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O pedido de acesso à informação deverá conter: - Nome do requerente - Número de documento oficial de identificação válido - Especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida e - Endereço físico ou eletrônico (e-mail) do requerente, para recebimento da informação solicitada.

O Portal da Educação é um espaço digital criado pela Prefeitura para aproximar escolas, professores, estudantes e famílias. Nele é possível acessar informações sobre matrículas, calendários escolares, notícias, eventos, formações e programas educacionais do município.

As matrículas são realizadas anualmente, de forma presencial ou online, conforme o calendário divulgado pela Secretaria Municipal de Educação. É necessário apresentar documentos pessoais da criança e do responsável, além do comprovante de residência.

Sim. A Secretaria Municipal de Educação promove regularmente cursos, oficinas e palestras para capacitação e atualização dos professores, visando aprimorar as práticas pedagógicas e melhorar a qualidade do ensino.

A distribuição das vagas é feita com base na proximidade da residência do aluno, na disponibilidade de vagas em cada unidade e nas normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação.

Sim. O portal conta com materiais didáticos digitais, videoaulas, atividades interativas e links para plataformas educacionais que auxiliam o aprendizado dos alunos fora da sala de aula.

Os responsáveis podem acompanhar notas, frequência e comunicados diretamente no portal, além de manter contato com professores e coordenadores por meio dos canais de comunicação disponíveis.

Sim. O transporte escolar é garantido aos estudantes que moram em áreas rurais ou distantes da escola, conforme critérios estabelecidos pela Secretaria de Educação e as leis municipais.

A merenda escolar é preparada com acompanhamento nutricional, garantindo refeições equilibradas e adequadas à faixa etária dos alunos, com prioridade para alimentos frescos e de produtores locais.

A Prefeitura realiza diversos projetos, como incentivo à leitura, educação ambiental, inclusão digital, reforço escolar e atividades culturais, todos com o objetivo de ampliar as oportunidades de aprendizagem.

O calendário escolar é publicado anualmente no Portal da Educação e nas redes sociais da Secretaria Municipal. Ele contém as datas de início e término das aulas, feriados, recessos e eventos pedagógicos.

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