Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) José Pereira Gonçalves, Agente Combate as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: JOSE PEREIRA GONCALVES
Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Mayane Pinheiro Leite, Farmacêutica, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 30 de Março de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: MAYANE PINHEIRO LEITE
Cargo: FARMACÊUTICO(A)
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Elizete Oliveira, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: MARIA ELIZETE LIMA OLIVEIRA
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Cicera Marcia Pereira Carneiro, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: CICERA MARCIA PEREIRA CARNEIRO
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonio Alves Nogueira, Garir, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Abril de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: ANTONIO ALVES NOGUEIRA
Cargo: GARI
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Ana Gilmara Rodrigues Silva, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Abril de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: ANA GILMARA RODRIGUES SILVA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Angelina Morais de Aquino, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 05 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: ANGELINE MORAIS DE AQUINO
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, Técnica em Enfermagem, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I.
Agente: STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Agente: PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Agente: FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
para viajar a cidade de Fortaleza - CE, no(s) dia (s) 18 de SETEMBRO de 2025, a fim de participar do Seminário da APS nos territórios: Equidade, vínculo e qualidade no cuidado, que ocorrerá no Marina Park Hotel, localizado á Avenida Pres. Castelo Branco, 400 Moura Brasil, Fortaleza, Ceará.
Agente: FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) DAMIANA DA SILVA LIMA, Atendente Médico Odontológico, Matrícula 01303066, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 11/09/2025 até 11/09/2027.
Agente: DAMIANA DA SILVA LIMA
Cargo: ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Maria Kaline Oliveira Silva, ocupante do cargo de Diretora de Saúde Mental, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza -CE no(s) dia(as) 11 de Setembro de 2025, a fim de XLVII JORNADA CEARENCE DE PSIQUIATRIA SAÚDE MENTAL E CULTURAL DIGITAL. QUE OCORRERÁ NO OÁSIS ATLANTICO IMPERIAL, FORTALEZA-AV BEIRA MAR,2500- MEIRELES-60165121
Agente: MARIA KALINE OLIVEIRA SILVA
Cargo: DIRETOR(A) DE SAÚDE MENTAL
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Dávila Natanny Machado, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 11 de Setembro de 2025, a fim de participar do XLVII JORNADA CEARENCE DE PSIQUIATRIA SAÚDE MENTAL E CULTURAL DIGITAL. QUE OCORRERÁ NO OÁSIS ATLANTICO IMPERIAL, FORTALEZA-AV BEIRA MAR,2500- MEIRELES-60165121
Agente: DAVILA NATANNY MACHADO
Cargo: PSICÓLOGO(A)
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 09 de setembro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Agente Administrativo.
Agente: PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) NAUDA CORREIA LIMA, Auxiliar de Serviços Gerias, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VI.
Agente: NAUDA CORREIA LIMA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA VALERIA BEZERRA LOPES, Vigilante, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
Agente: ANTONIA VALERIA BEZERRA LOPES
Cargo: VIGILANTE
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) RENATA BARROS GUEDES, Enfermeira PSF, matrícula nº 01451987, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.
Agente: RENATA BARROS GUEDES
Cargo: ENFERMEIRO(A)
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-Ce no(s) dia(as) 15 de Setembro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: EDSON SILVA GIRÃO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR, EUDÁCIO BARROSO, LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO BRASILEIRO FILHO, NO BAIRRO PLANALTO UNIVERSITARIO QUIXADÁ-CE 63900-000
Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-Ce no(s) dia(as) 09 de Setembro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA JUCILENE OLIVEIRA DE FREITAS, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR, EUDÁCIO BARROSO, LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO BRASILEIRO FILHO, NO BAIRRO PLANALTO UNIVERSITARIO QUIXADÁ-CE 63900-000
Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária a Saúde, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 09 de Setembro de 2025, a fim de participar da CURSO DE BASICO DE SEGURANÇA DO PACIENE NA ATENÇAO PRIMARIA Á SAÚDE. QUER OCORRERÁ NO MCENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ AV. PLÁCIDO, S/N CENTRO - QUIXADÁ
Agente: JULIO BORGES DE OLIVEIRA
Cargo: GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) CICERO ALEXANDRE DE FREIRAS, ocupante do cargo de Diretor de Vigilância Sanitária, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 26 a 28 de Agosto de 2025, a fim de participar da CURSO DE BASICO DE SEGURANÇA DO PACIENE NA ATENÇAO PRIMARIA Á SAÚDE. QUER OCORRERÁ NO MCENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ AV. PLÁCIDO, S/N CENTRO - QUIXADÁ
Agente: CICERO ALEXANDRE DE FREITAS
Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-Ce no(s) dia(as) 05 de Setembro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA LUCIMARA DE LIMA SILVA, PARA O HOSPITALREGIONAL DO SERTÃO CENTRAL(HRSC) ESTRA. LOCALIZADO NA ESTR. DO ALGOÃO , CE QUIXERAMOBIM-CE
Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Art. 1° - REVOGAR a partir de 04 de setembro de 2025, a Portaria 0380/2025GAB de 31 de janeiro de 2025, que faz Cessão da Sra. RENATA BARROS GUEDES, Enfermeira PSF, matrícula nº 01451987, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Catarina CE.
Agente: RENATA BARROS GUEDES
Cargo: ENFERMEIRO(A)
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) NAUDA CORREIA LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal da Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Agente: NAUDA CORREIA LIMA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) RAYANNE GOMES DE OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Agente: RAYANNE GOMES DE OLIVEIRA
Cargo: COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR(A) DA OUVIDORIA DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Agente: MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO
Cargo: COORDENADOR(A) DE AUDITORIA E OUVIDORIA
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, para o cargo de DIRETOR DA SAÚDE BUCAL DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Agente: ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO
Cargo: DIRETOR(A) DA SAÚDE BUCAL
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO CLEILSON PINHEIRO FERNANDES, Agente de Controle às Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 30(trinta) dias.
Agente: FRANCISCO CLEILSON PINHEIRO FERNANDES
Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de setembro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, Agente Administrativo.
Agente: FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
