Prefeitura de Solonopole

Portarias

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Tipo

Exercício

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SUPLEMENTAR: 0019GAP/2024 10/01/2024 · Coletiva: MIKAEL DE SOUSA PINHEIRO, MARIA DARLIANE DE OLIVEIRA BATISTA · Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) MIKAEL DE SOUSA PINHEIRO, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária no valor de R$ 1.412,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DARLIANE DE OLIVEIRA BATISTA, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária no valor de R$ 1.412,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.Acessar DESIGNAR: 0018GAP/2024 10/01/2024 · Agente: CELIA MARIA NOGUEIRA · Cargo: GESTOR DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL · Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) CÉLIA MARIA NOGUEIRA, para Gerenciar o abastecimento da frota municipal(própria e locada).Acessar NOMEAÇÃO: 0017GAP/2024 10/01/2024 · Agente: MARIA GISELE DA SILVA MORAES · Cargo: DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA GISELE DA SILVA MORAES, para o cargo de DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar NOMEAÇÃO: 0016GAP/2024 10/01/2024 · Coletiva: IRINEU LOBO NETO, SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, SEBASTIANA MARQUES, ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, MARIA JOSE BASTOS DA SILVA, MARIA ZILVANIR PINHEIRO, SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, MARIA KARINA PINHEIRO, THIAGO DE SOUSA BASTOS · Art. 1º - NOMEAR, os membros que construirão o CFA - Conselho Fiscal e Administrativo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - PREVSOL conforme abaixo relacionado.Acessar DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO: 0015GAP/2024 10/01/2024 · Agente: MARIA DILEIDE DE AMORAES · Cargo: PSICOPEDAGOGO · Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, ocupante do cargo de Psicopedagogo, no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole e dá outras providências.Acessar DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO: 0014GAP/2024 10/01/2024 · Agente: LIDIA ANGELICA NOGUEIRA · Cargo: PSICOPEDAGOGO · Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Psicopedagogo, no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole e dá outras providências.Acessar DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO: 0013GAP/2024 10/01/2024 · Agente: MARIA EDIVANIA DE ARAUJO · Cargo: PSICOPEDAGOGO · Art. 1° - A servidora MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO, matrícula no 0132552-2, ocupante do cargo de Psicopedagoga com Graduação em Licenciatura Plena e especialização em psicopedagogia, fica enquadrada no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole nos termos desta Portaria, mediante o Art.6° e Art.7°, Anexo III nível I e Anexo IV Ref. 01 da Lei de N° 1709/2023.Acessar AFASTAR: 0012GAP/2024 10/01/2024 · Agente: FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO · Cargo: FARMACÊUTICO(A) BIOQUÍMICO · Art. 1° - AFASTAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) FRIEDRICH ENGEL GUEDES MONTEIRO, Farmaceutico Bioquimino, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para ESTUDO/MESTRADO, sem prejuizo na remuneração por um periodo de 24 mesesAcessar NOMEAÇÃO: 0011GAP/2024 10/01/2024 · Agente: MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I-DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.Acessar TRANSFERIR E LOTAR: 0010GAP/2024 10/01/2024 · Agente: IDOVANIA MARIA PINHEIRO · Cargo: AGENTE SOCIAL · Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) IDOVANIA MARIA PINHEIRO, Agente Social, da Secretaria de Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e Turismo para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.Acessar TORNAR PÚBLICO: 0009GAP/2024 10/01/2024 · Agente: ANTONIO CARLOS IZIDORO DE MORAES · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - Tornar público a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS IZIDORO DE MORAES, Agente Administrativo, CPF:260.776.393-20, matricula no 130586-7 lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente.Acessar NOMEAÇÃO: 0008GAP/2024 10/01/2024 · Coletiva: MARIA ELIENI DA SILVA, NAYANGELA CANDIDO CAVALCANTE, JARISVANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, MARIA IVANEIDE PINHEIRO, MARIA JOSE MORAES DA SILVA, FRANCISCA SHEILA DE SOUSA SANTOS, PEDRO CESAR FERREIRA SILVA, FRANCISCA LIDIANA PEIXOTO PINHEIRO, ANTONIO CARLOS ALEXANDRE DE LIMA CANDIDO, WALTER DE LIMA SOUZA · Art. 1º - NOMEAR os novos Representantes Titulares e Suplentes para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE com inicio em 10 de janeiro de 2024 e término em 09 de janeiro de 2028, na forma da Lei Federal no 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013.Acessar DESIGNAR: 001SDR/2024 05/01/2024 · Coletiva: PAULO CESAR DE AZEVEDO, JULIANA MARIA DA SILVA · Art 1 º - DESIGNAR o Comitê Local do PAA LEITE, para avaliar e aprovar o credenciamento de entidades socioaasistenciais locias para execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Paa Leite e o municipio de Solonópole. Menbros: Juliana Maria da Silva , Paulo Cesar de Azevedo e Gessica Maria de Lima Pereira.Acessar TORNAR PÚBLICO: 0007GAP/2024 02/01/2024 · Agente: JOSE LUIS FERREIRA · Cargo: GARI · Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ LUIS FERREIRA, Gari, CPF:126.041.708-50, matricula no 130427-5, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.Acessar AFASTAR: 0006GAP/2024 02/01/2024 · Agente: JOSE ACACIO BEZERRA · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - AFASTAR a partir de 02 de Janeiro de 2024, o(a) Sr.