Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2022 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA HONORINDA PINHEIRO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01/03/2022 a 31/12/2024.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, para o cargo de DIRETOR DE CONTRATOS E CONVENIOS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.

Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de março de 2022 o(a) Sr.(a) MARIA VANCARLA PINHEIRO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula n° 131001-1, CPF: 925.016.483-15, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura do Município de Milhã-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022 a Portaria de n° 390/20221 de 05/04/2021 que CEDE o(a) Senhor(a) ADRIANO MARCIO MACHADO PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para prestar seus serviços junto a Prefeitura de Milhã.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE IV.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022 a Portaria que CONCEDE ao(a) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,52 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ BENJAMIM JUNIOR DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 278,46 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MEIRE LANIA NOGUEIRA ANDRADE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 99,45 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 119,34 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA JACIRA DOMINGOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 179,01 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LINDALVA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,45 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,60 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO CRISTIAN PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARX REIGAL NOGUEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.432,08 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANY DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,88 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA SUIANY DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência escolar na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARCIA MARDONIA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 59,67 horas aulas, para suprir a carência escolar na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 48,36 horas aulas, para suprir a carência escolar na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ELIVANDA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 59,67 horas aulas, para suprir a carência escolar na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANA NAZARÉ IGINIO DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência escolar na CRECHE.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 822,51 horas aulas, para suprir a carência escolar na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 99,45 horas aulas, para suprir a carência escolar na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO Professor(a), com carga horária no valor de R$ 198,90 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 318,24 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.