Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de julho de 2026, a Portaria 0589/2025GAP de 17/03/2025, que concede GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base ao(à) Senhor(a) REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA, Médico PSF.
Agente: REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA
Cargo: MÉDICO
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) JOSE JOAO PAULO NOGUEIRA, TECNICO EM RADIOLOGIA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 151,97 em razão de 06 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: JOSE JOAO PAULO NOGUEIRA
Cargo: TECNICO EM RADIOLOGIA
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) Antônia Vagna de Sousa, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 121,58 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: ANTONIA VAGNA DE SOUZA
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) MARIA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: MARIA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) José Valdenir de Lima, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: JOSE VALDENIR DE LIMA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) Maria Edilene Paz, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: MARIA EDILENE PAZ
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) Antônio Rodrigo Vitor Nascimento, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) Maria Rizeuda Vieira, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 291,78 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: MARIA RIZEUDA VIEIRA
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) ANTONIA ROSILEDA DE SOUZA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: ANTONIA ROSILEDA DE SOUZA
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) MARIA NATALIA DE LIMA, ENFERMEIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 712,50 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: MARIA NATALIA DE LIMA
Cargo: ENFERMEIRO(A)
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) PEDRO RENATO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, MOTORISTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: Pedro Renato Nogueira de Oliveira Junior
Cargo: MOTORISTA
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) DAVILA NATANNY MACHADO, PSICOLOGA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 712,50 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: DAVILA NATANNY MACHADO
Cargo: PSICÓLOGO(A)
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 712,50 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: JULIO BORGES DE OLIVEIRA
Cargo: ENFERMEIRO(A)
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) INGRYD KAREN DE SOUZA LIMA, PSICOLOGO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 562,50 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA
Cargo: PSICÓLOGO(A)
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 562,50 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO
Cargo: PSICÓLOGO(A)
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 364,73 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO CELBER GOMES, MOTORISTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 461,99 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: Francisco Celbar Gomes
Cargo: MOTORISTA
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) PAULA REGINA BRAGA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 243,15 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: PAULA REGINA BRAGA
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Maria Rozilene Araújo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de novembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: MARIA ROZILENE ARAUJO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Bruna Dantas Saldanha, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 05 de julho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: BRUNA DANTAS SALDANHA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Maria Lorena Silva Lopes, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: MARIA LORENA SILVA LOPES
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Adriana da Silva Moreira, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: ADRIANA DA SILVA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Camila da Silva Costa Moreira, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: CAMILA DA SILVA COSTA MOREIRA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Celson Carlos Pinheiro, VISITADOR SANITARIO, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: CELSO CARLOS PINHEIRO
Cargo: VISITADOR SANITARIO
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisco Gulit Farias Ferreira, TECNICO EM ENFERMAGEM, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de janeiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: FRANCISCO GULIT FARIAS FERREIRA
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Carla Almeida Bezerra, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de julho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: CARLA ALMEIDA BEZERRA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Sebastião Igo da Silva, AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 05 de julho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: SEBASTIAO IGO DA SILVA
Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisco Rogerio Pinheiro Silva, AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: FRANCISCO ROGERIO PINHEIRO SILVA
Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisca Taciana Guedes de Oliveira, ENFERMEIRA, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de agosto de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: FRANCISCA TACIANA GUEDES DE OLIVEIRA
Cargo: ENFERMEIRO(A)