Art. 1º - NOMEAR os novos Representantes Titulares e Suplentes para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE com início em 10 de janeiro de 2024 e término em 09 de janeiro de 2028, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1661/2023, de 17 de março de 2023
Coletiva: NAYANGELA CANDIDO CAVALCANTE, JARISVANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, MARIA IVANEIDE PINHEIRO, MARIA JOSE MORAES DA SILVA, JOAO VITOR SOUZA MARQUES NOGUEIRA
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 09 DE JUNHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO ESTRATEGIAS DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DA ASSOCIAÇAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA (APRECE), SITUADO A RUA MARIA TOMASIA, Nº 230, ALDEOTA , FORTALEZA-CEARA.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 09 DE JUNHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO ESTRATEGIAS DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DA ASSOCIAÇAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA (APRECE), SITUADO A RUA MARIA TOMASIA, Nº 230, ALDEOTA , FORTALEZA-CEARA.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 09 DE JUNHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO ESTRATEGIAS DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DA ASSOCIAÇAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA (APRECE), SITUADO A RUA MARIA TOMASIA, Nº 230, ALDEOTA , FORTALEZA-CEARA.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de junho de 2026, a Função Gratificada Especial FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA, Motorista II.
Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 004/2026 da Secretaria Municipal da Assistência Social, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA DANIELE MARQUES, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 01 (um) de junho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 15/05/2025 a 14/05/2026, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, FÉRIAS a partir de 01 (um) de junho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 20/05/2025 a 19/05/2026, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO NERLANIO DA SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 01 (um) de junho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 13/03/2023 a 12/03/2024, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 01 (um) de junho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 31/07/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) EDUARDO JÚNIOR FREITAS RODRIGUES, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA IV OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS ESPECÍFICOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÁ NA ACRÓPOLE CENTRO DE TREINAMENTO E EVENTOS, SITUADO À RUA JOSÉ BONIFACIO, N.°567, CENTRO, FORTALEZA - CEARÁ.
Agente: SIMARA DE SOUZA LIMA
Cargo: COORDENADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO (BOLSA FAMÍLIA/MAIS RENDA)
A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DE 2026, PARA DE PARTICIPAR DA IV OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS ESPECÍFICOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÁ NA ACRÓPOLE CENTRO DE TREINAMENTO E EVENTOS, SITUADO À RUA JOSÉ BONIFACIO, N.°567, CENTRO, FORTALEZA - CEARÁ.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA IV OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS ESPECÍFICOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÁ NA ACRÓPOLE CENTRO DE TREINAMENTO E EVENTOS, SITUADO À RUA JOSÉ BONIFACIO, N.°567, CENTRO, FORTALEZA - CEARÁ.
Agente: JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR
Cargo: GERENTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DNS 3
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA IV OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS ESPECÍFICOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÁ NA ACRÓPOLE CENTRO DE TREINAMENTO E EVENTOS, SITUADO À RUA JOSÉ BONIFACIO, N.°567, CENTRO, FORTALEZA - CEARÁ.
Agente: DANIELE DE MORAES ARAUJO
Cargo: GERENTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DNS 3
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA IV OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS ESPECÍFICOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÁ NA ACRÓPOLE CENTRO DE TREINAMENTO E EVENTOS, SITUADO À RUA JOSÉ BONIFACIO, N.°567, CENTRO, FORTALEZA - CEARÁ.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 18 DE MAIO DE 2026, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE EM REALIZACAO DE PERICIA NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) SAMEG BATISTA ALMEIDA, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) SAMIRA AIRES DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) LINNA RAQUEL LEMOS SANTOS, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 11 DE MAIO DE 2026, A FIM DE CONDUZIR CONSELHEIROS TUTELARES E CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 11 DE MAIO DE 2026, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE EM REALIZACAO DE PERICIA NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 11 DE MAIO DE 2026, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE EM REALIZACAO DE PERICIA NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 6 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, para o cargo de COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, em 5 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, do cargo de COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA- CE AOS DIAS 23 DE ABRIL DE 2026, A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES PARTICIPAR DA OFICINA: INTERLOCUCAO PAEFI E O SERVICO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES, QUE OCORRERA NA ESCOLA DE GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL, SITUADA À RUA JAIME BENEVOLO, CENTRO, FORTALEZA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 23 e 24 DE ABRIL DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA: INTERLOCUCAO PAEFI E O SERVICO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES, QUE OCORRERA NA ESCOLA DE GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL, SITUADA À RUA JAIME BENEVOLO, CENTRO, FORTALEZA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 23 e 24 DE ABRIL DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA: INTERLOCUCAO PAEFI E O SERVICO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES, QUE OCORRERA NA ESCOLA DE GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL, SITUADA À RUA JAIME BENEVOLO, CENTRO, FORTALEZA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 23 e 24 DE ABRIL DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA: INTERLOCUCAO PAEFI E O SERVICO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES, QUE OCORRERA NA ESCOLA DE GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL, SITUADA À RUA JAIME BENEVOLO, CENTRO, FORTALEZA - CE.
