Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) ANDREYNNA FREITAS PEREIRA, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) LEIDILENE RODRIGUES BARRETO, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) JOYCE DE SOUZA FEITOSA, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.

Dispõe da normatização da prescrição de medicamentos e a solicitação de exames complementares e de rotina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole, pelos enfermeiros integrantes de equipes de saúde, em nível ambulatorial, nos casos de pacientes que fazem parte dos Programas de Saúde Pública executados pela Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER ao Sr. (a) Maria Sirliane de Almeida Silva, ocupante do cargo de Técnico Em Enfermagem, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de QUIXADÁ-CE no(s) dia(as) 24 de Abril de 2025, a fim de participar OFICINA REGIONAL DE OUTUBRO A OUTUBRO ROSA NA REGIÃO DE SAÚDE DO SERTÃO CENTRAL. QUE OCORRERA NA UNICATÓLICA DE QUIXADÁ RUA JUVENCIO ALVES DE OLIVEIRA,660, CENTRO QUIXADÁ- CE CEP 63900-257.

CONCEDER ao Sr. (a) Gressiely Cavalcante Lima Pinheiro, ocupante do cargo de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador , DIÁRIA (S) para viajar a cidade de QUIXADÁ-CE no(s) dia(as) 24 de Abril de 2025, a fim de participar OFICINA REGIONAL DE OUTUBRO A OUTUBRO ROSA NA REGIÃO DE SAÚDE DO SERTÃO CENTRAL. QUE OCORRERA NA UNICATÓLICA DE QUIXADÁ RUA JUVENCIO ALVES DE OLIVEIRA,660, CENTRO QUIXADÁ- CE CEP 63900-257.

CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária a Saúde, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de QUIXADÁ-CE no(s) dia(as) 24 de Abril de 2025, a fim de participar OFICINA REGIONAL DE OUTUBRO A OUTUBRO ROSA NA REGIÃO DE SAÚDE DO SERTÃO CENTRAL. QUE OCORRERA NA UNICATÓLICA DE QUIXADÁ RUA JUVENCIO ALVES DE OLIVEIRA,660, CENTRO QUIXADÁ- CE CEP 63900-257.

CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária a Saúde, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(as) 22 de Abril de 2025, a fim de participar NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE ATEENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE (APS), QUE OCORRERA NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ (AV. ANTONIO JUSTA, 3161 – MEIRELES, FORTALEZA –CE).

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Maio de 2025, ao(a) Senhor(a) Sandra Maria Nogueira da Silva, Atendente Odontológico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 05 de Março de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de MAIO de 2025, ao(a) Senhor(a) Mirna Garcia de Mendonça, Enfermeira PSF, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 Agosto de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Maio de 2025, ao(a) Senhor(a) Gabrielle Moreira Morais, Enfermeira PSF, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Março de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2025, ao(a) Senhor(a) Amanda Kelly de Queiros Pires Fernandes, Enfermeira, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 07 de Maio de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2025, ao(a) Senhor(a) Manoel Evilardo Campos, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 13 de Maio de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2025, ao(a) Senhor(a) João Aurivanio Pinheiro Nogueira, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 25 de Maio de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.

CONCEDER ao Sr. (a) GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, ocupante do cargo de Diretora de Vigilância Epidemiológica, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 15 de Abril de 2025, a fim de participar da PARTICIPARA DA 5°CONFERÊNCIA DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, CUJO O TEMA É SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COM DIREIRO HUMANO, QUER OCORRERA NO AUDITÓRIO DOM HELDER(UNICATÓLICA) ENDEREÇO AV, PLÁCIDO CASTELO.S/N CENTRO DE QUIXADA -CE

CONCEDER ao Sr. (a) ANTONA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no(s) dia(as) 15 de Abril de 2025, PARTICIPARA DA 5°CONFERÊNCIA DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, CUJO O TEMA É SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COM DIREIRO HUMANO, QUER OCORRERA NO AUDITÓRIO DOM HELDER(UNICATÓLICA) ENDEREÇO AV, PLÁCIDO CASTELO.S/N CENTRO DE QUIXADA -CE

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no(s) dia(as) 11 de Abril de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: KAREN BATISTA RODRIQUES, PARA A POLICLINICA DR, FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE ROQUE, RUA JUSCELINO KUBITSCHEK,S/N, NO ALTO SÃO FRANCISCO, QUIXADÁ- CE 63908-230

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no(s) dia(as) 09 de Abril de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: JHONATAN ALVES DA SILVA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR, EUDÁSIO BARROSO PRAÇA JOÃO BRASILEIRO FILHO – TV JOÃO CANDIDO DE SOUSA,55 PLANALTO UNIVERSITÁRIO, QUIXADA-CE 63902-080.

CONCEDER ao Sr. (a) Ingryd Karen de Sousa Lima, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 11 de Abril de 2025, a fim de participar da VIDAS PRESERVADAS 2025 – O MINISTÉRIO PÚBLICO E A SOCIEDADE PELA PREVENÇAO AO SUICIDO. QUE OCORRERÁ AUDITÓRIO DO MPCE –AV. GEN AFONSO ALBUQUERQUE LIMA 130 CAMBEBA, FORTALEZA –CE 60.822.325

CONCEDER ao Sr. (a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, ocupante do cargo de SECRETARIA EXECULTIVA, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-CE no(s) dia(as) 09 de Abril de 2025, a fim de participar da PROTOCOLO DE ACESSO DE PACINTE ADVINDO DE HOSPITAIS E UNNIDDES DE PONTO ATENDIMENTO PARA A POLICLINICA DE QUIXADÁ. QUE OCORRERÁ NO AUTIÓRIO DA POLICLINICA DR, FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE ROQUE QUIXADÁ - CE

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim- CE no(s) dia(as) 07 de Abril de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA VANEZA COELHO, PARA O HOSPITAL REIONAL: REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL(HRSC), NA ESTR. DO ALGODÃO QUIXERAMOBIM-CE 63800-000

CONCEDER ao Sr. (a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS Ocupante do cargo de Diretora de Imunização, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no(s) dia(as) 07 de Abril de 2025, a fim de participar do FÓRUM DE COORDENADORES DE IMUNIÇÃO, QUER OCORERRA NA TORRE COMERCIAL DEL PASEO – AV SANTOS DUMNT,3131 A – ALDEOTA, FORTALEZA – CE

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Limoeiro do Norte- CE no(s) dia(as) 05 de Abril de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: CLAUIO LÚCIO DE FREITAS SILVA, PARA O HOSPITAL REIONAL DO VALE DO JAGUARIBE (HRVJ), RUA CORONEL ANTONIO JOAQUIM,2121, NO CENTO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de abril de 2025, o(a) Sr.(a) LENY MARA GUEDES MONTEIRO PEIXOTO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01306804, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01(primeiro) de abril de 2025, a Senhora ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, para a Função de SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Municipal de Saúde, pelo período de 2(dois) anos.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) RAQUEL PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de DIRETOR(A) DO CENTRO DE ESPECIALIDADES E DIAGNÓSTICOS – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) VITÓRIA BEZERRA NOGUEIRA, do cargo de GERENTE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA – DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO, matricula de nº 01324852, do cargo efetivo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, nomeado através da Portaria de nº 375/2018 de 18 de junho de 2018, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.