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DISPENSA: 2022.04.20.01-DL - EXERCÍCIO: 2022 - FINALIZADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 20/04/2022
Data da divulgação do extrato: 20/04/2022
Data da ratificação: 20/04/2022
Data da divulgação da ratificação: 20/04/2022
Valor estimado: R$ 6.000,00 (seis mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO COMUTRAN (COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO), LOCALIZADO NA RUA SIFREDO PINHEIRO, S/N, CENTRO, SOLONÓPOLE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu em favor do(a) Sr.(a) FRANCISCO SANDOVAL BEZERRA LIMA, por ser proprietário do imóvel com estrutura para atender o objeto desta dispensa, bem como por ter comprovado ser detentor de regularidade fiscal, como se pode atentar nos documentos em anexo deste processo.
Justificativa do preço
O preço acordado para locação é de R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS ) mês, está compatível com os praticados no mercado local e regional, conforme Laudo de Avaliação anexado aos autos.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/04/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão GERUSA DANTAS VIEIRA
Responsável pela Informação FRANCISCA SABRINA PINHEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO
Responsável pela Ratificação ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
FRANCISCO SANDOVAL BEZERRA LIMA 092.122.748-54 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO, DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO PDF 194KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/04/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220390 2022 FRANCISCO SANDOVAL BEZERRA LIMA 6.000,00
500,00		 20/04/2022
20/04/2023
RESCINDIDO
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