Prefeitura de Solonopole

DISPENSA: 2023.01.25.01-DL - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 27/01/2023

Data da divulgação do extrato: 27/01/2023

Data da ratificação: 27/01/2023

Data da divulgação da ratificação: 27/01/2023

Valor estimado: R$ 6.000,00 (seis mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SIGEFREDO PINHEIRO, S/N, DISTRITO DE SÃO JOSÉ, MUNICIPIO DE SOLONOPOLE/CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO (SCFV), VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu em favor do(a) Sr.(a) GERALDO BATISTA DA CUNHA, por ser proprietário do imóvel com estrutura para atender o objeto desta dispensa, bem como por ter comprovado ser detentor de regularidade fiscal, como se pode atentar nos documentos em anexo deste processo. Faz-se necessária a presente locação tendo em vista a Administração Pública, não dispor de imóvel próprio para a instalação mencionada, bem como não dispor de recursos para construir uma sede própria para abrigar a unidade acima descrita.

Justificativa do preço

O preço acordado para locação é de R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) mês, está compatível com os praticados no mercado local e regional, conforme Laudo de Avaliação anexado aos autos.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/01/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	GERUSA DANTAS VIEIRA
Responsável pela Informação	DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO
Responsável pela Ratificação	DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL	DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
GERALDO BATISTA DA CUNHA	*.247.388-	VENCEDOR	6.000,00

Andamento

DATA: 30/01/2023 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA

DATA: 27/01/2023 - 11:46 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO, DECLARAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO.	PDF	621KB

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PROCESSO ADMINISTRATIVO, DECLARAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO.

PDF

621KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
27/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	20239008	2023	GERALDO BATISTA DA CUNHA	6.000,00 500,00	27/01/2023 27/01/2023
26/01/2024	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	20239008	2024	GERALDO BATISTA DA CUNHA	6.000,00	27/01/2024 27/01/2025
27/01/2025	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	20239008	2025	GERALDO BATISTA DA CUNHA	6.000,00	27/01/2025 27/01/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

27/01/2023

CONTRATO ORIGINAL

20239008

2023

GERALDO BATISTA DA CUNHA

6.000,00
500,00

27/01/2023
27/01/2023

26/01/2024

ADITIVO DE ACRÉSCIMO

20239008

2024

GERALDO BATISTA DA CUNHA

6.000,00

27/01/2024
27/01/2025

27/01/2025

ADITIVO DE ACRÉSCIMO

20239008

2025

GERALDO BATISTA DA CUNHA

6.000,00

27/01/2025
27/01/2026
VIGENTE

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