Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de julho de 2025, à Senhora BEATRIZ DE SOUZA FELIX, Professor(a) Alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de julho de 2025, à Senhora FRANCISCA RAYSSA DA SILVA PINHEIRO, Profissional de Apoio Escolar I, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de julho de 2025, à Senhora ANTONIA ANA PATRICIA VIEIRA, Profissional de Apoio Escolar I, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2025, à Senhora SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a) PEB II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01 de julho de 2025, pelo período de 30(trinta) dias, a Senhora ROZANGELA OLIVEIRA SILVA, Assessor(a) de Desenvolvimento Institucional Nível II, para o cargo de DIRETOR(A) DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DNS-4, em substituição a Cerlene Rodrigues de Aquino que se encontra de férias.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCINILDO DOMINGOS BORGES, Vigilante, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - PROMOVER, a partir de 01 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, Secretário(a) Escolar, matrícula 01325069, ao cargo de Secretário Escolar, Classe B, Ref. 7, mediante a Lei nº 1709/2023.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de junho de 2025, à Senhora MARTA MARIA RODRIGUES DE ARRUDA, Profissional de Apoio Escolar I, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, Vigilante, da Secretaria Municipal da Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.
CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO "TODA CRIANÇA QUE TRABALHA PERDE A INFÃNCIA E O FUTURO".
CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIO "TODA CRIANÇA QUE TRABALHA PERDE A INFANCIA E O FUTURO", REALIZADO EM FORTALEZA-CE.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO LOPES, Gari, da Secretaria Municipal da Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) DAIANY ALVES CABRAL, Coordenador(a) Pedagógico Nível I, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) DAIANY ALVES CABRAL, para o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I(ACIMA DE 400 ALUNOS) DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 0178/2024, de 20/03/2024 e a Portaria nº 330/2024-GAP, de 02/05/2024, e NOMEAR, os/as indicados/as, abaixo listados/as, para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, para o mandato com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2026.
Coletiva: MARIA ERIDA PINHEIRO, ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA, JOSE WEUDER DE ARAUJO, ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS, FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, HELIA MARIA DA SILVA, MARIA ELIVANDA DE SOUZA, KASSIA REJANE MACHADO, JOSE RIVELINO DA SILVA, ANTONIA ANGELUCIA ALVES DA SILVA
Art. 1° - DESIGNAR o servidor JEAN NEDSON PINHEIRO, sob matrícula nº 1302698, como responsável por elaborar as escalas dos vigilantes da Educação e monitorar a assiduidade dos mesmos.
Concessão de diária para participação do XIII edição do Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2025.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de junho de 2025, à Senhora ANTONIA ALINE DA SILVA, Professor(a) Alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professora PEB II, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR E GESTÃO DE FROTA DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
Coletiva: SAMUEL DIEGO DA SILVA, SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
Coletiva: NORMA CRISTINA DE FREITAS, NUBIA TACIA DE FREITAS, PEDRINA MARIA PEREIRA GONCALVES
Suplementação de carga horária.
Coletiva: MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, MILENA LANA DA SILVA, MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA
Suplementação de carga horária.
Coletiva: MARIA SAMARA COELHO DE LIMA, MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, MARLUCE SOUZA RODRIGUES
Suplementação de carga horária.
