Prefeitura de Solonopole

DISPENSA: 2022.12.22.01-DL - EXERCÍCIO: 2022 - FINALIZADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 22/12/2022

Data da divulgação do extrato: 22/12/2022

Data da ratificação: 22/12/2022

Data da divulgação da ratificação: 22/12/2022

Valor estimado: R$ 3.000,00 (três mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA MARIA MARGARIDA NOGUEIRA, 1213, MONTE CASTELO, SOLONÓPOLE/CE PARA FUNCIONAMENTO COMO ALUGUEL SOCIAL EM PROL DE FAMILIA EM VULNERABILIDADE, VISLUMBRANDO O ATENDIMENTO DE FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE/ CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu em favor do(a) Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA MATIAS, por ser proprietário do imóvel com estrutura para atender o objeto desta dispensa, bem como por ter comprovado ser detentor de regularidade fiscal, como se pode atentar nos documentos em anexo deste processo.

Justificativa do preço

O preço acordado para locação é de R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), perfazendo o valor global de R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), e está compatível com os praticados no mercado local e regional, conforme Laudo de Avaliação anexado aos autos.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/12/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	GERUSA DANTAS VIEIRA
Responsável pela Informação	RIAN OLIVEIRA DAS FLORES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO
Responsável pela Ratificação	DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL	DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA MATIAS	*.373.033-	VENCEDOR	3.000,00

Andamento

DATA: 23/12/2022 - 08:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FINALIZADA

RESPONSÁVEL: RIAN OLIVEIRA DAS FLORES

DATA: 22/12/2022 - 13:38 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RIAN OLIVEIRA DAS FLORES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO, DECLARAÇÃO, RETIFICAÇÃO E EXTRATO.	PDF	737KB

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PROCESSO ADMINISTRATIVO, DECLARAÇÃO, RETIFICAÇÃO E EXTRATO.

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737KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
23/12/2022	CONTRATO ORIGINAL	2022.12.23.001	2022	MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA MATIAS	3.000,00 500,00	23/12/2022 23/06/2023 RESCINDIDO

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

23/12/2022

CONTRATO ORIGINAL

2022.12.23.001

2022

MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA MATIAS

3.000,00
500,00

23/12/2022
23/06/2023
RESCINDIDO

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