Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ERMIVAN PINHEIRO , Professora, Matricula 130720 -, lotado na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 01/2019.

Art. 1° - RETIRAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, Professora, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, da portaria que concede SUPLEMENTAÇÃO.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA KATIA CILENE PINHEIRO, Professora, em 20 horas semanais,

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) SILVIA HELENA PINHEIRO SILVEIRA, Professora, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença para tratar de Interesse Particular no período de 01 de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II — GDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III - CDA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - ENONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) RENA LÚCIA LOPES, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - ENONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - ENONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL IV, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MIRLENE MARIA MACHADO PINHEIRO, Professora, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01/02/2019 a 01/02/2021.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JOSMAIRES LOPES, Professor, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01/02/2019 a 01/02/2021.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). MANOEL SILVINO PEREIRA NETO, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II — EDUCAÇÃO FÍSICA, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). RONEYBERTO SOARES VIEIRA, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II — EDUCAÇÃO FÍSICA, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FENELON RODRIGUES MACIEL NETO, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). WILDERNANDO DE SOUZA MACÊDO, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). LEONARDO DE OLIVEIRA, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). JUVENAL GUEDES DA SILVA, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO LUIZ CARVALHO HOLANDA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCINILDO DOMINGOS BORGES, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO MARCELO VIEIRA NERES, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). VALMIR AQUINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). SAMUEL ESTEVÃO DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA MICHELLE PINHEIRO, para exercer a função de NUTRICIONISTA, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). HELENA MIKAELLY DE SOUZA para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIA IRISLANDIA LIMA PEREIRA para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Educação.