DISPENSA: 2021.09.01.02-DL - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 01/09/2021

Data da divulgação do extrato: 01/09/2021

Data da ratificação: 01/09/2021

Data da divulgação da ratificação: 01/09/2021

Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO, Nº 296, BAIRRO SEMEÃO MACHADO, SOLONÓPOLE/CE. JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE-CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu em favor do (a) Sr.(a) MARIA ORZÊNIA PINHEIRO NOGUEIRA, por ser proprietário do imóvel com estrutura para atender o objeto desta dispensa, bem como por ter comprovado ser detentor de regularidade fiscal, como se pode atentar nos documentos em anexo deste processo.

Justificativa do preço

O preço acordado para locação é de R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) mês, está compatível com os praticados no mercado local e regional, conforme Laudo de Avaliação anexado aos autos.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/09/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	GERUSA DANTAS VIEIRA
Responsável pela Informação	MARIA ERIDA PINHEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO
Responsável pela Ratificação	LUCIA CAVALCANTE GONCALVES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE	LUCIA CAVALCANTE GONCALVES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA ORZÊNIA PINHEIRO NOGUEIRA	*.816.573-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 01/09/2021 - 10:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ERIDA PINHEIRO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
RETIFICAÇÃO, DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO	PDF	155KB

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RETIFICAÇÃO, DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO

PDF

155KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/09/2021	CONTRATO ORIGINAL	202109011	2021	MARIA ORZÊNIA PINHEIRO NOGUEIRA	18.000,00 1.500,00	01/09/2021 01/09/2022 RESCINDIDO
01/09/2022	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	202109011	2022	MARIA ORZÊNIA PINHEIRO NOGUEIRA	18.000,00 1.500,00	01/09/2022 01/09/2023
01/09/2023	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	20210901	2023	MARIA ORZÊNIA PINHEIRO NOGUEIRA	18.000,00 1.500,00	01/09/2023 01/09/2024
30/08/2024	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	202109011	2024	MARIA ORZÊNIA PINHEIRO NOGUEIRA	18.000,00 1.500,00	01/09/2024 01/09/2025

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