Prefeitura de Solonopole

Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 115 registros

CONCESSÃO: 442/2026 16/08/2026 · Agente: DAMIANA MARIA CAVALCANTE · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de agosto de 2026, ao(à) Senhor(a) DAMIANA MARIA CAVALCANTE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01308521, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.Acessar CONCESSÃO: 441/2026 14/08/2026 · Agente: FRANCISCO RONEUDO PINHEIRO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de agosto de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO RONEUDO PINHEIRO, Agente Administrativo, matrícula 01305450, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.Acessar REVOGAÇÃO: 440/2026 14/08/2026 · Agente: DAMIANA MARIA CAVALCANTE · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 14 de agosto de 2026, a Portaria 0933/2025GAP de 04/07/2025, que concede Função Gratificada Especial - FGE I ao(à) Senhor(a) DAMIANA MARIA CAVALCANTE, Auxiliar de Serviços Gerais.Acessar TRANSFERIR E LOTAR: 415/2026 03/08/2026 · Agente: MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES · Cargo: VIGILANTE · Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 3 de agosto de 2026, o(a) Senhor(a) MAYKON RABELO RODRIGUES, Vigilante, da Secretaria Municipal da Saúde, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA.Acessar CONCESSÃO: 220/2026 22/04/2026 · Agente: FRANCISCO MACIEL DE LIMA · Cargo: GUARDA MUNICIPAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO MACIEL DE LIMA, Guarda Municipal, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.Acessar REVOGAÇÃO: 212/2026 15/04/2026 · Agente: FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES · Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 16 de abril de 2026 a Portaria de n° 1047/2025GAP de 01 de setembro de 2025 que faz Cessão do(a) Senhor(a) FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES, Agente Municipal de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE.Acessar CEDER: 012/2026 02/01/2026 · Agente: JONAS PINHEIRO DA SILVA · Cargo: VIGILANTE · Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) JONAS PINHEIRO DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 1327604, Vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.Acessar TORNAR PÚBLICO: 1185/2025 01/11/2025 · Agente: ANTONIO LUIZ VIEIRA DA SILVA · Cargo: GUARDA MUNICIPAL · Art. 1° - Tornar público a partir de 01 de novembro de 2025, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO LUIZ VIEIRA DA SILVA, Guarda Municipal, CPF: ***.***.**3-91, matricula nº 01303660, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.Acessar EXONERAÇÃO: 1179/2025 23/10/2025 · Agente: JOSE SOARES DA SILVA · Cargo: GUARDA MUNICIPAL · Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 23 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSE SOARES DA SILVA, do cargo de GUARDA MUNICIPAL, concursado, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA.Acessar TORNAR PÚBLICO: 1172/2025 01/10/2025 · Agente: JOSE ELIZEU DA COSTA · Cargo: GUARDA MUNICIPAL · Art. 1° - Tornar público a partir de 01 de outubro de 2025, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ ELIZEU DA COSTA, Guarda Municipal, CPF: ***.***.**8-47, matricula nº 01303813, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.Acessar CESSÃO: 1047/2025 01/09/2025 · Agente: FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES · Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO · Art. 1° - CEDER a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Sr.(a) FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325281, Agente Municipal de Trânsito, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Quixeramobim - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.Acessar CEDER: 1015/2025 07/08/2025 · Agente: ISABELE FRANCISCA DIAS DE OLIVEIRA · Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO · Art. 1° - CEDER, a partir de 18 de agosto de 2025, o(a) Sr.(a) ISABELE FRANCISCA DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01452304, Agente Municipal de Trânsito, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Iguatu - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.Acessar CEDER: 0961/2025 01/08/2025 · Agente: FRANCISCA LUANA PEREIRA · Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO · Art. 1° - CEDER a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Sr.(a) FRANCISCA LUANA PEREIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 00060430, Agente Municipal de Trânsito, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Acopiara - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.Acessar CONCESSÃO: 0933/2025 04/07/2025 · Agente: DAMIANA MARIA CAVALCANTE · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de julho e 2025, ao(à) Senhor(a) DAMIANA MARIA CAVALCANTE, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I.Acessar TORNAR PÚBLICO: 0828/2025 02/06/2025 · Agente: JOSE TENILSON DE ARAUJO · Cargo: GUARDA MUNICIPAL · Art. 1° - Tornar público a partir de 02 de junho de 2025, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSE TENILSON DE ARAUJO, Guarda Municipal, CPF: ***.