"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ANTONIA AURICELIA PINHEIRO SILVA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Art 1°. - ALTERAR a Portaria de N° 0304/2023 de 30 de março de 2023, substutuindo os seguintes representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde:
Coletiva: KARINA BEZERRA DE FREITAS, ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, EDIGLE EMILIANO DA SILVA, VITORIA BEZERRA NOGUEIRA
1° - Tornar público a partir de 01(um) de agosto de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JANAINA DERLANIA FERNADES SANTIAGO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF: 802.500.333-72, matricula no 01303180, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1° CONCEDER, a partir de 1 de agosto de 2024, ao(à) Senhor(a) NILTOM CESAR BASTOS LOPES, Auxiliar de Laboratório, Mat. 1303520, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/08/2024 a 31/12/2024.
Para viajar a cidade de Fortaleza-ce, nos dia (s) 29 de Julho de 2024, a fim de participar da Reunião Aos Membros da Câmara Técnica de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, localizada nas dependências da SESA, bloco E, Avenida Almirante Barroso, Nº600, Praia Iracema, Fortaleza-CE, 60060-440.
para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 22 a 26 de Julho de 2024, a fim para acompanhar a paciente - Francisco Rilbanir da Silva - Que ocorrerá no No Centro Universitário Estácio do Ceará - No Auditório Superintendência da Região de Saúde do Sertão Central - SRCEN, na rua Doutor Rui Maia,469,Centro, Quixadá - CE, Quixadá - CE, 63.900-195.
para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 22 a 26 de Julho de 2024, a fim para acompanhar a paciente - Sebastião Igo da Silva - Que ocorrerá no No Centro Universitário Estácio do Ceará - No Auditório Superintendência da Região de Saúde do Sertão Central - SRCEN, na rua Doutor Rui Maia,469,Centro, Quixadá - CE, Quixadá - CE, 63.900-195.
para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 19 de Julho de 2024, a fim para acompanhar a paciente - Carlos Gean Feliciano Teles - Que ocorrerá no Hospital Regional Vale do Jaguaribe - Situado na BR - 116, S/N Km 190 - Limoeiro do Norte - CE, 62293-000.
para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 17 de Julho de 2024, a fim para acompanhar a paciente - Maria Fidelina Vieira Lima - Que ocorrerá no Hospital Eudasio Barroso - Situado na Praça João Brasileiro Filho.
Art. 1° - REVOGAR, a pedido, a partir de 12 (doze) de julho de 2024, a Portaria de N° 0501/2024 de 05 de julho de 2024 que Concede o(à) Senhor(a) ESMAVETE IVO DE SOUSA LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 12 de Julho de 2024, a fim de participar do Seminário Governança Fiscal Interfederativa, localizado no Auditório da Secretária do Planejamento e Gestão (SEPLAG) 3º Andar, Avenida Gal. Afonso Albuquerque, S/N, Cambeba, Fortaleza- CE.
"EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CATIÚSSIA DANTAS PINHEIRO, DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."
Para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, nos dia (s) 09 de Julho de 2024, a fim de participar da Discussão sobre a Regulação Assistencial do Acesso com foco nas áreas de oncologia e endometriose, na sala de Reuniões da CIB, localizada nas Dependências da Sesa, bloco E, na Avenida Almirante Barroso, 600-Praia de Iracema, Fortaleza CE, 60060-440.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 05 (cinco) de julho de 2024, a Portaria de N° 0130/2023 de 01 de fevereiro de 2023 que Concede o(à) Senhor(a) RENATA BARROS GUEDES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO.
"CONCEDER LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL NILTOM CESAR BASTOS LOPES, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024"
"CONCEDER LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL ESMAVETE IVO DE SOUSA LOPES, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA AZEVEDO, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DAMIANA DA SILVA LIMA, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 05 de Julho de 2024, a fim para acompanhar a paciente - Francisca Antuniza da Silva - Que ocorrerá no Hospital São Camilo - Situado na Rua Santos Dumont, 510 - Centro Iguatu - CE, 63500-168
Para viajar a cidade de QUIXADÁ-CE, nos dia (s) 05 de Julho de 2024, a fim de participar da 6º Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceára (CIB/CE), localizada no Hotel Vale das Pedras, Avenida Jesus Maria José, 2010 - Jardim Monólitos, Quixadá-CE, 63909-006.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 3 de julho de 2024, ao(à) Senhor(a) JULIANA JACOB LIMA, Fisioterapêuta, Mat. 1325096, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03/07/2024 a 03/07/2028.
para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 03 de Julho de 2024, a fim para acompanhar a paciente - Aparecida Magila de Freitas - Que ocorrerá no O Hospital Jesus, Maria e José - Situado na avenida Francisco Pinheiro de Almeida, 2268 - Planalto Universitário, Quixadá - CE, 63902-125
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 2 de julho de 2024, à Senhora ANEDILSA FERREIRA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 02 de Julho de 2024, a fim de participar da Oficina do Ciclo de Atualização em Manejo Clinico e Diagnóstico Laboratorial das Arboviroses - Turma do Sertão Central - Que ocorrerá no No Centro Universitário Estácio do Ceará - Campus Quixadá, Localizado na Avenida Jesus, Maria e Jos, S/N, Quadra 40, Lote 100, Jardim Monolitos,Quixadá - CE, 63.909-003.
para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 02 de Julho de 2024, a fim de participar da Oficina do Ciclo de Atualização em Manejo Clinico e Diagnóstico Laboratorial das Arboviroses - Turma do Sertão Central - Que ocorrerá no No Centro Universitário Estácio do Ceará - Campus Quixadá, Localizado na Avenida Jesus, Maria e Jos, S/N, Quadra 40, Lote 100, Jardim Monolitos,Quixadá - CE, 63.909-003.Concessão de diária destinada ao servidor acima citado, para fazer face as despesas com deslocamento a cidade de Quixadá/CE, no dia 02/07/2024, a fim de participar da Oficina do Ciclo de Atualização em Manejo Clinico e Diagnóstico Laboratorial das Arboviroses - Turma do Sertão Central - Que ocorrerá no No Centro Universitário Estácio do Ceará - Campus Quixadá, Localizado na Avenida Jesus, Maria e Jos, S/N, Quadra 40, Lote 100, Jardim Monolitos,Quixadá - CE, 63.909-003.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2024, ao(à) Senhor(a) SAMARA XAVIER DE ALMEIDA, Nutricionista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Julho de 2024 o(a) Sr. (a) FLAUBER COSTA VIANA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 01325114, Enfermeiro Plantonista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Morada Nova - Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° AFASTAR a partir de 01 de Julho de 2024, o(a) Sr. (a) PERPETUA DO SOCORRO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de no 1309293, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 15/2024.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2024, ao(à) Senhor (a) LUIZ EDICARLOS NOGUEIRA TEÓFILO, Técnico em Radiologia, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.
