Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 326,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARYLANGE DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 836,64 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 + 244,80 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARIA CINTIA BARBOSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 326,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ ACACIO BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ BENJAMIM JÚNIOR DA CUNHA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 673,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ LINDERVAN AVELINO FORMIGA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 + 388,17 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) MARTA ROSERIA PINHEIRO SÁ, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA PEIXOTO CAVALCANTE ALMEIDA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 755,91 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ EDCARLOS CAMPELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.144,08 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.225,80 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 + 183,87 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ISRAEL BAIA SINDEAUX, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BRENO LINS RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.144,08 horas aulas, para suprir a carência EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 367,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.144,08 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) GISELLY ALEXANDRE JACINTO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 388,17 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MARQUIVAL PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO SANTIAGO BATISTA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.518,00 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) GEANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 408,60 horas aulas, para suprir a carência EEF CINCINATO FURTADO LEITE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LETICIA DE LIMA CANDIDO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 326,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SARA RABELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SHEILA DE SOUSA SANTOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 735,48 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA GILCELENE DE SOUZA BENIGNO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO GOMES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 + 81,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JAMILA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.144,08 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 388,17 horas aulas, para suprir a carência EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,16 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ERICA DE OLIVEIRA LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.144,08 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA CARVALHO MACIEL, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,16 horas aulas, para suprir a carência EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) DEUSILANIA DUARTE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 735,48 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) DEBORA MARIA DA SILVA ALMEIDA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 490,32 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 + 275,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 715,05 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 856,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO DOUGLAS PINHEIRO MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 653,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) CAMILO DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA JUCIVANIA CANDIDO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.225,99 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA SAMIA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.144,08 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 336,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA JOELIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 + 102,15 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA SHATYLLA LIMA MUNIZ, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA VERA NOGUEIRA JOTA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 + 734,40 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA VITORIA MACIEL DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 224,73 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 388,17 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOSA BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.777,41 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 612,90 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ADRIANA MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.164,51 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.144,08 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ DECIVANDO DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVA – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 01300725, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 04(quatro) anos.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de setembro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, Auxiliar de Serviços Gerais.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANA LARA NOGUEIRA CANDIDO DOS PASSOS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ROZANGELA OLIVEIRA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - PROMOVER, a partir de 18 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, Professora PEB II Ref. 14, matrícula 01307266, ao cargo de Professora PEB II Ref. 15, mediante Lei nº 1007/2009.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DE EVENTO DE LANÇAMENTO DO PROJETO "CONSELHOS EM REDE".

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 15 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA REGINALDA DA SILVA, Professora PEB II, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para ESTUDO/DOUTORADO sem prejuízo na remuneração, pelo período de 15/08/2025 a 20/01/2026.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professora PEB II, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90(noventa) dias.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ROZANGELA OLIVEIRA SILVA, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, Coordenador(a) Pedagógico Nível II (até 399 alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, Chefe do Transporte Escolar, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.