(a) JOSÉ ACÁCIO BEZERRA, Professor, Matricula de n°1301104-7, lotado na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 01/2024,Acessar EXONERAÇÃO: 0005GAP/2024 02/01/2024 · Agente: DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA LIMA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar REINTEGRAR E LOTAR: 0004GAP/2024 02/01/2024 · Agente: LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: AGENTE SOCIAL · Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Social, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.Acessar DESIGNAR: 0003GAP/2024 02/01/2024 · Coletiva: MARIA MONICA BARBOSA, ITALO DANTAS VIEIRA, FRANCISCA SABRINA PINHEIRO · "Dispõe sobre a Designação de servidor Público Municipal para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Solonópole, e Designa membros da Equipe de Apoio."Acessar DESIGNAR: 0002GAP/2024 02/01/2024 · Coletiva: GERUSA DANTAS VIEIRA, ITALO DANTAS VIEIRA, FRANCISCA SABRINA PINHEIRO · "Dispõe sobre a Designação de servidor Público Municipal para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Solonópole, e Designa membros da Equipe de Apoio."Acessar NOMEAÇÃO: 0001GAP/2024 01/01/2024 · Agente: MARIA VILANEIDE PINHEIRO · Cargo: CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL · Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar EXONERAÇÃO: 1048/2023 29/12/2023 · Agente: CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA · Cargo: COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, do cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.Acessar CONCESSÃO: 1047/2023 29/12/2023 · Agente: MARIA KALINE PINHEIRO · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1º - CONCEDER, a partir de 29 de dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO DE 10% ENCIMA DO SALÁRIO BASE, para professor pós graduação.Acessar EXONERAÇÃO: 1046/2023 29/12/2023 · Agente: MARIA VILANEIDE PINHEIRO · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Dezembro de 2023 o(a) do cargo de ASSESSOR DE Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DNS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.Acessar EXONERAÇÃO: 1045/2023 29/12/2023 · Agente: FRANCISCO CHAGAS BESERRA · Cargo: SECRETÁRIO - APM · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CHAGAS BESERRA, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.Acessar PRORROGAR: 1044/2023 26/12/2023 · Agente: ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA · Cargo: PREFEITO(A) · "Prorrogar, por 60 dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n 0939 de 26 de outrubro de 2023, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n 017, ante as razões apresentadas no ofício de fls. 36 do mesmo."Acessar CONCESSÃO: 1043/2023 21/12/2023 · Agente: MARIA KALINE PINHEIRO · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO DE 10% ENCIMA DO SALÁRIO BASE, para professor com pós graduação.Acessar CONCESSÃO: 1042/2023 21/12/2023 · Agente: SAMARA MARIA MACIEL BATISTA · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) SAMARA MARIA MACIEL BATISTA, Professor PEB 2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.Acessar CONCESSÃO: 1041/2023 21/12/2023 · Agente: ANA PRISCILA DE OLIVEIRA SANTOS · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) ANA PRISCILA DE OLIVEIRA SANTOS, Professor Alfabetizador, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.Acessar NOMEAR INTERINAMENTE: 1040/2023 21/12/2023 · Agente: CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO · Cargo: SECRETÁRIO - APM · Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 21 (vinte e um) de Dezembro de 2023, por um periodo de 30(trinta) dias, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA - APM, ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em substituição da Titular que se encontra de Férias por um período de 30 dias.Acessar CONCESSÃO: 1039/2023 20/12/2023 · Agente: DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA · Cargo: SECRETÁRIO - APM · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 (vinte e um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária Municipal e Gestora dos Fundos da Secretaria de Assistencia Social, FÉRIAS, por um periodo de 30 dias.Acessar

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