Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) RAFAEL ALEXANDRE SILVA, para o cargo de DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CÍCERO PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DA UNIDADE DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Agente: MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO
Cargo: COORDENADOR DA UNIDADE DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DNS 5
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ ORLANDO NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA CAMILA DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES, para o cargo de DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, para o cargo de GERENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) VALDEMIRO RODRIGUES NETO, para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de GERENTE DE OBRAS E URBANISMO DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANGELO MAXIMO MORAIS AQUINO, Gari, Mat. 01303988, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 3 anos, 5 meses e 10 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO VALDERI DE LIMA, Encanador, Mat. 01304526, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4 anos.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARCOS NATANAEL DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA VITÓRIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO(A) SERVIDOR(A) LUIZ SILVESTRE VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARCOS NATANAEL DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Agente: ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA
Cargo: DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - DNS 5
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, ENCARGO DE FISCAL DE OBRAS, concedido ao(à) Senhor(a) FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, concedido ao(à) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) LUIZ WELITON DE ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) JUCINEIA FERREIRA MOREIRA FEITOSA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) NILTON CESAR DE SOUZA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) LUIZ SILVESTRE VIEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) JOSÉ ALCIONE DA SILVA, lotado(a) na na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) FRANCISCO LEALBERTO DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) EDIGLÊ MOREIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
