Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, do cargo de DIRETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Agente: ANTONIO ISAIAS PINHEIRO
Cargo: ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARCOS RENAN ARAUJO BARRETO, do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO
Agente: MARCOS RENAN ARAUJO BARRETO
Cargo: ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I- DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMNETO.
Agente: JEZREEL CARNEIRO LINS
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4
Para viajar a cidade de Brasília-DF, nos dia (s) 27, 28 e 29 de Novembro de 2024, a fim de participar do III Congresso Brasileiro de Gestão por Resultados, no Centro de Eventos Brasil 21, localizado na Rua District of Freedom, SHS Qd 06, Lote 01, Conjunto A, SHS - Asa Sul, Brasília Distrito Federal.
para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 25 de Novembro de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida da Universidade, 3265 Bairro Benfica, Fortaleza-Ceará.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO, do cargo de DIRETOR(A) DE GOVERNANÇA PÚBLICA DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA LETICIA PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES, do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Agente: ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES
Cargo: ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4
Para viajar a cidade de NOVA PETRÓPOLIS-RS, nos dia (s) 29, 30 e 31 de Outubro de 2024, a fim de participar do SMART CITIES PARK 2024, a realizar-se no Centro de Eventos de Nova Petrópolis - Av. Padre Theobald, 1700, Petrópolis-RS.
Para viajar a cidade de Senador Pompeu/Ce, no dia (s) 30 de Outubro de 2024, a fim de realizar uma capacitação junto ao secretário da JSM de Senador Pompeu, respeito de preenchimento de mapa estatístico de prestação de contas.
Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 18de Outubrode 2024, a fim de PARTICIPAR DO CURSO - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTRATANDO SEGUNDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, localizado na Torre Empresarial Iguatemi, 1º andar, auditório.
Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 17 de Outubro de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida das Universidades, nº3265 Bairro Benfica Fortaleza/Ce.
Art. 1° - Tornar público a partir de 02(dois) de setembro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, Motorista, CPF: 097.369.038-00, matricula n° 01303783, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento.
Art. 1° - Designar por um período de 30 dias, o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, Matricula 61201 CPF n° 055.695.453-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.
Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 19 de Agosto de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida das Universidades, nº3265 Bairro Benfica Fortaleza/Ce.
Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 12, 13 e 14 de Agosto de 2024, a fim de participar do Simpósio de Capacitação de Integrates de JSM, que ocorrerá no aquartelamento do Comando da 10ª Região Militar, localizado Av. Alberto Nepomuceno, s/n - Centro, Fortaleza - CE, 60025-130.
Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 25 de Julho de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida das Universidades, nº3265 Bairro Benfica Fortaleza/Ce.
para viajar a cidade de BELÉM-PA, nos dia (s) 27 de Junho de 2024, a fim de participar do CONGRESSO NACIONAL DA 57º ABIPEM, localizado no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, Av. Dr. Freitas, s/n - Marco, Belém - PA, 66613-902.
Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 25 de Junho de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida das Universidades, nº3265 Bairro Benfica Fortaleza/Ce.
Para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, nos dia (s) 17 e 18 de Junho de 2024, a fim de participar do XII Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceará 2024, que será localizado no Centro de Eventos do Ceará Portão A Salões Pecém e Taíba Fortaleza-Ce.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) VANESSA NOGUEIRA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 04(quatro) de Junho de 2024 a Portaria de N° 198/2021 de 01 de fevereiro de 2021 que Concede ao(à) Senhor(a) SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA, lotada na Secretaria de Municipal do Governo e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 04(quatro) de Junho de 2024 a Portaria de N° 577/2022 de 26 de abril de 2022 que Concede ao(à) Senhor(a) VANESSA NOGUEIRA DA SILVA, lotada na Secretaria de Municipal do Governo e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2024, ao(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria do Governo e Planejamento, ENCARGO DE GESTOR CONTÁBIL, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2024, ao(a) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, Assessor de Articulação Política Institucional, lotado(a) na Secretaria do Governo e Planejamento, ENCARGO DE INTELIGÊNCIA E GESTÃO TRIBUTÁRIA, no valor de R$ 800,00.
Agente: ANTONIO ISAIAS PINHEIRO
Cargo: ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2024, ao(a) Senhor(a) MARCOS RENAN ARAÚJO BARRETO, Assessor de Articulação Política Institucional, lotado(a) na Secretaria do Governo e Planejamento, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.
Agente: MARCOS RENAN ARAUJO BARRETO
Cargo: ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4
Para viajar a cidade de BRASILIA-DF, nos dia (s) 21 a 23 de Maio de 2024, a fim de participar da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília-DF
para viajar a cidade de BRASILIA-DF, nos dia (s) 20 a 23 de Maio de 2024, a fim de participar da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília-DF.
