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DISPENSA: 2022.07.29.02-DL - EXERCÍCIO: 2022 - FINALIZADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 29/07/2022
Data da divulgação do extrato: 29/07/2022
Data da ratificação: 29/07/2022
Data da divulgação da ratificação: 29/07/2022
Valor estimado: R$ 15.600,00 (quinze mil, seiscentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARIA FRANCELINA PINHEIRO LANDIM, Nº 291 NO BAIRRO DOMINGO SÁVIO, SOLONÓPOLE/CE, AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO ESCOLAR DA E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu em favor do(a) Sr.(a) ANTONIA DANTAS PINHEIRO DA SILVA, por ser proprietário do imóvel com estrutura para atender o objeto desta dispensa, bem como por ter comprovado ser detentor de regularidade fiscal, como se pode atentar nos documentos em anexo deste processo.
Justificativa do preço
O preço acordado para locação é de R$ 1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS) mês, está compatível com os praticados no mercado local e regional, conforme Laudo de Avaliação anexado aos autos.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/07/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA
Responsável pela Informação ELAINE NOGUEIRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO
Responsável pela Ratificação ELAINE NOGUEIRA DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO JOSE CELIO PINHEIRO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
ANTONIA DANTAS P. DA SILVA 073.778.603-59 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO, DECLARAÇÃO RATIFICAÇÃO E EXTRATO. PDF 170KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/08/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220519 2022 ANTONIA DANTAS P. DA SILVA 15.600,00
1.300,00		 01/08/2022
01/08/2023
01/08/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 20220519 2023 ANTONIA DANTAS P. DA SILVA 15.600,00
1.300,00		 01/08/2023
01/08/2024
VIGENTE
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