Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA ELAINE DE ARAUJO LOPES, Professor(a), o valor de R$ 1.144,08+81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 64,52 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA FABIANA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.287,09 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a)ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), o valor de R$ 129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA JOELIA NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das ho

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA VERA NOGUEIRA JOTA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA VITORIA MACIEL DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+122,58 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANACELIA DA SILVA ROSENO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a)ANTONIA ANGELUCIA OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+163,44 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 102,15+61,29 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 1.021,50 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA SHATYLLA LIMA MUNIZ, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+980,64 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 858,06 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 387,12 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ADRIANA MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 653,76 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

CONCESSÃO de diária para participar de OFICINA DE CONSTRUÇÃO DOS NOVOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.

CONCESSÃO de diária para participar de OFICINA DE CONSTRUÇÃO DOS NOVOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.

CONCESSÃO de diária para participar de OFICINA DE CONSTRUÇÃO DOS NOVOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.

CONCESSÃO de diária para participar de OFICINA DE CONSTRUÇÃO DOS NOVOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.

CONCESSÃO de diária para participar de OFICINA DE CONSTRUÇÃO DOS NOVOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.

CONCESSÃO de diária para participar do ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO CENTRO COLABORADOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA DO FNDE.

CONCESSÃO de diária para participar do ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO CENTRO COLABORADOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA DO FNDE.

CONCESSÃO de diária para participar do ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO CENTRO COLABORADOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA DO FNDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 24 de junho de 2026, à Senhora MARIA EDIANA DA SILVA, Professora – PEB II, matrícula 00061838, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 24 de junho de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO, para o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE GESTÃO PEDAGÓGICA – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de junho de 2026, à Senhora FRANCISCA SAARA RABELO PINHEIRO, Professora – PEB II, matrícula 00061834, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 22 de junho de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO, do cargo de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM – DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSÉ SILVANO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01305174, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17 de junho de 2026, o(a) Senhor(a) DANILO GUEDES SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17 de junho de 2026, o(a) Senhor(a) PATRICIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, para o cargo de COORDENADOR(A) DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E DIGITAL – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 16 de junho de 2026, o(a) Senhor(a) PATRICIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de junho de 2026, o(a) Senhor(a) MAX REIGAL NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II (ATÉ 399 ALUNOS) – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de junho de 2026, o(a) Senhor(a) MARCOS NATANIEL DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professora – PEB II, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00.

Art. Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 05/2026, em face do servidor JOSÉ LINDERVAN AVELINO FORMIGA, matrícula nº 0062273, ocupante do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, lotado na Escola de Ensino Fundamental Aníbal Rodrigues Pinheiro, para apuração dos fatos constantes na Notícia de Fato nº 01.2026.00017793-0, encaminhada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Solonópole, bem como das responsabilidades administrativas eventualmente decorrentes. I – FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO, matrícula nº 1300660 - Presidente; II – MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA, matrícula nº 1306472 – Membro; III – MARIO NOGUEIRA – matrícula n° 1306316 – Membro.

CONCESSÃO de diária/s para condução de participante da equipe técnica da Secretaria Municipal da Educação à Conferência Livre sobre Trabalho Infantil.

CONCESSÃO de diária para participar da CONFERÊNCIA LIVRE SOBRE TRABALHO INFANTIL.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA, Motorista, matrícula 01327597, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 08/06/2026 a 31/12/2026.

CONCESSÃO de diária/s para participação em ENCONTRO DE ARTICULARES MUNICIPAIS DO PROGRAMA ESCOLA E COMUNIDADE - PROEC EM MOVIMENTO.

CONCESSÃO de diária/s para participação em ENCONTRO DE ARTICULARES MUNICIPAIS DO PROGRAMA ESCOLA E COMUNIDADE - PROEC EM MOVIMENTO.