PARA VIAJAR À CIDADE DE MOMBACA - CE AOS DIAS 06 DE ABRIL DE 2026, A FIM DE CONDUZIR FAMILIA PARA REALIZACAO DE PERICIA JUNTO A AGENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INSS), SITUADA A RUA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, S/N, CENTRO, MOMBACA - CEARA.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA - CE AOS DIAS 18 DE MARÇO DE 2026, A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE PRATICAS SISTEMICAS RESTAURATIVAS PARA PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE REFERENCIA ESPECIALIZADOS DE ASSISTENCIA SOCIAL, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SITUADA À RUA JOSE DE ALENCAR, Nº405, CENTRO, QUIXADA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA - CE AOS DIAS 18 DE MARÇO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA DE PRATICAS SISTEMICAS RESTAURATIVAS PARA PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE REFERENCIA ESPECIALIZADOS DE ASSISTENCIA SOCIAL, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SITUADA À RUA JOSE DE ALENCAR, Nº405, CENTRO, QUIXADA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA - CE AOS DIAS 18 DE MARÇO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA DE PRATICAS SISTEMICAS RESTAURATIVAS PARA PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE REFERENCIA ESPECIALIZADOS DE ASSISTENCIA SOCIAL, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SITUADA À RUA JOSE DE ALENCAR, Nº405, CENTRO, QUIXADA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA - CE AOS DIAS 18 DE MARCO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA DE PRATICAS SISTEMICAS RESTAURATIVAS PARA PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, CENTRO, QUIXADA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA - CE AOS DIAS 18 DE MARÇO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA DE PRATICAS SISTEMICAS RESTAURATIVAS PARA PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE REFERENCIA ESPECIALIZADOS DE ASSISTENCIA SOCIAL, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SITUADA À RUA JOSE DE ALENCAR, Nº405, CENTRO, QUIXADA - CE.
Art. 1° - REVOGAR a Portaria 0770/2025GAP de 07 de maio de 2025. Art. 2° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto à Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN
Coletiva: CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, LUANA LOPES PINHEIRO, FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, BENVINDO MICHEL BENEVIDES PINHEIRO
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 02 de março de 2026, o(a) Senhor(a) SÁDUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, para a função de SECRETÁRIA EXECUTIVA junto à Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO, Motorista, FÉRIAS a partir de 02 (dois) de março de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/04/2023 a 31/03/2024, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 02 (dois) de março de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/08/2023 a 31/07/2024, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ALINE DE SOUZA DANTAS, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 02 (dois) de março de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/09/2023 a 02/09/2024, em conformidade com a Lei Vigente.
PARA VIAJAR À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE AOS DIAS 24 DE FEVEREIRO DE 2026, A FIM DE CONDUZIR CONSELHEIRO TUTELAR E CRIANCA/ADOLESCENTE PARA COMPARECER AO CENTRO SOCIOEDUCATIVO JOSE BEZERRA DE MENEZES, SITUADO À RUA LADISLAU DE ARRUDA CAMPOS, S/N, PARQUE ANTONIO VIEIRA, JUAZEIRO DO NORTE - CEARA.
PARA VIAJAR À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE AOS DIAS 24 DE FEVEREIRO DE 2026, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA COMPARECER AO CENTRO SOCIOEDUCATIVO JOSE BEZERRA DE MENEZES, SITUADO À RUA LADISLAU DE ARRUDA CAMPOS, S/N, PARQUE ANTONIO VIEIRA, JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ.
EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de fevereiro de 2026, à Senhora SAMYLA PINHEIRO LANDIM, Agente Social, lotada na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, Diretor(a) de Compras Governamentais, lotado(a) na Secretaria da Assistência Social, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 05 DE FEVEREIRO DE 2026, A FIM DE CONDUZIR CONSELHEIROS TUTELARES E CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA COMPARECER AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE FORTALEZA - CE, SITUADO À AV. SENADOR CARLOS JEREISSATI , N.º3000, SERRINHA, FORTALEZA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 05 DE FEVEREIRO DE 2026, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA ENTREGÁ-LO AO SEU GENITOR NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE FORTALEZA - CE, SITUADO À AV. SENADOR CARLOS JEREISSATI , N.º3000, SERRINHA, FORTALEZA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 05 DE FEVEREIRO DE 2026, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA ENTREGÁ-LO AO SEU GENITOR NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE FORTALEZA - CE, SITUADO À AV. SENADOR CARLOS JEREISSATI , N.º3000, SERRINHA, FORTALEZA - CE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO, Motorista II, matrícula 01325129, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02/02/2026 a 01/02/2028.
Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01309714, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, para desempenhar suas funções junto ao Cartório Eleitoral com sede no Município de Solonópole.
Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) ALINE DE SOUZA DANTAS, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01306391, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, para desempenhar suas funções junto ao Cartório Eleitoral com sede no Município de Solonópole.
Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) ANTONIO NERLANIO DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01306553, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, para desempenhar suas funções junto ao Cartório Eleitoral com sede no Município de Solonópole.
Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) ISAC BATISTA DE SOUZA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01308203, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 23 DE DEZEMBRO DE 2025, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 23 DE DEZEMBRO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR CONSELHEIROS TUTELARES E CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA COMPARECER AO NUCLEO DA PERICIA FORENSE DA REGIAO CENTRAL (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 23 DE DEZEMBRO DE 2025, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de dezembro de 2025, à Senhora MARIA LAYS PINHEIRO, Agente Social, lotada na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 05 (cinco) de janeiro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/10/2024 a 01/10/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA CLAUDIANA DA SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 05 (cinco) de janeiro de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/10/2024 a 30/09/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
