Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 1521/2020
12/06/2020
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Solonópole, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.
