| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/10/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIARIO OFICIAL UNIAO |
| 14/10/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA MONICA BARBOSA |
| Responsável pela Informação | LUCIA CAVALCANTE GONCALVES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | KELLYTON AZEVEDO DE FIGEUIREDO |
| Responsável pela Homologação | LUCIA CAVALCANTE GONCALVES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |