Art. 1° - CRIAR, a partir de 01 de agosto de 2022, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único da Servida Publica KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA.
Coletiva: KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA, MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, MARIA ELIANA PINHEIRO, ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) CICERO MARIO FIGUEREDO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 os servidores abaixo relacionados para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM - Instituto de Previdência Municipal.
Coletiva: GERUSA DANTAS VIEIRA, RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, MARIA MONICA BARBOSA, STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO:
Coletiva: MARIA MONICA BARBOSA, RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, GERUSA DANTAS VIEIRA, STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) DANIEL NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULURA PECUARIA E PESCA.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Agente: FRANCISCA SABRINA PINHEIRO
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Tratar das Ações de Saúde dos homens e mulheres Rurais
Programa Prefeito Amigo Da Criança
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 18(dezoito) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) RENATA BARROS GUEDES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 18 (dezoito) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISC ASSIS DE ARAUJO FILHO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Agente: FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
Expogramado - Educação para Transformação - Educação Disruptiva: Pilares de Uma Escola que Acolhe, Supera , Inova e Transforma.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Agente: JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR FRANCISCO PLACIDO ROGERIO PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 13 (treze) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) KARLA LIZANDRA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
XXXVI Congresso do Conasems
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10(dez) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) TALITA ALVES NUNES, professor alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA METERNIDADE, por um periodo de 180 dias.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 06(seis) de Julho de 2022, o(a) Senhor GUILHERME DE SOUZA RIBEIRO DANTAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salario base.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 04(quatro) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DELIANE CAVALCANTE DO NASCIMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) ANDRÉ VALTER DA SILVA OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGV V.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 04(quatro) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) BRUNA VIDAL LIMA, professor alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.
Art. 1ª - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) KELTON SOUSA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organzacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA MAIA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.
Art. 1º - CONCEDER a partir de 01(um) de Julho de 2022 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Função Gratificada Especial - FGV VI.
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01(um) de Julho de 2022, a Portaria de nº 210/2021 de 01/02/2021, que concede Função Gratificada Especial - FGE V o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.
Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01(um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO DE OLIVEIRA BEZERRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 130187-0, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para o Processo de aposentadoria sob Portaria de nº 28/2022.
Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01(um) de Julho de 2022, o Senhor(a) TEREZINHA DOS SANTOS SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 130450-0, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de nº 29/2022.
Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01(um) de Julho de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 130187-0, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, para Processo de aposentadoria sob Portaria de nº 28/2022.
