Prefeitura de Solonopole

DISPENSA: 2023.01.19.01-DL - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 23/01/2023

Data da divulgação do extrato: 23/01/2023

Data da ratificação: 23/01/2023

Data da divulgação da ratificação: 23/01/2023

Valor estimado: R$ 148.186,20 (cento e quarenta e oito mil, cento e oitenta e seis REAIS e vinte centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL INDUSTRIAL, LOCALIZADO NA AV. JOSÉ GUEDES FILHO, SNº, DENOMINADO GALPÃO KELITON SALES DA SILVA, POR LEI MUNICIPAL Nº 1442/2018, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA FÁBRICA DE CALÇADOS, COM A FINALIDADE DE GERAÇÃO DE EMPREGO PARA INTERESSE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu em favor do(a) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE, por ser proprietário do imóvel com estrutura para atender o objeto desta dispensa, bem como por ter comprovado ser detentor de regularidade fiscal, como se pode atentar nos documentos em anexo deste processo.

Justificativa do preço

O preço acordado para locação mensal é de R$ 12.348,85 (DOZE MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) perfazendo valor global de R$ 148.186,20 (Cento e Quarenta e Oito mil cento e oitenta e seis reais e vinte centavos), está compatível com os praticados no mercado local e regional, conforme Laudo de Avaliação anexado aos autos.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/01/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	GERUSA DANTAS VIEIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCA SABRINA PINHEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO
Responsável pela Ratificação	JOSE ALRIBERTO PINHEIRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO	JOSE ALRIBERTO PINHEIRO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
PREVSOL-INSTITUTO PREV.DOS SERV.PUBLICOS	14.492.902/0001-05	VENCEDOR	148.186,20

Andamento

DATA: 23/01/2023 - 13:38 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SABRINA PINHEIRO

DATA: 23/01/2023 - 08:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FINALIZADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SABRINA PINHEIRO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO, DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO.	PDF	596KB

Descrição

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PROCESSO ADMINISTRATIVO, DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

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596KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
23/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230086	2023	PREVSOL-INSTITUTO PREV.DOS SERV.PUBLICOS	148.186,20 12.348,85	23/01/2023 23/01/2024
23/01/2024	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	20230086	2024	PREVSOL-INSTITUTO PREV.DOS SERV.PUBLICOS	148.186,20 12.348,85	23/01/2024 23/01/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

23/01/2023

CONTRATO ORIGINAL

20230086

2023

PREVSOL-INSTITUTO PREV.DOS SERV.PUBLICOS

148.186,20
12.348,85

23/01/2023
23/01/2024

23/01/2024

ADITIVO DE ACRÉSCIMO

20230086

2024

PREVSOL-INSTITUTO PREV.DOS SERV.PUBLICOS

148.186,20
12.348,85

23/01/2024
23/01/2025

Dispensas e inexigibilidade.

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