Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA
Cargo: SECRETÁRIO - APM
participar do curso de formação Arquivística, localizado na FECLESC/UECE, RUA JOSÉ DE QUEIROZ PESSOA - PLANALTO UNIVERSITÁRIO, QUIXADÁ-CE
Agente: ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 855/2022 que Concede o(a) Senhor(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.
Agente: ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
participar, com os técnicos deste Escritório , de uma reunião técnica , compromissos, termos de ajuste, contratos de repasse e congêneres, das esferas federais e estaduais do Município de Solonópole-CE, localizado: Escritório do ESPLAM Local: Av Santos Dumont, 1740 - Aldeota, Fortaleza CE
Agente: MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA
Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
participar, com os técnicos deste Escritório , de uma reunião tecnica , compromissos, termos de ajuste, contratos de repasse e congêneres, das esferas federais e estaduais do Municipio de Solonópole-CE, localizado: Escritório do ESPLAM Local: Av Santos Dumont, 1740 - Aldeota, Fortaleza - CE
Agente: MARIA ELIANE PINHEIRO
Cargo: TESOUREIRO(A)
participar do treinamento arquivístico para sistemas municipais, localizado na sede da APRECE, RUA MARIA TOMÁSIA 230, FORTALEZA/CE
Agente: ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO
Art. 1º - Tornar Público a partir de 03 (três) de Abril de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de licença prêmio por Assiduidade do(a) Servidor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, Atendente Médico Odontológico, CPF: ***-287***-72 matrícula nº 1302930, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.
Agente: ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM
Cargo: ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: JOSE MARCOS DE LIMA
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 23(vinte e três) de Março de 2023, por um período de 30(trinta) dias, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, servidora concursada para o cargo de TESOUREIRA - DNS 1, em substituição da Titular que se encontra de Férias por um período de 30 dias.
Agente: MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO
Cargo: TESOUREIRO - DNS - 1
Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
Agente: FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
Agente: CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO
Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
Agente: FRANCISCA SABRINA PINHEIRO
Cargo: COORDENADOR FINANCEIRO
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: MARIA SANDRANEIDE ARAUJO
Cargo: GARI
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOE JOSÉ MISSIAS DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: JOSE MISSIAS DE CARVALHO
Cargo: AGENTE FISCAL
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, ENCARGO DE APOIO TÉCNICO À GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA no valor de R$ 800,00.
Agente: PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA
Cargo: AGENTE FISCAL
Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, da Secretaria de Assistência Social para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA
Cargo: AGENTE FISCAL
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM
Cargo: ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 (vinte) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: JOSE MARCOS DE LIMA
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 (vinte) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 (vinte) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 06(seis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, a Portaria de no 1363/2022 que CONCEDE - GRATIFICAÇÃO DE ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00
Agente: JOSE DANIEL DE LIMA
Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: RIAN OLIVEIRA DAS FLORES
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA no valor de R$ 1.000,00.
Agente: FRANCISCA SABRINA PINHEIRO
Cargo: COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3
Art. 1° CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS no valor de R$ 1.200,00.
Agente: JOSE DANIEL DE LIMA
Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: JOSE DANIEL DE LIMA
Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO
Art. 1° NOMEAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) JOSÉ HUDSON N. DE OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: JOSE HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
Art. 1° - Designar por um período de 30 dias a servidora SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, Matricula 130357-0 CPF no 000.998.913-79, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Infraestrutura - Cultura, Esporte e Meio Ambiente - Agricultura, Pecuária e Pesca - Administração, Finanças e Planejamento Controladoria e Ouvidoria Geral de Município Chefia de Gabinete - Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo - Saúde.
Agente: SONIA MARIA PINHEIRO SILVA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HUMANOS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 (dezenove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO
