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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 2026.04.10.002 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/04/2026
Data da divulgação do extrato: 16/04/2026
Valor estimado: R$ 125.436,11 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis REAIS e onze centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA SEDE E DISTRITOS NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A presente contratação tem por objeto a execução dos serviços de implantação e instalação de equipamentos de academia ao ar livre na sede e nos distritos do Município de Solonópole/CE.A iniciativa se justifica pela necessidade de promover a melhoria da qualidade de vida da população, por meio da ampliação de espaços públicos destinados à prática de atividades físicas, contribuindo diretamente para a promoção da saúde, prevenção de doenças e incentivo a hábitos saudáveis.0 projeto contempla a implantação de 138 equipamentos de academia ao ar livre, distribuídos entre a sede e os distritos do município, considerando critérios de demanda populacional, acessibilidade e equilíbrio territorial. A distribuição visa garantir atendimento adequado às diversas localidades, ampliando o acesso da população aos equipamentos públicos.Os serviços a serem executados compreendem a preparação das áreas, escavação, execução de fundações em concreto, instalação e fixação dos equipamentos com sistema de ancoragem em aço, além da regularização e, quando necessário, execução de base em concreto para melhor estabilidade e durabilidade das estruturas.A execução exige rigor técnico, observância às normas de engenharia e acompanhamento por profissional habilitado, garantindo segurança estrutural, resistência mecânica e adequado funcionamento dos equipamentos, os quais serão destinados ao uso coletivo.Dessa forma, a contratação se mostra necessária e deinteresse público, tendo em vista que proporcionará:Melhoria da infraestrutura urbana;Valorização dos espaços públicos;Incentivo à prática esportiva;Promoção da saúde e bem-estar da população;Atendimento às demandas sociais do município.Diante do exposto, resta devidamente justificada a necessidade da contratação, em conformidade com o interesse público e os princípios da administração pública.
Justificativa do preço
O Setor de Compras realizou ampla pesquisa de mercado levando-se em consideração todos os detalhes que envolvem o objeto a ser adquirido, e anexa-se ao processo os valores apurados compilados em relatório, que visa subsidiar o Valor de Referência no montante de R$ R$ 125.436,11 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e onze centavos), que norteará as decisões do Agente de Contratação designado para a realização da Dispensa Eletrônica de Licitação, quanto à aceitabilidade das propostas.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso 1, da Lei 02. 14.133/2021,
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
13/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A
13/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA MONICA BARBOSA
Responsável pela Informação ANA VITORIA PINHEIRO NOGUEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IVO MARQUES DANTAS NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA EDINALDO GONCALVES DANTAS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA 60.102.937/0001-08 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 14MB

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