Prefeitura de Solonopole

DISPENSA: 2022.07.29.02-DL - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 29/07/2022

Data da divulgação do extrato: 29/07/2022

Data da ratificação: 29/07/2022

Data da divulgação da ratificação: 29/07/2022

Valor estimado: R$ 15.600,00 (quinze mil, seiscentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARIA FRANCELINA PINHEIRO LANDIM, Nº 291 NO BAIRRO DOMINGO SÁVIO, SOLONÓPOLE/CE, AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO ESCOLAR DA E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu em favor do(a) Sr.(a) ANTONIA DANTAS PINHEIRO DA SILVA, por ser proprietário do imóvel com estrutura para atender o objeto desta dispensa, bem como por ter comprovado ser detentor de regularidade fiscal, como se pode atentar nos documentos em anexo deste processo.

Justificativa do preço

O preço acordado para locação é de R$ 1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS) mês, está compatível com os praticados no mercado local e regional, conforme Laudo de Avaliação anexado aos autos.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/07/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA
Responsável pela Informação	ELAINE NOGUEIRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO
Responsável pela Ratificação	ELAINE NOGUEIRA DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO	ELAINE NOGUEIRA DA SILVA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANTONIA DANTAS P. DA SILVA	*.778.603-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 29/07/2022 - 13:40 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ELAINE NOGUEIRA DA SILVA

DATA: 29/07/2022 - 13:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FINALIZADA

RESPONSÁVEL: RIAN OLIVEIRA DAS FLORES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO, DECLARAÇÃO RATIFICAÇÃO E EXTRATO.	PDF	170KB

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PROCESSO ADMINISTRATIVO, DECLARAÇÃO RATIFICAÇÃO E EXTRATO.

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170KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/08/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220519	2022	ANTONIA DANTAS P. DA SILVA	15.600,00 1.300,00	01/08/2022 01/08/2023
01/08/2023	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	20220519	2023	ANTONIA DANTAS P. DA SILVA	15.600,00 1.300,00	01/08/2023 01/08/2024 RESCINDIDO

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

01/08/2022

CONTRATO ORIGINAL

20220519

2022

ANTONIA DANTAS P. DA SILVA

15.600,00
1.300,00

01/08/2022
01/08/2023

01/08/2023

ADITIVO DE ACRÉSCIMO

20220519

2023

ANTONIA DANTAS P. DA SILVA

15.600,00
1.300,00

01/08/2023
01/08/2024
RESCINDIDO

Dispensas e inexigibilidade.

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