Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de setembro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VI, concedida ao(à) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, Atendente de Consultório Dentário.
Agente: ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO
Cargo: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHERIO, do cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Agente: MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO
Cargo: COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(as) 03 de Setembro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA LUCIMARA DE LIMA SILVA, PARA O HODPITAL GERAL DE FORTALEZA(HGF) LOCALIZADO NA AV, DOUTOR JOÃO MEDEIROS,N° 750,CEP 60.010.200
Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Dispõe cobre a nomeação e posse dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Solonópole.
Coletiva: FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, JAIANE CRISTINA DE ARAUJO, WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, ANA EDNA DA SILVA NOBRE, ANTONIA OLIONETE BEZERRA, FLAVIA LIDYANE LIMA NOGUEIRA, JHONATAN PINHEIRO DE OLIVEIRA, JOSE MARCONE PINHEIRO, MARIA RONEIDE RODRIGUES LIRA RIBEIRO, JOAO KLEBER BEZERRA ABRANTE, GABRIELLE MOREIRA MORAIS, CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, ANA RAILANE LOPES ARAUJO, FRANCISCO GULIT FARIAS FERREIRA, SEBASTIAO IGO DA SILVA, FRANCISCO RILBANI DA SILVA, KELLYTON DE LIMA MAIA, F
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)PAULA REGINA BRAGA, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: PAULA REGINA BRAGA
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA MEDEIROS, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 170,78 em razão de 15 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: MARIA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)MARIA ARISONIA DE ARAUJO, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: MARIA ARISONIA DE ARAUJO
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)LUANA ESTAVÃO DA SILVA, EDUCADORA FISICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 579,47 em razão de 39 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: LUANA ESTEVAO DA SILVA
Cargo: EDUCADOR FÍSICO
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 579,47em razão de 39 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: JULIO BORGES DE OLIVEIRA
Cargo: ENFERMEIRO(A)
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)JOSE CLEUZIMAR NOGUEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: JOSE CLEUZIMAR NOGUEIRA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO
Cargo: PSICÓLOGO(A)
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)JANAINA DERLANIA FERNANDES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 273,24 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: JANAINA DERLANIA FERNANDES SANTIAGO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA
Cargo: PSICÓLOGO(A)
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)GILIARDE CARDOSO DE FREITAS, TÉCNICA EM RADIOLOGIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 308,34 em razão de 13 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: GILIARDE CARDOSO DE FREITAS
Cargo: TECNICO EM RADIOLOGIA
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)DIMAS ALVES DE SOUSA, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 165,20 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: DIMAS ALVES DE SOUSA
Cargo: MOTORISTA
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)DEMARTON RAMON PINHEIRO, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 137,67 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: DEMARTONE RAMON PINHEIRO
Cargo: MOTORISTA
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)ANTONIO DRAULE PINHEIRO, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 165,20 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: ANTONIO DRAULE PINHEIRO
Cargo: MOTORISTA
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)ANTONIO CARLOS PINEHEIRO, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 137,67 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: ANTONIO CARLOS PINHEIRO
Cargo: MOTORISTA
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)ANTONIA ROSILEDA DE SOUZA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: ANTONIA ROSILEDA DE SOUZA
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 159,39 em razão de 14 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)ANTONIA LANY MARA MACIEL SILVA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: ANTONIA LANY MARA MACIEL SILVA
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-Ce no(s) dia(as) 31 de Agosto de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA LUCIMARA DE LIMA SILVA, PARA O HODPITAL GERAL DE FORTALEZA(HGF) LOCALIZADO NA AV, DOUTOR JOÃO MEDEIROS,N° 750,CEP 60.010.200
Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CONCEDER ao Sr. (a) CICERO ALEXANDRE DE FREIRAS, ocupante do cargo de Diretor de Vigilância Sanitária, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 26 a 28 de Agosto de 2025, a fim de participar da CURSO DE BASICO DE SEGURANÇA DO PACIENE NA ATENÇAO PRIMARIA Á SAÚDE. QUER OCORRERÁ NO MCENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ AV. PLÁCIDO, S/N CENTRO - QUIXADÁ
Agente: CICERO ALEXANDRE DE FREITAS
Cargo: DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária a Saúde, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 26 a 28 de Agosto de 2025, a fim de participar da CURSO DE BASICO DE SEGURANÇA DO PACIENE NA ATENÇAO PRIMARIA Á SAÚDE. QUER OCORRERÁ NO MCENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ AV. PLÁCIDO, S/N CENTRO - QUIXADÁ
Agente: JULIO BORGES DE OLIVEIRA
Cargo: GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária a Saúde, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de QUIXADÁ-CE no(s) dia(as) 21 de Agosto de 2025, a fim de participar CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA A ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE. QUE OCORRERA NO CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ AV.PLÁCIDO CASTELO, S/N- CNTRO QUIXADÁ-CE
Agente: JULIO BORGES DE OLIVEIRA
Cargo: GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
CONCEDER ao Sr. (a) Gressiely Cavalcante Lima Melo, ocupante do cargo de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador , DIÁRIA (S) para viajar a cidade de QUIXADÁ-CE no(s) dia(as) 21 de Agosto de 2025, a fim de participar CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE. QUE OCORRERA NO CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ, AV. PLÁCIDO CASTELO, SN CENTRO QUIXADÁ-CE
Agente: GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO
Cargo: DIRETOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR
CONCEDER ao Sr. (a) Dávila Natanny Machado, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para o curso a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 21 de Agosto de de 2025, a fim de participar da DO CURSO CRISES EM SAÚDE MENTAL: URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, QUER OCORRERÁ NA FACULDADE DOM ADÉLIO TOMÁS FADAT, AVENIDA PLÁCIDO CASTELO,4773
Agente: DAVILA NATANNY MACHADO
Cargo: PSICÓLOGO(A)
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) HEVELLY OLIVEIRA ALMEIDA, Médico(a) PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.
Agente: HEVELLY OLIVEIRA ALMEIDA
Cargo: MÉDICO
Art. 1° - AFASTAR a partir de 20 de agosto de 2025, o(a) Sr.(a) MARIA NIVALDA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de nº 01303511, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de nº 24/2025-PREVSOL.
Agente: MARIA NIVALDA DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
