUSCAR PARCERIAS PARA EXECUTAR AÇÕES DE MELHORIAS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, RELACIONADAS À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. ESPECIALMENTE NO PERÍODO DE ESTIO AS VIAS APRESENTAM MUITOS BURACOS QUE AS TORNAM QUASE QUE INTRANSITÁVEIS, PREJUDICANDO O ACESSO DIRETO DA PRÓPRIA COMUNIDADE, QUE NOS PERÍODOS DE CHUVAS, ENFRENTA O ACÚMULO DE ÁGUA NESTES BURACOS ACABANDO POR CONTRIBUIR DIRETAMENTE PARA O SURGIMENTO DE DOENÇAS COMO A DENGUE E OUTROS AGRAVOS. CONSIDERANDO O QUADRO EXPOSTO, SABEMOS QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA DOTAR O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE DE CONDIÇÕES FÍSICAS FAVORÁVEIS PARA QUE TODOS OS SEUS HABITANTES TENHAM ACESSO DIGNO E MOBILIDADE GARANTIDA AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, A PARTIR DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE VIAS URBANAS COM CERTEZA ASSEGURARÁ POPULAÇÃO QUE SE UTILIZA DESSES TRECHOS UMA SIGNIFICATIVA MELHORIA NA SUA QUALIDADE DE VIDA, PROPORCIONANDO BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, SEGURANÇA E MOBILIDADE, ALÉM DE CONTRIBUIR DE FORMA DECISIVA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MANEIRA GERAL. O PRESENTE PLEITO TEM RECURSOS ASSEGURADOS POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR N° 27000002, DE AUTORIA DO DEPUTADO DANILO FORTE.
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CONTRATO DE REPASSE PDF 5MB
PUBLICACAO NO DOU PDF 545KB
   
   
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