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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2026.08.14.001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/08/2026
Data da divulgação do extrato: 17/08/2026
Data da ratificação: 20/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 20/08/2026
Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)
Informações do objeto
CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACÃO DE SERVICOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DA LE ORCAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. COMPREENDENDO ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, PROJECÕES, CONSOLIDACÃO DE INFORMACÕES, ELABORACÃO DE DEMONSTRATIVOS, MINUTAS E ORIENTACÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrõnica, concluindo ao fina da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente CONASP CONTABILIDADE ASSEssoRIA E PROCESSAMENTO s/s LTDA. inscrita no CNPJ/MF Ne 72.376.304/0001-69, com o valor de R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrõnica, concluindo ao fina da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente CONASP CONTABILIDADE ASSEssoRIA E PROCESSAMENTO s/s LTDA. inscrita no CNPJ/MF Ne 72.376.304/0001-69, com o valor de R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/08/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
17/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA MONICA BARBOSA
Responsável pela Informação MARIA MONICA BARBOSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IVO MARQUES DANTAS NETO
Responsável pela Ratificação MARIA MONICA BARBOSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CONASP CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCES 72.376.304/0001-69 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL, ANEXOS E AVISO PDF 355KB
PROPOSTA DE PREÇO VENCEDOR PDF 2MB
ATA DA SESSÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 8MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
21/08/2026 CONTRATO ORIGINAL 202608200001 2026 CONASP CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCES 30.000,00 21/08/2026
18/12/2026
VIGENTE
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