Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 1007/2009
30/12/2009
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole e dá outras providênciais.
