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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 2025.08.20.001 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/09/2025
Data da divulgação do extrato: 29/09/2025
Valor estimado: R$ 62.146,00 (sessenta e dois mil, cento e quarenta e seis)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM GERAL (TIPO QUENTINHA, A LA CARTE, COFFE BREACK E CAFÉ DA MANHÃ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE -CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
. A Secretaria de Esporte e juventude do Município de Solonópole-CE desenvolve diversas atividades, projetos, eventos, capacitações e ações voltadas à promoção do esporte, lazer e inclusão social da juventude. Tais atividades frequentemente demandam a realização de eventos, reuniões, treinamentos, competições, oficinas, encontros e demais programações que exigem a oferta de alimentação adequada aos participantes, equipes técnicas, colaboradores e convidados.Diante dessa realidade, faz-se necessária a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições em geral, compreendendo modalidades como quentinhas, refeições a la carte, coffee break e café da manhã, de forma a garantir a adequada logística e organização das ações da Secretaria.A contratação justifica-se pelo fato de que a administração pública não dispõe de estrutura própria capaz de atender a tais necessidades, sendo imprescindível a terceirização desse serviço para assegurar a eficiência, a economicidade e a regular execução das atividades previstas no calendário da Secretaria. Ademais, a disponibilização de refeições adequadas contribui para o bom andamento dos trabalhos, conforto dos participantes e fortalecimento da imagem institucional do Município, garantindo que os eventos sejam realizados de maneira organizada e com a devida hospitalidade.Portanto, a contratação em tela é medida necessária para viabilizar a plena execução das ações da Secretaria de Esporte e juventude, atendendo ao interesse público e assegurando melhores condições para o desenvolvimento de políticas voltadas ao esporte e à juventude em Solonópole-CE. 4. JUSTIFICATIVA DE C
Justificativa do preço
O Setor de Compras realizou ampla pesquisa de mercado levando-se em consideração todos os detalhes que envolvem o objeto a ser adquirido, e anexa-se ao processo os valores apurados compilados em relatório, que visa subsidiar o Valor de Referência no montante de R$ R$ 62.146,00 (sessenta e dois mil, cento e quarenta e seis reais), que norteará as decisões do Agente de Contratação designado para a realização da Dispensa Eletrônica de Licitação, quanto à aceitabilidade das propostas.
Fundamentação legal
LEI 114.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/09/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
29/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A
29/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA MONICA BARBOSA
Responsável pela Informação RAIMUNDO HELDER FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE RAIMUNDO HELDER FERREIRA GERENCIADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE PARTICIPANTE
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 10MB

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