PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR SEMINARIO DE IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, QUE OCORRERA NO HOTEL MERIDIONAL CONVENCOES CENTER, SITUADO À AV. SANTOS DUMONT, CENTRO, FORTALEZA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 28 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO EVENTO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PELO BRASIL ETAPA CEARA, QUE OCORRERA NO HOTEL PRAIA CENTRO, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA, Nº740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 28 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PELO BRASIL ETAPA CEARA, QUE OCORRERA NO HOTEL PRAIA CENTRO, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA, Nº740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 28 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PELO BRASIL ETAPA CEARA, QUE OCORRERA NO HOTEL PRAIA CENTRO, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA, Nº740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA - CE.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 28 de abril de 2025, a fim de participar do evento FNAS Pelo Brasil Etapa Ceará, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, situado à Av. Monsenhor Tabosa, Nº740, Praia de Iracema, Fortaleza Ceará.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) MAYARA MAGDA DE SOUZA CAMELO, Assessor(a) de Desenvolvimento Institucional I, lotado(a) na Secretaria da Assistência Social, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 23 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) SÁDUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 22 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) SÁDUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA AOS DIAS 23 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DA 3ª OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS DE POVOS ORIGINARIOS (COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS), QUE OCORRERA NA UNICATOLICA, SITUADO À RUA JUVENCIO ALVES, Nº660, CENTRO, QUIXADA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA AOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DA 3ª OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS DE POVOS ORIGINARIOS (COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS), QUE OCORRERA NA UNICATOLICA, SITUADO À RUA JUVENCIO ALVES, Nº660, CENTRO, QUIXADA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA AOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA 3ª OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS DE POVOS ORIGINARIOS (COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS), QUE OCORRERA NA UNICATOLICA, SITUADO À RUA JUVENCIO ALVES, Nº660, CENTRO, QUIXADA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA AOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA 3ª OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS DE POVOS ORIGINARIOS (COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS), QUE OCORRERA NA UNICATOLICA, SITUADO À RUA JUVENCIO ALVES, Nº660, CENTRO, QUIXADA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA AOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA 3ª OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS DE POVOS ORIGINARIOS (COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS), QUE OCORRERA NA UNICATOLICA, SITUADO À RUA JUVENCIO ALVES, Nº660, CENTRO, QUIXADA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA AOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA 3ª OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS DE POVOS ORIGINARIOS (COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS), QUE OCORRERA NA UNICATOLICA, SITUADO À RUA JUVENCIO ALVES, Nº660, CENTRO, QUIXADA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA AOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA 3ª OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS DE POVOS ORIGINARIOS (COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS), QUE OCORRERA NA UNICATOLICA, SITUADO À RUA JUVENCIO ALVES, Nº660, CENTRO, QUIXADA - CE.
Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa CMDPI
Coletiva: ALEFE PINHEIRO DE LIMA, DANIELE DE MORAES ARAUJO, ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, ANTONIA CILENE DOS SANTOS, MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA, JOSEFA REJANE DE LIMA, MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO, JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA
Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 15 de Abril de 2025, a fim de participar da Assembleia Geral Extraordinária do COEGEMAS-CE, que acontecerá no auditório da APRECE, localizado à Rua Maria Tomásia, nº 230, Aldeota, Fortaleza-Ceará.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 15 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE CONDUZIR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DO COEGEMAS, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DA APRECE, SITUADO À RUA MARIA TOMASIA, Nº230, ALDEOTA, FORTALEZA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA AOS DIAS 15 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA ETAPA REGIONAL DA 5ª CONFERENCIA DE SAUDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA , QUE OCORRERA NO AUDITORIO DOM ELDER (UNICATOLICA), SITUADO À AV. PLACIDO CASTELO, S/N, CENTRO, QUIXADA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 11 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO DE LANCAMENTO DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS MINISTERIO PUBLICO E A SOCIEDADE, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DO MPCE, SITUADO À AV. GEN AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, Nº130, CAMBEBA, FORTALEZA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 11 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO DE LANCAMENTO DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS MINISTERIO PUBLICO E A SOCIEDADE, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DO MPCE, SITUADO À AV. GEN AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, Nº130, CAMBEBA, FORTALEZA - CE.
RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS.
Coletiva: SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, ANA EDNA DA SILVA NOBRE, FERNANDA CRISTINA RABELO DE SOUZA, ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, FRANCISCO RAFAEL COSTA DA SILVA, JEZREEL CARNEIRO LINS, JHONATAN PINHEIRO DE OLIVEIRA, JOSE MARCONE PINHEIRO, GABRIELLE MOREIRA MORAIS, GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, MARIA ANUNCIADA DE LIMA, JOSE DAMARCOS DE LIMA
Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Suplente para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, GESTÃO 2024 -2028, com início em 01 de abril de 2025 e término em 31 de maio de 2025, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1661/2023, de 17 de março de 2023. Conselheiro(a) Tutelar Suplente: MARA AQUINO DE OLIVEIRA
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MAYARA MAGDA DE SOUZA CAMELO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, Agente Social, da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARCOS FELIPE SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 01 DE ABRIL DE 2025, A FIM CONDUZIR A SERVIDORA NAIANDA SILVA, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE TRABALHO COM OS(AS) SECRETARIOS(AS) EXECUTIVOS(AS) DO CMDCAS-CE, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DE GESTAO DO SUAS, SITUADO À RUA JAIME BENEVOLO, CENTRO, FORTALEZA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 01 DE ABRIL DE 2025, A FIM PARTICIPAR DA OFICINA DE TRABALHO COM OS(AS) SECRETARIOS(AS) EXECUTIVOS(AS) DO CMDCAS-CE, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DE GESTAO DO SUAS, SITUADO À RUA JAIME BENEVOLO, CENTRO, FORTALEZA - CE.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de março de 2025, o ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, concedido ao(à) Senhor(a) JONAS PINHEIRO NOGUEIRA, Assessor de Desenvolvimento Institucional I.
ART. 1º - CONCEDER a senhora ALINE DE SOUZA DANTAS, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 01(um) de março de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/09/2022 a 02/09/2023, em conformidade com a Lei Vigente.