Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, ENCARGO DE FISCAL DE OBRAS, concedido ao(à) Senhor(a) MARCUS NATHAN DANTAS DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, concedido ao(à) Senhor(a) ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VI, concedida ao(à) Senhor(a). ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA ERILEIDE BEZERRA PEIXOTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) ANTONIA MARNES COSTA NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA MICHELLE PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) MAIA LIDIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) GERLANIA VIEIRA PEIXOTO MAIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) JOSÉ ALEX VIEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) SILVIA MILENA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA ODELÇA SAMPAIO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA DELZIVANDA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) JOSÉ SILVANO DE OLIVEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ANGELA MARIA DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA EDINETE RODRIGUES DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de dezembro de 2024, à Senhora AMANDA DA SILVA PINHEIRO, Profissional de Apoio Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12 de dezembro de 2024, à Senhora FRANCISCA RENATA PINHEIRO MARAÇO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de dezembro de 2024 o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, para O cargo de COORDENADOR(A) DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de dezembro de 2024 o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, para o cargo de GERENTE DE TRANPORTE ESCOLAR - DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de dezembro de 2024 o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE MONITORAMENTO DA MERENDA ESCOLAR - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.