Decreta Feriado Municipal no dia 22 de Outubro de 2021, e dá outras providências.”

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PREFEITURA ITINERANTE” NO ÂMBITO CIRCUNSCRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Art.1°- Concede a PAULO CESAR DIEL a COMENDA SOLON PINHEIRO, conforme o que disciplina a Lei n° 1354/2017 de 25 de janeiro de 2017.

Dispõe sobre o Plano de Ação para atender ao mínimo de qualidade do SIAFIC e dá outras providências.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.”

Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de Setembro de 2021, em todos os órgãos e entidades da Administração pública municipal, e dá outras providências.”.

Permuta os bens imóveis que indica e dá outras providências.”

EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Solonópole, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Solonópole, e dá outras providências.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.”

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.”

Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM) responsável pela implementação do Programa Saúde na Escola - PSE, dando outras providências.

ESTABELECE NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.”

ESTABELECE NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Modifica o Art. 1º do Decreto Nº 36 de 22 de julho de 2020 que cria Comissão Municipal para acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Solonópole e dá outras providências.

Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.”

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.”

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BOX DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES, SITUADO NA AV. CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, S/N, CENTRO -MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6°, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

Regulamenta o valor do preço por quilômetro rodado em razão da contratação de veículos diversos, visando o atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal.

Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Solonópole, e dá outras providências.”

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Regulamenta a Lei Federal n2 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil.

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.107, DE 19 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 14110 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências.

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.