***.**3-87, matricula nº 01303848, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.Acessar CONCESSÃO: 0774/2025 07/05/2025 · Agente: JONAS PINHEIRO DA SILVA · Cargo: VIGILANTE · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) JONAS PINHEIRO DA SILVA, Vigilante, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I.Acessar PROMOVER: 0707/2025 05/05/2025 · Coletiva: HYWRE KONNAN DOS SANTOS OLIVEIRA, FRANCISCO SIDNEI BEZERRA, FRANCISCO GILIARDE DE OLIVEIRA CAMPELO · Art. 1° - PROMOVER, a partir de 05 de maio de 2025, os(as) Servidores(as) abaixo classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL SUBINSPETOR NIVEL II, e terão acréscimo de 18% sobre o salário base.Acessar REVOGAÇÃO: 0609/2025 31/03/2025 · Agente: ANTONIA AUDECI DA SILVA · Cargo: AGENTE SOCIAL · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de março de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, Agente Social.Acessar CONCESSÃO: 0585/2025 11/03/2025 · Agente: ANTONIA AUDECI DA SILVA · Cargo: AGENTE SOCIAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.Acessar CONCESSÃO: 0572/2025 11/03/2025 · Agente: FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.Acessar CONCESSÃO: 0571/2025 11/03/2025 · Agente: JOSE DERLANIO FERREIRA DA SILVA · Cargo: VIGILANTE · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ DERLANIO FERREIRA DA SILVA, Vigilante, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.Acessar DIÁRIA: 023GADE/2025 10/03/2025 · Agente: ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 11 a 14 de março de 2025, a fim de participar do curso de Formação de Agente de Trânsito na sede do DETRAN, localizado na Av. Godofredo Maciel ,2900 Maraponga, Fortaleza, CE.Acessar DIÁRIA: 003SETRACI/2025 07/03/2025 · Agente: FRANCISCA LUANA PEREIRA · Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO · Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 10 a 14 de março de 2025, a fim de participar do curso de Formação de Agente de Trânsito na sede do DETRAN, localizado na Av. Godofredo Maciel ,2900 Maraponga, Fortaleza, CE.Acessar DIÁRIA: 002SETRACI/2025 07/03/2025 · Agente: ANTONIA LIDIANA DE ARAUJO · Cargo: COORDENADOR(A) DE TRANSITO E CIDADANIA · Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 10 a 14 de março de 2025, a fim de participar do curso de Formação de Agente de Trânsito na sede do DETRAN, localizado na Av. Godofredo Maciel ,2900 Maraponga, Fortaleza, CE.Acessar DIÁRIA: 001SETRACI/2025 07/03/2025 · Agente: RAFAEL DE ARAUJO COSTA · Cargo: DIRETOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DNS 4 · Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 10 a 14 de março de 2025, a fim de participar do curso de Formação de Agente de Trânsito na sede do DETRAN, localizado na Av. Godofredo Maciel ,2900 Maraponga, Fortaleza, CE.Acessar NOMEAÇÃO: 0478/2025 20/02/2025 · Agente: GERLES ALMEIDA DE LIMA · Cargo: COMANDANTE DA GCM · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) GERLES ALMEIDA DE LIMA, para o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA.Acessar NOMEAÇÃO: 0476/2025 20/02/2025 · Agente: ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA · Cargo: GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP · Art. 1º NOMEAR, a partir de 20 (vinte) de fevereiro de 2025 o senhor ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA, Secretário de Segurança, Trânsito e Cidadania, para a função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP.Acessar DESIGNAR: 0444/2025 05/02/2025 · Agente: JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA · Cargo: GUARDA MUNICIPAL · Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, o Senhor JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, Matrícula 01309978, como encarregado pela vistoria dos veículos da Prefeitura Municipal de SolonópoleAcessar CONCESSÃO: 0417/2025 03/02/2025 · Agente: JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA · Cargo: GUARDA MUNICIPAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, Guarda Municipal, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VII.Acessar TRANSFERIR E LOTAR: 0367/2025 22/01/2025 · Agente: ALLISON ADIB PINHEIRO · Cargo: GUARDA MUNICIPAL · Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 22 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ALLISON ADIB PINHEIRO, Guarda Municipal, da Secretaria Municipal do Esporte e Juventude, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA.Acessar

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