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DISPENSA: 2022.03.24.01-DL - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/03/2022
Data da divulgação do extrato: 24/03/2022
Data da ratificação: 24/03/2022
Data da divulgação da ratificação: 24/03/2022
Valor estimado: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA DA CAIXA D’ÁGUA, S/N, DISTRITO DE ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO (SCFV), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSINTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu em favor do(a) Sr.(a) MIRIAM CARNEIRO PEREIRA, por ser proprietário do imóvel com estrutura para atender o objeto desta dispensa, bem como por ter comprovado ser detentor de regularidade fiscal, como se pode atentar nos documentos em anexo deste processo.
Justificativa do preço
O preço acordado para locação é de R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) mês, está compatível com os praticados no mercado local e regional, conforme Laudo de Avaliação anexado aos autos.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/03/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação GERUSA DANTAS VIEIRA
Responsável pela Informação FRANCISCA SABRINA PINHEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO
Responsável pela Ratificação DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MIRIAM CARNEIRO PEREIRA ***.625.913-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO, DECLARAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO PDF 246KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/03/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220324 2022 MIRIAM CARNEIRO PEREIRA 4.800,00
400,00		 24/03/2022
24/03/2023
22/03/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 20220324 2023 MIRIAM CARNEIRO PEREIRA 4.800,00
400,00		 22/03/2023
22/03/2024
22/03/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 20220324 2024 MIRIAM CARNEIRO PEREIRA 4.800,00
400,00		 22/03/2024
22/03/2025
21/03/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 20220324 2025 MIRIAM CARNEIRO PEREIRA 4.800,00
400,00		 22/03/2025
21/03/2026
VIGENTE
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